No MPor, Silvio Costa Filho lança primeiro fórum voltado aos trabalhadores portuários

 

Foto: EDUARDO OLIVEIRA

De forma inédita e por orientação do presidente Lula, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) instituiu, nesta terça-feira (31), durante cerimônia realizada em Brasília, o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários. O comitê tem o intuito de ampliar o diálogo com os profissionais do setor e discutir pautas de valorização da categoria.

Na presença de representantes de sindicatos e federações, o ministro Silvio Costa Filho ressaltou que esse é um importante passo adotado pelo MPor para ampliar a participação da classe trabalhadora na agenda de desenvolvimento do modal. "Nunca antes na história desse país, de fato, existiu um fórum permanente voltado para debater as políticas dos profissionais portuários. Estamos trabalhando para fortalecer o setor seguindo a orientação do presidente Lula", destacou o ministro.

Costa Filho também anunciou que, diante do surgimento de novas tecnologias e desafios enfrentados pelos agentes portuários, o ministério, junto com associações de portos, trabalhará em ações voltadas para qualificação técnica e profissional. "A gente precisa perseguir movimentos importantes para valorizar o trabalho desses profissionais. Um deles é o de trabalhar estrategicamente em ações que busquem qualificar e capacitar quem atua no modal portuário.

Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sergio Aquino, em nome das associações, destacou a importância da iniciativa adotada pelo MPor. “O diálogo amplo com o trabalho portuário só evolui de maneira concreta com a participação tripartite: poder público, setor laboral e empresarial. Nossas pautas são potencializadas com o ambiente democrático para o trabalho”, observou.

Política integrada

O Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários será formado por representantes das seguintes federações: Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Federação Nacional dos Portuários, Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) Federação Nacional dos Portuários (FNP) e pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários (FENCCOVIB). Juntas, elas reúnem contam com participação de aproximadamente 150 sindicatos da categoria.

Durante a reunião, gestora apresentou programas lançados e projetos futuros e ouviu demandas dos parlamentares

Fotos: Hesíodo Góes

Em reunião que reuniu 37 deputados estaduais por Pernambuco, a governadora Raquel Lyra apresentou em detalhes o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual, enviados para a Assembleia Legislativa, construídos a partir das manifestações da população na escuta do Ouvir para Mudar. No encontro, a gestora, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, também fez um balanço sobre as fontes de financiamento para a própria Lei Orçamentária, que são alçadas a partir da articulação com o governo federal, a captação de recursos de empréstimos, e outras modalidades. As principais ações executadas pela gestão atual foram explanadas pela governadora, como os programas Morar Bem - Entrada Garantida e o Juntos pela Educação, além da destinação recorde de R$ 469,5 milhões para o combate à fome, inserida na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024.

“A gente tem ouvido a população, os prefeitos, os deputados, e agora é apresentar o que foi a estratégia da montagem da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, e que indicam os compromissos de Pernambuco firmados com a população para os próximos anos, com prioridade na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura. A gente se coloca à disposição, tirando dúvidas e construindo consensos que Pernambuco precisa para sair do presente que a gente se encontra para o futuro que a gente deseja”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, agradecendo a presença de todos os deputados.

Na ocasião, a governadora apresentou os projetos e programas em execução no Estado, além dos que estão projetados para os próximos anos. Entre alguns dos pontos destacados já lançados pelo Governo estavam o Juntos pela Educação, investimento de R$ 5,5 bilhões na rede pública de ensino; o Morar Bem - Entrada Garantida, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias de baixa renda adquirirem a casa própria; o PE Produz, programa que vai investir R$ 15 milhões no fortalecimento de arranjos produtivos locais; a entrega de mais de 3.200 títulos de propriedade, entre outros. 

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto destacou a importância da caminhada em conjunto para o desenvolvimento do Estado. “Muito bom esse encontro. O caminho é esse, do diálogo. A governadora mostrou os investimentos que vão vir para o Estado, e a Assembleia está sempre ao lado dos pernambucanos. O que for bom para o povo de Pernambuco, tem o apoio total da Assembleia”, registrou o deputado.

