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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Áudio da filha do prefeito de Jataúba vira meme em vídeos.

"Vitória é uma garota que sempre viveu no luxo, frequentando os melhores lugares, que nunca passou por necessidades."

Nesta terça-feira 30/09 na cidade de Jataúba, o dia ficou marcado por mais uma gafe da família Cordeiro. Os kits de merenda escolar, provocou mais uma daquelas comédia de fim de carreira ou de mordomia.  Em pouco tempo surgiram meme do áudio em vídeos, de várias formas. 

Vitória Cordeiro, filha do prefeito Antônio de Roque, em um momento de fúria, gravou um áudio que vazou na redes sociais e provocou uma grande revolta nos pais dos alunos da rede pública do município. No áudio, a filha do prefeito Vitória Cordeiro disse: "Eu não sei porque painha não dá logo essa alimentação véia, né R$:5,00 por cada aluno? não dá nem pra comprar um quilo de arroz, 'home' vão se lascar. Ui, que falta de paciência com esse camboi de carai dessa cidade, vão tomar no ....."  Finalizou o áudio com uma palavra que significa: "Orifício na extremidade inferior do intestino grosso, por onde se expelem os excrementos."

Veja vídeos


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Isso mostra o porque da revolta de dezenas de famílias neste momento. "Vitória é uma garota que sempre viveu no luxo, frequentando os melhores lugares, que nunca passou por necessidades, como muitas famílias de alunos jataubenses, que estão vivendo neste momento de pandemia, depois de vários meses sem aulas e sem merendas a falta de alimentos em sua mesa e sem sua principal refeição do dia." Comentou um internauta nas redes sociais.





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             Edição de texto Diógenes Ramos









terça-feira, 29 de setembro de 2020

Na manhã dessa quarta-feira, Dra. Cátia Rodrigues será entrevistada na Rádio Pólo

 "Quinta e sexta-feira, serão entrevistados seus opositores."

Tem início nessa quarta-feira (30), na Rádio Polo, a rodada de entrevistas com candidatos que disputam a prefeitura de Jataúba nestas eleições. Em ordem definida em sorteio, Dra. Cátia Rodrigues  (Republicanos), será a primeira participante.

As entrevistas, com transmissão pelo facebook e youtube da emissora, terão duração de 1h e serão conduzidas pelos jornalistas Janielson Santos e Walter Miro, a partir das 11h.

Na próxima quinta-feira (01), será a vez do candidato do PSOL, Diógenis Freitas e na sexta-feira (02), Jackson Buraco (MDB) fecha a rodada.

Durante o processo eleitoral, a Rádio Polo faz o mesmo com postulantes de outros quatro municípios: Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

Postado por: Janielson Santos

Prefeito tem 10 dias pra começar distribuir os kits de merenda.

 "Justiça obriga prefeito de Jataúba a distribuir Kits de Merenda Escolar."

Na tarde desta terça-feira (29), o juiz Altino Conceição da Silva, proferiu decisão em desfavor do município de Jataúba, para que sejam distribuídos os kits de Alimentação Escolar (Kit merenda).

Em seu relatório, o juiz diz que a ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público a fim de resguardar os interesses ou direitos coletivos das crianças e adolescentes do Município de Jataúba/PE. Apesar da extrema urgência que o caso exige, a prefeitura permanece inerte quanto a recomendação do Parquet em realizar a distribuição da merenda escolar aos alunos, utilizando como justificativa que não poderia atender a tal recomendação no período de suspensão das aulas, em razão da normatização do MEC, pois o dinheiro da merenda é verba federal sendo necessária a prestação de contas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Diante da necessidade de prevenir eventual lesão aos direitos infanto-juvenis, tem-se então a necessidade de distribuição da merenda escolar pelo Município durante o período de suspensão das aulas da rede pública de ensino, bem como a adoção de medidas para recomposição dos estoques de alimentos quando do início das aulas.

