Tive o prazer de conhecer semana passada o ex deputado federal Paulo Rubem hoje filiado ao o ( PSOL ), Disse que está na luta pra retornar a Câmara Federal, e lutar mais uma vez pelo povo pernambucano.
Estava ao lado do ex vereador e professor Afrânio, onde fiz uma pergunta: Se continuava no projeto do prefeito Edson Vieira. Ele riu e pediu pra falarmos de assunto sério. Moral da história, não acredita nesta jogada particular do prefeito.
Depois dessa rápida conversa pedir ao professor e ex deputado Paulo Rubem que escrevesse um artigo pra a população Pernambucana, e ai está, obrigado professor Paulo Rubem.
As relações entre as esferas pública e privada sempre foram objeto de interesses políticos e econômicos, desde a colônia no século XVI.
Na República não foram poucas as passagens
que revelaram intensa promiscuidade entre agentes públicos e grupos privados, ávidos por
decisões, fundos, créditos, favores e informações privilegiadas junto ao estado a fim de
alavancarem, lícita ou ilicitamente, seus negócios. Por um erro de interpretação dos fatos, por
muito tempo, tratou-se a corrupção como um desvio moral dos indivíduos. O avanço da
democracia, dos meios de investigação da gestão pública e de seus negócios com a esfera
privada revelou que a corrupção não é fruto de desvios "morais" dos cidadãos, mas, isto sim,
um sistema, como o é a dívida pública, desenvolvido para promover o aumento da riqueza e do poder entre seus agentes.
É um processo de privatização indevida do patrimônio público construído através da arrecadação de impostos e contribuições recolhidos da sociedade. Claro, como a corrupção, ao ser revelada, agride o cidadão e o bem comum, muitas vezes o combate
à corrupção foi feito de forma exacerbada, distorcida, com viés moralista e não por seu caráter de apropriação patrimonial privada ilícita da coisa pública. A redemocratização brasileira pós 1985 e os novos mecanismos de fiscalização e controle amadurecidos desde então, sobretudo
a consolidação das novas funções do Ministério Público, inscritas na Constituição Federal de
1988, fizeram com que a corrupção não mais se escondesse nos subterrâneos das relações
público-privadas. Isso não torna isentos de manipulação, distorções ou desvios funcionais os
integrantes dessas instituições e elas mesmas, mas, de forma alguma os e as desqualifica à
priori como agentes do combate ao crime organizado na esfera das relações público-privadas
junto às instituições do próprio estado. Por isso não tenho a menor dúvida de que durante todo
o processo de seu desenvolvimento a Operação Lava Jato balançou entre posturas com claro
desvio de finalidade e abuso de poder ou uso indevido de ações e formas de investigação, mas
de forma alguma isso apaga, anula ou desqualifica os fatos investigados pela Operação por
parte de Procuradores e Magistrados, por exemplo, na análise das denúncias e nas decisões
adotadas frente às investigações da Lava Jato envolvendo o ex-presidente LULA. Contudo,
falta a tais setores que se expressam contra os abusos verificados nas investigações a resposta ou a manifestação de
clareza acerca dos fatos ocorridos na Petrobras, na Caixa Econômica Federal, na Eletrobras,
na Nuclebras, pois seu silêncio quanto a isso nos faz pensar que não houve ato de corrupção
nessas empresas e que os milhões desviados e depositados em contas fora do país não
passam de ficção criada seja por autoridades brasileiras seja por autoridades estrangeiras,
sobretudo pelo Ministério Público da Suíça ou de outros países onde foram encontradas contas
milionárias de dirigentes de estatais ou de empresas privadas investigadas. Nesse sentido vou até o fim com o direito de ampla defesa para Lula ou quaisquer dos demais denunciados, por
mais que as provas os apontem como criminosos, ao mesmo tempo que vou até o fim denunciando a corrupção, o assalto ao estado e ao bem público, com graves consequências
econômicas e sociais contra o direito fundamental do povo ter saúde, educação, segurança, habitação, emprego e renda.
Por isso acredito que acertam os defensores de LULA quando esgotam todas as ferramentas de sua defesa, mas erram quando se omitem ou se eximem de reconhecer ou cobrar que a corrupção seja, de fato, duramente combatida, doa a quem doer, ainda que isso possa levar à prisão aliados políticos históricos, companheiros de partido ou de militância.
A omissão nesses casos só servirá para deixar nas mãos e nas bocas das oligarquias situadas do outro lado do espectro político e seus aliados o surrado discurso do combate moral à corrupção, velha plataforma de oportunistas de todas as legendas, jamais interessados num efetivo processo de desprivatização do estado, pois dele sempre se alimentaram e se alimentam.
Além disso não basta olhar para as eleições de 2018 em busca de figuras isoladas que possam governar o país. Haverá um eleito, uma eleita, mas que o centro das atenções esteja na
transformação das estruturas, das engrenagens que certamente permanecerão ou se
renovarão como aliadas da corrupção se a sociedade não for capaz de construir força e
disposição para enfrentar isso e derrotar tais mecanismos e práticas criminosas. As elites
brasileiras sempre foram patrimonialistas, sócias do estado, ao que, segundo evidencias
robustas, parte do campo democrático e de setores de esquerda se associaram, e não creio
numa conversão em massa da maioria de seus integrantes ao caráter republicano e à vida pública plena de modo transparente, ético e solidário, sem crimes ou manobras pelo meio do
caminho.
Façamos a nossa parte, defendamos os princípios do estado democrático de direito, seja para
Lula ou qualquer um que se encontre na condição de réu, mas não fechemos os olhos ao
alargado e aprofundado estado de corrupção na vida econômica e política brasileira. Ele é
secular, existiu na colônia, no Império e em toda a república atual. Tem raízes na vida pública e
na vida privada, na obsessão pela moeda como reserva de valor, riqueza líquida ( depositada
em milionárias contas dentro e fora do país) ou lavada sob a forma de bens materiais, como
joias, carros de luxo, relógios e imóveis de luxo, fazendas, lanchas, jatinhos,
O país precisa destruir essas estruturas e sobre elas, a partir delas, construir outras, públicas
de fato, republicanas e democráticas, para que as riquezas socialmente produzidas e
arrecadadas sejam aplicadas de forma socialista na construção do bem comum e na superação
das desigualdades abissais existentes entre nós.
Paulo Rubem Santiago, ( PSOL ). Professor da UFPE.
França de Jataúba/bloggdofranca.
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