Na apresentação da governadora, também foram destacados os projetos que estão sendo construídos, como novos projetos de segurança hídrica, obras de restauração de rodovias, construção de novas creches e novas cozinhas comunitárias. “A representatividade da Assembleia em peso demonstra que os deputados estão conosco no intuito de melhorar o estado de Pernambuco. É muito importante que a gente tenha essa relação compartilhada com a Assembleia, porque estamos aqui imbuídos do intuito de melhorar a vida do povo”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Durante o encontro, os deputados expressaram a importância do diálogo e o que pode ser feito em prol do desenvolvimento do Estado e na vida dos pernambucanos. “A governadora foi muito bem, apresentou tudo que havia necessidade. E tem algumas coisas ainda que nós vamos conversar muito para avançar”, disse o deputado Izaías Régis. Também no encontro, a deputada Dani Portela defendeu o diálogo constante. “Faço o balanço da importância de estabelecer um diálogo e que seja permanente. Que seja uma construção contínua, para que os Poderes sejam harmônicos, porém independentes em defesa de um estado que seja mais justo e mais igualitário para todos e para todas”, pontuou a deputada.

Estiveram presentes também no encontro os deputados estaduais Abimael Santos, Adauto Santos, Aglailson Victor, Claudiano Martins Filho, Cléber Chaparral, Débora Almeida, Delegada Gleide   ngelo, Doriel Barros, Edson Vieira, Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gilmar Júnior, Gustavo Gouveia, Jarbas Filho, Jeferson Timóteo, Joel da Harpa, José Patriota, João Paulo, João Paulo Costa, João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba, Luciano Duque, Lula Cabral, Mário Ricardo, Pastor Cleiton Collins, Pastor Júnior Tércio, Renato Antunes, Rodrigo Farias, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Waldemar Borges e William Brigido.

Também compareceram os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Wilson de Paula (Fazenda), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação).

Prefeitura de Jataúba decreta ponto facultativo na sexta-feira, 3 de novembro

Na manhã desta terça-feira (31) a Prefeitura de Jataúba, decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (3), em decorrência do feriado nacional de quinta-feira (02), Dia de Finados. O decreto foi publicado no Diário Oficial, desta terça-feira (31). O expediente retornará na segunda-feira (06).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Oficio SMA nº 134/2023 Jataúba, 31 de outubro de 2023. O ofício foi entregue ao  Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Francisco de Assis Nascimento.

Assunto: Envio do Decreto Municipal nº 56/2023. Com meus cordiais cumprimentos, envio (em anexo) o decreto municipal supracitado que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 03/11/2023, em celebração ao dia do servidor público.

Colho o ensejo para externar votos de estima e consideração. Atenciosamente, Fábio Luis Nunes Chaves Filho Secretário M. de Administração de Jataúba/ PE. Portaria 064/2022.

Além disso, o decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplicam as atividades consideradas de natureza essenciais de competência da municipalidade.

Parceria da Secretaria de Educação com a UFCG realizam oficina de Vermicompostagem

A oficina reuniu representantes de sindicatos e associações rurais e agricultores do município.

A Secretaria de Educação de Jataúba, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) / Campus Sumé-PB, promoveram a oficina de Vermicompostagem, nesta segunda (30/10), Câmara de Vereadores da cidade.

O objetivo do projeto é desenvolver metodologias de compostagem rústica simplificada com o uso de resíduos sólidos orgânicos de forma que possa contribuir com a geração de composto orgânico em espaços urbanos e rurais.

A oficina foi ministrada pela Professora Adriana Meira, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sumé-PB, que deu uma aula sobre educação do solo, apresentou o banco de sementes e distribuição as mesmas e plantas frutíferas e arbóreas para os agricultores.

O evento contou com o apoio da Prefeitura de Jataúba e da Secretaria de Agricultura que se fizeram presentes ao encontro. O processo de reciclagem de resíduos orgânicos por meio da criação de minhocas, é uma importante alternativa para resolver economicamente e ambientalmente os problemas dos dejetos orgânicos.