Tais princípios se sobrepõem ao do Interesse Público, ou mesmo a discricionariedade do administrador público, já que, no caso em apreço, o direito pleiteado se estende à coletividade que, infelizmente, necessita do amparo jurídico para que a Lei se cumpra, sendo necessária a compreensão de que as Leis que protegem os menores não se tratam de fonte de privilégios, mas sim de direitos, sendo uma expressão da efetivação das políticas públicas que devem ser efetivadas. Então, os decretos municipais que suspenderam as atividades escolares presenciais, o que não significa dispensar a alimentação escolar a todos os estudantes matriculados na rede pública de ensino, e justamente por isso mostra-se imprescindível dotar a destinação da merenda escolar com uma política clara de chamamento das famílias dos estudantes para o recebimento, algo que somente se constitui com a propositura da presente ação, haja vista a justificativa prévia do município de Jataúba, afirmando que não tem interesse na distribuição da merenda escolar diante da ausência de determinação obrigatória na legislação. É importante ressaltar, que parte das crianças e adolescentes matriculadas na rede pública de ensino de Jataúba, assim como grande parte do País, em situações normais, já vive em pobreza e vulnerabilidade. Então, diante da atual situação de calamidade pública em que se encontra o Estado de Pernambuco, não é possível negar que a situação de vulnerabilidade social dessas crianças e adolescentes se exacerbou. Assim, merece prosperar as afirmações do representante do Ministério Público que a merenda representa a principal refeição para parcela dos alunos da rede pública de ensino no País, portanto, imprescindível para a vida, saúde e dignidade deles. Entendo, ainda, que a presente ação civil pública não confronta a discricionariedade do gestor municipal, visto que a finalidade da presente é o fornecimento da merenda escolar mesmo no período de suspensão das aulas, o que é completamente possível.

A ausência ou insuficiência de alimentação saudável, prejudicaria gravemente o desenvolvimento de uma criança, não podendo se esperar, portanto, uma chancela judicial tardia. Se comprova, portanto, imperiosa a concessão da tutela de urgência ora pleiteada. Sendo assim, recebo a presente Ação Civil Púbica e determino sua tramitação prioritária e o processamento em segredo de justiça, em conformidade com o art. 152, parágrafo único, do ECA, e art. 189, II, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, tendo em vista os princípios da proteção integral e da propriedade absoluta à criança e ao adolescente, com o fim de obrigar o Município de Jataúba, que cumpra, liminarmente, no prazo de 10 (dez) dias, com as obrigações de fazer, nos termos pleiteados junto à exordial. Em caso de descumprimento, fixo a multa diária (astreinte), de R$ 10.000,00 (dez mil reais), medida coercitiva esta que pode ser agravada ou alterada, se houver novo descumprimento, nos moldes do art.461, § 5º e § 6º do CPC. O montante da multa cominatória, a final, será destinada ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (art. 214 do ECA).

Confira a decisão na íntegra clicando AQUI 


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    Informaçaõ:blog do Didi Ramos

João Paulo Costa discute ações para os municípios com secretário da Casa Civil

"João Paulo Costa já destinou cerca de R$ 1,9 milhão em emendas no Estado."

Desde o início do mandato como deputado estadual, João Paulo Costa (Avante) tem trabalhado para melhorar a qualidade de vida da população pernambucana. Nesta terça-feira (29), o parlamentar se reuniu com o secretário da Casa Civil do Estado, José Neto, para discutir as ações que podem ser realizadas nos municípios pernambucanos. 

"Estamos dialogando com o Zé Neto para conseguir a liberação de nossas emendas parlamentares. Levamos ao secretário as principais demandas que temos recebido no nosso gabinete e mostrado como estamos agindo para ajudar a contribuir em áreas importantes das nossas cidades. O secretário demonstrou que temos um pensamento alinhado e que disposto a contribuir com o avanço dos nossos municípios", esclareceu o deputado. 