Combate à fome: governadora Raquel Lyra inaugura Cozinha Comunitária no município de São Vicente Férrer, Agreste Setentrional

Fotos: Miva Filho

Fortalecendo a política de combate à fome no Estado, a governadora Raquel Lyra Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (30), a primeira Cozinha Comunitária do município de São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional. Este é o 20⁰ equipamento entregue pelo Governo nesses dez meses de gestão e tem capacidade para servir 200 refeições diárias para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual fez o descerramento da placa e conheceu a unidade localizada no centro do município.

A gestora ressaltou que a entrega é resultado de articulação com os prefeitos pernambucanos. "Estamos superando os desafios de um estado que passou muito tempo sem o investimento devido em áreas muito importantes. Para chegarmos à vida de cada pernambucano, precisamos trabalhar em conjunto com os prefeitos e nós estamos fazendo isso. As cozinhas comunitárias fazem muita diferença na vida das pessoas, sobretudo aquelas que estão em vulnerabilidade", destacou Raquel Lyra.

A moradora Iara Félix de Lima, 35 anos, é beneficiária do Bolsa Família e conta que a cozinha irá contribuir para garantir as três refeições para seus cinco filhos. "Nem sempre eu consigo fazer bico. Mas agora eu sei que, independente de conseguir ou não, eu vou ter onde buscar quando precisar", disse. A iniciativa faz parte do compromisso firmado pelo Governo de Pernambuco em fortalecer a rede de cozinhas comunitárias por todo o Estado.

O prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos, destacou a importância da iniciativa. "Cada cidadão vicentino tem profunda gratidão pela governadora. A cozinha comunitária irá chegar naqueles mais necessitados, que precisam de alimento diariamente", comentou.

Para cofinanciar a abertura e a manutenção de 101 novas cozinhas, o Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba (R$ 29,2 milhões) para os municípios em 2023, comparado ao executado no ano de 2022 (R$ 10,9 milhões). As cozinhas comunitárias, cofinanciadas pelo Governo do Estado e administradas pelas prefeituras municipais, são destinadas à preparação e distribuição gratuita de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No total, o Estado conta com 75 cozinhas em funcionamento.

"Essa inauguração é mais uma prova do compromisso da governadora no combate à fome e em demonstrar que está perto do povo e olha para aqueles que mais precisam", destacou o deputado estadual Antônio Moraes. "A cozinha irá ajudar a dignificar a vida daqueles que tanto necessitam. Ficamos felizes, pois nenhuma política pública é tão importante como colocar comida na mesa do povo. Esta gestão valoriza as pessoas e, por isso, tem toda nossa gratidão", pontuou o deputado federal Lula da Fonte.

Há dez anos trabalhando como cozinheira, Maria do Carmo, 46, comenta que a cozinha está pronta para receber aqueles que precisarem. "Nós já estamos com freezer cheio, comida pronta para dar àqueles que mais precisam. Para mim é um prazer contribuir para alimentar as pessoas", diz.

A Cozinha Comunitária Helena Alves de Andrade presta homenagem a mãe de nove filhos que dedicou 28 anos de sua vida à profissão de merendeira. Acolhedora e atenciosa, Dona Helena Merendeira, falecida aos 79 anos, em janeiro de 2019, receberá da sua cidade natal uma homenagem pela dedicação que sempre demonstrou por seu ofício.

Outras cozinhas comunitárias já foram inauguradas em Catende, Manari, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba, Solidão, Tuparetama, Amaraji, Camutanga, Ferreiros, Salgadinho, Sanharó, Saloá, Quipapá, Chã Grande, Carnaíba, Cabo de Santo Agostinho, Lagoa do Ouro, João Alfredo e Brejão.

“O objetivo do Governo do Estado é levar equipamentos como este, que contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população mais vulnerável, ao maior número possível de municípios pernambucanos. E assim vamos continuar fazendo. Quero parabenizar São Vicente Férrer pela sensibilidade e carinho colocados em sua Cozinha Comunitária”, diz Carlos Braga, secretário executivo de Assistência Social.

Participaram da agenda os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Alessandro Carvalho (Defesa Social) Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e o executivo Carlos Braga (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, prevenção à violência e às Drogas). O deputado estadual William Brigido e os prefeitos Xisto Freitas (Aliança), Talita de Doda (Camuntanga), Antônio Cassiano (Condado), Paquinha (Macaparana), Guiga Nunes (Vicência), Dió Filho (Riacho das Almas), Janjão (Bom Jardim), Eduardo Honório (Goiana), Juarez da Banana (Machados) e Paulo Batista (Itamaracá) também compareceram.

Conferência Água+ inicia no Recife com programação gratuita

Dentro da programação Capibaribe Festival, as ações contabilizam 40 horas de atividades, todas com acesso gratuito.

Em sua segunda edição, o Capibaribe une cultura e meio ambiente e pretende despertar o cuidado coletivo com o rio . As atividades iniciaram em 28 de outubro e seguem até 4 de novembro, contabilizando 40 horas de atividades, todas com acesso gratuito. Nos dias 30 e 31 de outubro, o Capibaribe Festival irá reunir sociedade civil, profissionais, pesquisadores e ativistas ambientais de várias partes do Brasil para debater a gestão e preservação da água.

A Conferência Água+, realizada no Museu Cais do Sertão irá abordar, por meio de painéis, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Organização das Nações Unidas (ODS) relacionados à conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos; à água e resiliência; à água potável e saneamento; às cidades e comunidades sustentáveis; e à ação contra a mudança global do clima.

Os painéis irão impulsionar, através da troca de conhecimentos e networking, parcerias e soluções conjuntas relacionados à preservação de ecossistemas aquáticos, gestão de recursos hídricos urbanos e adaptação às mudanças climáticas. Os estudos de casos e soluções dos trabalhos debatidos na Conferência serão consolidados em uma publicação, com o objetivo de incorporar um banco de ideias a ser entregue à cidade do Recife e ao estado de Pernambuco.

Espera-se com a Conferência Água+ a conscientização ampliada, o engajamento da sociedade em pautas ambientais, a mudança de atitude, networking e colaborações,  a inovação e soluções práticas, a visibilidade para a causa, o empoderamento dos participantes, o apoio à Agenda Sustentável, a inspiração para ações futuras, e contribuição para a consciência ambiental.  

A conferência Água+ conta com grandes nomes na comissão científica como Sávia Gavazza (UFPE), Suzana Montenegro (ABRHidro/APAC), Nathália Bandeira (SRHS/UFPE),Sylvana Melo (UFPE) e Jaime Cabral (UFPE/UPE). E a presença de palestrantes renomados, como Laura Klink (SP), Isabella de Roldão (Vice-Prefeita do Recife), Nyadja Menezes (Compesa), José Bueno (Rios e Ruas - SP), Laís Araújo (Xô Plástico), Júlio César (Pluvi), Marinilda Santana (GreenGirl), Mari Amazonas (RODA), Camila Silva (Greenpeace), Rodrigo Correa (Indígenas em Contextos Urbanos), Vania Neu (UFRA), Joyce Paixão (Gris Solidário), Felipe Filgueiras (UFPE), Eduardo Elvino (CPRH), Deise Coelho (Condominium Diagonal), Fernandha Batista (FB consultoria), Márcia Alencar (Cooperativa dos catadoras COOPCATA) e Igor Vieira (Waterlution).

A iniciativa que irá promover debates multidisciplinares sobre os desafios e as soluções para o uso sustentável dos recursos hídricos. “O Capibaribe faz parte da identidade do povo pernambucano e as suas águas guardam parte da história da nossa capital. O festival, ao mesmo tempo que fomenta a troca de conhecimento sobre a gestão responsável dos nossos recursos hídricos, com especialistas mundialmente renomados, pretende também despertar na população o cuidado coletivo com o rio, a partir de experiências positivas com as nossas águas”, afirma a diretora geral do festival, Duda Carvalho.