João Paulo Costa já destinou cerca de R$ 1,9 milhão em emendas no Estado para combater a estiagem e melhorar os serviços de saúde, infraestrutura e educação das cidades. 

“Gostaria de registrar a satisfação em receber o deputado João Paulo Costa e envidaremos todos os esforços para atender aos pleitos apresentados pelo parlamentar", disse o secretário José Neto, após a reunião.


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              Informaçaõ: Assessoria

Parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial a quem não é do Bolsa Família começam a ser pagas nesta quarta-feira; veja as datas.

 "Auxílio emergencial será pago até dezembro."

A Caixa Econômica Federal começará a pagar nesta quarta-feira (30) a segunda etapa do auxílio emergencial — no valor de R$ 300 — para quem não é beneficiário do Bolsa Família. O calendário completo, que vai até dezembro, foi publicado no fim da noite desta segunda-feira (dia 28) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).


Nesta segunda etapa do auxílio estão previstas quatro parcelas mensais no valor de R$ 300, até dezembro. Mas nem todos os que receberam os R$ 600 terão direito a todas as parcelas extras.


Segundo estimativas do Ministério da Cidadania, cerca de seis milhões de beneficiários deverão ficar de fora por causa da fixação de critérios mais rígidos de aferição de renda na medida provisória que prorrogou o benefício, que foi criado para compensar o impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus. Até agora, 67 milhões de pessoas já foram beneficiadas.


Crédito em conta e depois saque

Como ocorreu nos calendários anteriores, primeiro será efetuado o crédito em conta digital. Só depois os valores serão liberados para saques e transferências para outras contas. A partir do crédito na conta digital, os beneficiários poderão movimentar os recursos para pagar contas de concessionárias e boletos via aplicativo Caixa Tem.


Pelo calendário da nova etapa divulgado nesta segunda-feira, receberão nesta quarta-feira os beneficiários nascidos em janeiro que receberam a primeira parcela do auxílio em abril. Quem recebeu a primeira em maio começa a receber em 30 de outubro.


Quem recebeu a primeira parcela em junho começa a receber em 22 de novembro, e quem começou a receber em julho terá acesso aos novos depósitos a partir de 13 de dezembro.


Os beneficiários que tenham feito contestação e se tornaram elegíveis entre 20 de julho e 25 de agosto também começam a receber nesta quarta-feira.

Os beneficiários do Bolsa Família seguem outro cronograma, com liberação automática dos saques. A Caixa começou a efetuar a nova etapa do auxílio emergencial para esse grupo no dia 17 de setembro, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).


Pagamentos desta terça-feira

Nesta terça-feira (29), a Caixa começou a  pagar o auxílio emergencial — primeira parcela extra no valor de R$ 300 — a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 9. Além disso, o banco vai liberar o saque para 4,1 milhões de trabalhadores nascidos em março, que se inscreveram pelo site caixa.gov.br, pelo aplicativo Caixa /Auxílio |Emergencial ou pelos Correios. Neste caso, o valor ainda é de R$ 600 (referente a cotas antigas regulares).


O pagamento aos trabalhadores cadastrados — informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), desempregados sem direito a seguro-desemprego e inscritos no CadÚnico sem Bolsa Família — corresponde ao ciclo 2.



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MPPE recomenda não soltar fogos de artifício em Santa Cruz do Capibaribe

"Que se abstenham e desautorizem seus apoiadores e correligionários, de soltar fogos de artifício, inclusive girândolas, de soltar fogos de artifício."

 Na pré-campanha e durante o período eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria em exercício na 109ª Zona Eleitoral, em conjunto com as Promotorias Criminais locais, recomendou aos pretensos candidatos a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão (PP), Jailton Carneiro (PSD) e José Raimundo Ramos (PSDB) que se abstenham e desautorizem seus apoiadores e correligionários, de soltar fogos de artifício, inclusive girândolas, de soltar fogos de artifício.

Assim como a soltura de fogos em atos, passeatas, carreatas ou em qualquer outro evento promovido por apoiadores e correligionários, será presumida a responsabilidade do partido político ou pré-candidato pelo MP Eleitoral, devendo-se então advertir os frequentadores sobre a proibição do uso.

Quanto às aglomerações no contexto de pandemia da Covid-19, aos pretensos candidatos a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe também foi recomendado, por meio da expedição de outra recomendação do MP eleitoral, para que cumpram os Decretos e Leis Estaduais e se abstenham de fazer, provocar instigar, cooptar, estimular, participar, direta e indiretamente, aglomerações e reuniões de pessoas em vias públicas em contrariedade a tais atos normativos, cumprindo fielmente as regras do Decreto Estadual nº49.055/2020, limite de pessoas e adoção das medidas sanitárias e de distanciamento social.

As duas recomendações, firmadas pelos promotores Lúcio Carlos Malta Cabral (eleitoral da 109ª Zona Eleitoral) e Ariano Tércio Silva de Aguiar e Iron Miranda dos Anjos (criminais), foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (25).


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segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Centro Operacional do Moda Center Santa Cruz é inaugurado

 

A diretoria do Moda Center inaugurou nesta segunda-feira (28) as instalações do novo Centro Operacional. O espaço foi construído no Bloco 4 do Setor Branco e reúne, em um único local, uma série de serviços que antes eram prestados em diversas salas espalhadas nos seis setores do centro de compras.

No novo espaço, já estão em funcionamento: o Serviço de Atendimento ao Condômino (SAC), Posto Ambulatorial, Gerência de Logística, Gerência de Segurança, Central de Monitoramento, Auditoria, Farmácia e, em breve, o Expresso da Moda (local onde é emitida a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica  (NFA-e) pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). As instalações deste último também já estão concluídas, aguardando apenas o protocolo de liberação por parte do Governo do Estado.

Investimentos: Do papel à construção, foram investidos aproximadamente R$ 650 mil, recursos oriundos do leilão extrajudicial de 11 lojas ocorrido em 5 de novembro de 2019. As obras tiveram início em janeiro deste ano, foram paralisadas por dois meses devido ao decreto de pandemia e retomadas em seguida com a liberação dos serviços de construção civil pelo Governo do Estado.

Homenageados: O evento contou com a presença de diretores e colaboradores, além da homenageada Áurea Maria Xavier da Rocha Félix, empresária e diretora do Moda Center, que deu nome ao Centro Operacional.


Áurea Xavier foi uma das pioneiras a impulsionar a comercialização boxes e lojas do centro de compras quando este ainda era visto com descrença pela população, ainda no começo dos anos 2000, período em que a feira ainda acontecia em bancos de madeira nas ruas do centro da cidade.


"Saber que meu nome faz parte da história de minha cidade, isso para mim como filha da terra, é algo muito que me dá orgulho. Ver essa homenagem aqui é muito gratificante, emocionante. Quero também agradecer a todos os que lutaram pelo Moda Center e aos que me colocaram para fazer parte de toda essa história" - disse Áurea. 

“Quando discutíamos se iríamos ou não homenagear alguém, eu disse: tem que ser uma mulher. E então, chegou o nome de Aurinha, um nome muito importante para a história do Moda Center e de Santa Cruz do Capibaribe. Cada pessoa que contribuiu para que nosso gigante merece sim ser homenageado e o nome de Aurinha foi uma escolha mais do que justa”, pontuou o síndico do Moda Center, José Gomes Filho.

A diretoria também homenageou dois outros nomes que muito contribuíram para o desenvolvimento da economia confeccionista da região. A sala o SAC passa a se chamar Serviço de Atendimento ao Condômino (SAC) José Fernando Arruda Aragão, em memória do político e ex-diretor do Moda Center, falecido no último dia 20 de agosto.