As ações do evento irão finalizar em 4 de novembro, com a expedição à nascente, na cidade de Poção. Na ocasião, será realizado o plantio de mudas nas margens do rio. “Ocupamos e cuidamos das cidades. Precisamos fazer o mesmo com as nossas águas, que carregam vida, trabalho, cultura e a essência do nosso povo. E essa é uma missão coletiva”, explica Duda.

💦 Conferência Água+ - Programação de mesas redondas e painéis

30/10

Palestras, exibição de pôsteres e exposição artística

Local: Auditório ‘É do povo’ (Museu Cais do Sertão)

 

9h às 9h30 - Credenciamento

9h30 às 10h30 - Cerimônia de Abertura

Sávia Gavazza - UFPE/Água+

Marília Dantas - Prefeitura do Recife

Isabella de Roldão - Prefeitura do Recife

Suzana Montenegro - APAC

Duda Carvalho - Capibaribe Festival

George Braga - Assessor Especial MCTI

Edel Moraes - Ministério Meio Ambiente

Artur Coutinho - Governo do Estado de PE

Inamara Melo - Ministério Meio Ambiente

Almir Cirilo - Governo do Estado de PE

Celso Agra - Governo do Estado de PE

Roberta Alcoforado - Comitê de Bacia do Rio Capibaribe

10h30 às 12h - I Mesa Redonda: importância da água na paisagem e na vida das pessoas

Dálethe Melissa - Coletivo Rio Tejipió

Chef Negralinda - Instituto Negralinda

Adikayany Kayany - Xuruku

Alexandre Pires - Ministério Meio Ambiente

Alexandre Ramos - ANE

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30 - II Mesa Redonda: Onde estão os rios da cidade?

José Bueno - Rios e Ruas - SP

Fernandha Batista - FB Consultoria

Pedro Carvalho - Piratas Capibaribe

Jaime Cabral - UPE

14h30 às 15h30 - III Mesa Redonda: Água como instrumento da mudança

Júlio César - Pluvi

Marinilda Santana GreenGirl

Nely Tavares - Eletrobrás

Camila Silva - Greenpeace

Nathália Bandeira - SRHS/Água+

15h30 às 16h30 - IV Mesa Redonda: Comunidades tradicionais e a relação com a água

Edel Moraes - Ministério Meio Ambiente

Rodrigo Correa - Indígenas em Contextos Urbano

Vania Neu - UFRA

Joyce Paixão - Gris Solidário

Felipe Filgueiras - UFPE/Água+

17h- Encerramento do primeiro dia de evento científico + Coffee Break

08h às 17h – Exibição de pôsteres

31.10.23 - Palestras, exibição de pôsteres e exposição artística

09h às 10h30 - V Mesa Redonda: Ações das empresas para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Nyadja Menezes - Compesa

Eunice Castro - Grupo Moura

Márcio Dionísio - Global Water Challenge

Mariana Amazonas - RODA

Eduardo Elvino - CPRH

10h30 às 12h VI Mesa Redonda: Transformação Ecológica - Ações para adaptação às mudanças climáticas

Isabella de Roldão - Prefeitura do Recife

José Anchieta - CPRH

Inamara Melo - Ministério Meio Ambiente

Kaio Cesar - ONIX Energia Solar

Sávia Gavazza - UFPE/Água+

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30 VII Mesa Redonda: Impacto do saneamento na vida do Rio e das Pessoas

Deise Coelho - Condominium

Márcia Alencar - COOPCATA 3Rs

Igor Vieira - Waterlution

Nélia Callado - UFAL

José Bertotti i-LITPEG

14h30 às 15h30 VIII Mesa Redonda: Caminhos para diminuição da poluição difusa

Vladmir Caramori - UFAL

Sylvana Melo - UFPE

Ronaldo Faustino- IFPE

Micaella Raíssa - UPE

16h às 17h Palestra: Experiências a bordo

Laura Klink - SP

17h às 17h30 Encerramento

Antônio dos Anjos- Poeta

10h às 17h – Caminhão Compesa na Estrada (Rua do Observatório)