"Deus sabe o quanto Fernando estaria feliz se ele estivesse aqui e a saudade que tenho dele é muito grande. Quero agradecer ao Moda Center, a essa diretoria, por essa homenagem que realizaram", pontuou Ivone Aragão. 


 Já a sala do ambulatório recebeu o nome de Posto Ambulatorial Isac Teodoro Aragão, ex-diretor do Moda Center e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Capibaribe.


"A homenagem que vocês estão me prestando hoje me deixa sem palavras, tamanho significado que ela tem para mim. Todas as vezes em que não estava com a minha família, muitas delas era porque estava aqui e é gratificante ver que você faz parte dessa história. Vivenciei o Moda Center desde quando ele era apenas uma ideia e muita gente sequer acreditava, mas hoje está aqui esse gigante. Tudo valeu a pena", destacou Isac.


Após as homenagens, os convidados realizaram o descerramento da placa e o corte da fita, que simbolizaram a inauguração e o início do tour pelas dependências do local. Confira mais imagens do evento:
























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EM JATAÚBA, 04 NOVOS CASOS DE COVID-19

"O Município confirmou até hoje, 283 casos da doença, com 253 e 07 óbitos."

A Secretaria Municipal de Saúde, informa que nesta segunda-feira (28-09), foram confirmados 04 novos casos da Covid-19 no município, sendo 01 homem (33 anos de idade), 01 bebê (09 meses) e 02 mulheres (22 e 36 anos de idade), 05 casos suspeitos foram descartados.

O município tem atualmente 23 pacientes com a covid-19; Destes, 20 pacientes estão em monitoramento cumprindo quarentena domiciliar e 03 pacientes internados em hospital de referência (fora do município).

O Município confirmou até hoje, 283 casos da doença, com 253 e 07 óbitos;


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Quais serão as propostas dos candidatos de Jataúba em entrevista.

 "Os três candidatos a prefeito de Jataúba, serão entrevistados apartir desta quarta-feira 30/09."

Neste domingo 27/09, em todo país, com início da corrida pelo voto, começaram os debates e as entrevistas.

Como todos sabemos, o grupo de situação no município de Jataúba, já declarou que na rádio  Jataúba Fm, não dará entrevista e não participará de debates. Com tradição em fazer entrevista e debates com seriedade, a Rádio Pólo iniciou uma rodada de entrevistas com candidatos de várias cidades,  circunvizinhas à Santa Cruz do Capibaribe.

Os três candidatos a prefeito de Jataúba, serão entrevistados apartir desta quarta-feira 30/09 tendo início às 11:00 horas. A ordem das entrevistas na Rádio Pólo foi definida por sorteio, através de seus representantes.

A candidata Dra. Cátia, (Republicanos), do grupo da terceira-via será a primeira entrevistada, seguida por Diógenes Freitas (PSOL). O atual vice-prefeito e candidato a prefeito Jackson Buraco (MDB), será o úlimo a ser entrevistado, na sexta-feira dia 02/10.

Pelas entrevistas ocorridas nas últimas semanas, os comunicadores da Rádio Pólo não aliviam em suas perguntas, que fique claro para os candidatos, serão sabatinados sobre todos assuntos do município desde sua candidatura e as principais questões da futura gestão caso seja eleito.


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       Edição de texto Diógenes Ramos














sábado, 26 de setembro de 2020

Diogo Moraes acompanha Paulo Câmara em entrega da obra de esgotamento sanitário de Santa Cruz do Capibaribe

 “Santa Cruz do Capibaribe é um município que cresce muito a cada ano, tem um comércio pujante."

Nesta sexta-feira (25), o deputado estadual Diogo Moraes, também vice-líder do Governo e representante do Polo de Confecções do Agreste na Alepe, esteve ao lado do governador Paulo Câmara durante inauguração da primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. De acordo com o governo, a obra integra o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE) e teve um aporte de mais de R$ 100 milhões, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), beneficiando cerca de 110 mil pessoas da região.