04/11

6h - Expedição para a nascente do rio Capibaribe em Poção - PE (saída do Bradesco do Derby)

IDENTIDADE - Diz a máxima pernambucana que o Rio Capibaribe se encontra com o Rio Beberibe no Recife para formar o Oceano Atlântico. A identidade pernambucana está ligada ao Capibaribe, que além de cortar cidades importantes, de Poção ao Recife, chega em sua foz e determina o espaço urbano da capital pernambucana, presenteando a cidade com uma bela paisagem de pontes e águas. Do vale do Capibaribe, populações indígenas garantem água e alimento. De suas várzeas, os portugueses transformaram Pernambuco num dos maiores produtores de açúcar do mundo. De suas margens, os holandeses construíram uma cidade. Rio que inspirou a cultura e a compreensão de nossa gente: de João Cabral a Manuel Bandeira, de Josué de Castro a Chico Science, de Duda Beat a Alceu Valença e tantos outros que afirmaram sua grandeza, condições e relações humanas. A relação homem-natureza reflete os danos causados por um modelo exploratório, apresentando em sua realidade graves problemas de poluição, desmatamento e ocupação indevida de suas margens. A vida, levada por suas águas, grita por preservação do meio ambiente e conservação dos recursos naturais.

 

📍SERVIÇO

O que: Conferência Água+

Quando: 30 e 31 de outubro 2023

Onde: Recife - Polo Científico – Cais do Sertão

Outras informações

🔗aguamais.org

📧 conferencia@aguamais.org @capibaribefestival

📞 (81) 997719397

Deputado estadual Edson Vieira divulga nota de solidariedade sobre professores de Santa Cruz do Capibaribe

O diálogo sempre foi e sempre será o melhor caminho na construção de pontes que levem a um entendimento. Sempre usarei o diálogo como instrumento norteador das minhas decisões, pois não se faz nada sozinho, e não se chega a lugar nenhum com atitudes individualistas que não considerem o próximo.

Recebi com muita preocupação a notícia de que os professores de Santa Cruz do Capibaribe tiveram seus quinquênios, um direito adquirido, retirados abruptamente pelo prefeito Fábio Aragão. Não é a primeira vez que o gestor não dialoga com a classe, que é uma das mais importantes na sociedade. A educação sempre foi e sempre será uma prioridade, enquanto gestor, dialoguei com o sindicato; em alguns momentos, conseguimos rapidamente um entendimento, e em outros, as conversas se estenderam, mas sempre mantendo o diálogo e o respeito com a classe e NUNCA RETIRANDO DIREITOS.

Venho expressar minha solidariedade a todos os professores e concluo esta nota, parafraseando o próprio sindicato em sua declaração: “Havia muitas formas de buscar uma solução, o prefeito decidiu tirar o pão de quem trabalha honestamente, e não há justiça alguma nisso”.

Deputado Estadual Edson Vieira

Na Zona da Mata Norte, governadora Raquel Lyra entrega Complexo Policial de Goiana após requalificação

Fotos: Miva Filho

Um prédio completamente requalificado do Complexo Policial de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi entregue nesta segunda-feira (30), durante cerimônia realizada pela governadora Raquel Lyra com a presença da sua vice, Priscila Krause. A nova estrutura passa a oferecer um melhor local de trabalho para os servidores da Polícia Civil, além de proporcionar atendimento com maior qualidade à população. A gestora conheceu as novas instalações e fez o descerramento da placa.

"Com essa entrega, nós conseguimos transformar esse Complexo em um espaço adequado, onde os policiais e os cidadãos que precisam de atendimento possam ser acolhidos com dignidade. Por muito tempo não houve investimento na segurança pública do Estado. E ao longo desses últimos 10 meses já conseguimos garantir R$ 1 bilhão para permitir o recompletamento do quadro por meio de concursos públicos, que já estão designados para acontecer no próximo ano. Serão mais de 3.400 policiais civis e militares que ingressarão nos nossos quadros para transformar a segurança pública de Pernambuco. Aliado a isso, estamos trabalhando para que espaços como esse possam se tornar realidade em todo o Estado", ressaltou Raquel Lyra.