Para Diogo Moraes, a conclusão da obra é de grande significado para a população da região. “Ao lado do governador Paulo Câmara e da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista, além do deputado federal Eduardo da Fonte, tive a satisfação de participar da entrega dessa obra que representa 97% da nossa cidade saneada e com o esgoto sendo tratado e devolvendo ao Rio Capibaribe água limpa. Essa obra representa mais cuidado com a saúde pública, proteção ao nosso rio e investimentos em políticas ambientais”, pontuou o parlamentar.

Já o governador Paulo Câmara ressaltou a importância do esgotamento sanitário para a cidade. “Santa Cruz do Capibaribe é um município que cresce muito a cada ano, tem um comércio pujante, uma demanda enorme e recebe pessoas do Brasil todo. A cidade tem, agora, condições de receber melhor, com uma saúde pública que garanta, nos próximos anos, uma sustentabilidade e uma melhoria efetiva das condições de vida da população”, afirmou o governador.

O projeto completo tem como objetivo a implantação de 17,7 mil metros de interceptores, distribuídos às margens do Rio Capibaribe e de alguns córregos afluentes, além de 187 interligações, e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento de 360 litros por segundo, entre outros serviços. O governador também visitou as obras da Adutora do Alto Capibaribe, que tem por finalidade suprir o abastecimento de água para os habitantes de oito cidades do Agreste Setentrional, além de um município da Paraíba. Ao todo, o projeto receberá R$ 82 milhões de aporte, com previsão de entrega no primeiro semestre do próximo ano.

Durante a passagem pela cidade, o governador vistoriou as obras de reconstrução da Ponte Velha. A nova estrutura, na qual foram investidos R$ 900 mil, será utilizada pelos mais de 100 mil moradores da cidade. A intervenção foi iniciada na segunda quinzena de agosto e a previsão é de que esteja concluída ‪dentro de 120 dias‬, de acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos.

Segundo Fernandha Batista, a obra impacta na mobilidade e em toda a estrutura econômica da cidade. “É uma obra que gerou muita discussão em relação à titularidade. O governador Paulo Câmara, de forma muito acertada, decidiu colocar os recursos estaduais para solucionar esse problema, tanto da reconstrução da ponte, quanto do recapeamento de toda rodovia”, explicou a secretária.


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Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa

"O amor é que faz os casamentos felizes."

Idosos que acreditaram estar casados há 49 anos quando na verdade tinham falsa certidão de casamento tiveram negado pedido para formalização da união. Decisão, por maioria, é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar que o Poder Judiciário não pode chancelar um ato inexistente e ilegal consubstanciado em certidão de casamento falsa.

O caso envolve pedido de um casal em união que já dura 49 anos. Consta da inicial que, em 1970, eles contrataram os serviços de um despachante para providenciar a conversão da união estável em casamento, e que, após a apresentarem documentos, lhes foi entregue a certidão de casamento que teria sido lavrada em 20/2/71.

Mas, em 2015, após a esposa realizar a renovação da cédula de identidade e precisar de via atualizada da certidão de casamento, descobriu-se que o casamento das partes inexistia perante o registro civil competente. Afirmam os autores que, até então, nunca haviam suspeitado da irregularidade da união. Assim, os dois buscaram a Justiça pretendendo a convalidação da certidão de casamento falsa, com retificação de alguns dados como nomes dos genitores e cidade de domicílio.

Ao analisar o pedido, o relatora, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, considerou que, em que pese o inconformismo, a pretensão autoral não se restringe à mera retificação de assento de casamento civil, mas sim à convalidação de uma certidão que se descobriu ser falsa, mediante a lavratura de uma nova, "o que se evidencia inadmissível".

"Legalmente não restou comprovado o casamento dos autores e o Poder Judiciário não pode convalidar uma situação (casamento) inexistente, retificando e suprindo assento falso."

Ao considerar impossível o suprimento do registro civil, por ausência de observância aos requisitos elencados na lei para a validade do casamento, a desembargadora destacou que a única hipótese para a solução é a adoção de medidas legais para conversão da união estável em que se encontram em casamento civil, o que deverá ser realizado mediante nova ação.

O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Alcides Leopoldo e Maurício Campos da Silva Velho, que formaram maioria.

Divergência

Em sentido oposto foi o entendimento apresentado pelo desembargador Ênio Santarelli Zuliani ante a situação inusitada. Na visão do magistrado, independentemente da qualificação de ato inexistente, é permitido aplicar os princípios do casamento putativo para mandar registrar o casamento certificado, para que a união produza seus efeitos jurídicos presentes, passados e futuros, reconhecendo no caso a boa-fé absoluta das partes, "tanto que o casal está prestes a completar bodas de ouro (50 anos de casamento)".

"Os cônjuges incorporaram a força intrínseca do papel entregue por supostos despachantes encarregados de regularizar a união estável que se iniciava e exerceram os deveres e prazeres conjugais até o presente instante, em demonstração de que construíram família e são dignos de tutela judicial. O interesse do Estado é proteger a família."

Ele destacou chamar a atenção, de forma particular, o fato de que a esposa, desde 71, passou a assinar seu nome de casada, tudo com base no suposto casamento.

Considerou, assim, que o Tribunal deveria observar os princípios que regem o instituto do casamento putativo, reconhecendo, assim, a possibilidade de emitir sentença constitutiva e mandar realizar o assento com os dados atualizados, para que o casamento de 1971, retratado na certidão, produza efeitos retroativos, presentes e futuros.

"Tudo conspira para o entendimento de que os dois recorrentes foram vítimas de espertos despachantes que, aproveitando da baixa instrução e da pouca capacidade de discernimento jurídico dos interessados, apresentou uma certidão de casamento despida de autenticidade."


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          Informaçaõ: Migalhas

Diretoria do Moda Center inaugura novo Centro Operacional nesta segunda (28)

 

A diretoria do Moda Center Santa Cruz vai inaugurar, na próxima segunda-feira (28), às 16h, no Bloco 4 do Setor Branco, as instalações do seu novo Centro Operacional. Como forma de facilitar a logística do empreendimento, o espaço reúne em um único local uma série de serviços que antes eram prestados em várias salas, distantes uma da outra, nos seis setores do centro de compras.

No novo espaço, já estão em funcionamento: o Serviço de Atendimento ao Condômino (SAC), Posto Ambulatorial, Gerência de Logística, Gerência de Segurança, Central de Monitoramento, Auditoria, Farmácia e, em breve, o Expresso da Moda (local onde é emitida a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica  (NFA-e) pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). As instalações desse também último já estão concluídas, aguardando apenas o protocolo de liberação por parte do Governo do Estado.





O prédio, que teve o investimento de pouco mais de R$ 700 mil, receberá o nome de Centro Operacional Áurea Maria Xavier da Rocha Félix, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela empresária e diretora ao longo de toda a história do maior centro atacadista de confecções do Brasil.

A diretoria também homenageará dois outros nomes que muito contribuíram para o desenvolvimento da economia confeccionista da região. A sala o SAC passará a se chamar Serviço de Atendimento ao Condômino (SAC) José Fernando Arruda Aragão, em memória do político e ex-diretor do Moda Center, falecido no último dia 20 de agosto. Já a sala do ambulatório receberá o nome de Posto Ambulatorial Isac Teodoro Aragão, ex-diretor do Moda Center e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Capibaribe.

DENIS MONTEIRO E BIU TANTÃO IRÃO PEDIR DESFILIAÇÃO DO PARTIDO PSOL.

 EM SOLIDARIEDADE A EUZÉBIO SENA DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE. Em repúdio a ardilosa manobra e arbitrariedade cometidas por Diógenis, Ay...