O Complexo conta com sala de audiência de custódia, salas de plantão, de registro de Boletim de Ocorrência, auditório, cozinha, refeitório climatizado, banheiros e alojamento feminino com suíte. O imóvel possui dois pavimentos, em área total construída de 884 m², em um terreno de 1.415 m².

"É com muito orgulho e gratidão que recebemos a governadora Raquel Lyra em nosso município para entregar esse prédio que fará muita diferença para todos os moradores de Goiana e os municípios vizinhos que precisarem de atendimento da Polícia Civil", destacou o prefeito de Goiana, Eduardo Honório.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, reforçou que o Complexo contribui para um trabalho policial mais eficiente na região. "Com a criação de complexos como esses nós otimizamos a gestão, pela proximidade de várias unidades, ficando melhor para o trabalho dos próprios policiais e toda a sociedade, que pode contar com uma infraestrutura adequada para um atendimento de qualidade", comentou.

Ainda durante a requalificação, foi feita a correção de uma infiltração que estava afetando a estrutura do prédio, causando fissuras; adequação de parte da fiação elétrica; aplicação de revestimento em grafiato em várias salas; pintura no padrão da Polícia Civil em todas as salas; a colocação da nova adesivagem e um novo paisagismo.

“Hoje é um dia extremamente importante para a Polícia Civil de Pernambuco. Agradeço por todo o apoio da nossa governadora. Juntos nós conseguimos entregar essa estrutura tanto para a sociedade, que precisa de acolhimento, quanto para os policiais civis que terão bem-estar e estrutura física adequada", afirmou a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar.

Compareceram à entrega os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), e os deputados estaduais Antônio Moraes e Mário Ricardo. Os prefeitos Xisto Freitas (Aliança), Antônio Cassiano (Condado), Paquinha (Macaparana), Guiga Nunes (Vicência), Marcone Vicente (São Vicente Férrer), Paulo Batista (Itamaracá) também participaram.

Guilherme Coelho integra comissão do Ministério da Agricultura em missão comercial pela Índia

A convite do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integra a delegação empresarial em uma missão oficial do governo brasileiro pela Índia entre os dias 01 e 05 de novembro. A comitiva pretende avançar em questões sanitárias e fitossanitárias, abrir novos mercados e fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países.

A agenda oficial da comitiva do ministério inclui reuniões bilaterais com autoridades indianas para discutir e promover avanços na comercialização de frutas entre os dois países. Esse esforço é essencial para garantir a qualidade e a segurança dos produtos exportados.

Na quinta-feira (02), Guilherme Coelho fará uma apresentação no “Seminário Empresarial em Nova Delhi” abordando sobre o cenário da produção e exportação das frutas brasileiras. O seminário promoverá encontros empresariais para identificar oportunidades de colaboração e explorar novos negócios que gerem o aumento do fluxo comercial entre o Brasil e Índia.

Guilherme Coelho ainda acompanhará o ministro Carlos Fávaro em audiência com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. "Este representa um passo importante para fortalecer as relações comerciais entre os países. Acredito que serão geradas oportunidades significativas para o incremento do comércio, bem como o fortalecimento da cooperação bilateral em questões de interesse mútuo. Fiquei feliz com o convite do ministro Fávaro e estou ansioso em poder colaborar com o trabalho da comitiva”, disse.

World Food Nova Delhi

A delegação brasileira também estará presente na feira World Food Índia. Este evento internacional reúne líderes da indústria alimentícia e proporciona uma plataforma para a exposição de produtos, networking e colaboração comercial.

Visitas técnicas ao varejo de frutas na Índia também estão programadas, proporcionando uma visão mais profunda das operações no mercado indiano.

Governo do Estado entrega 81 novos ônibus escolares a municípios pernambucanos e assegura o maior número de veículos destinados para o transporte de estudantes nos últimos quatro anos

A governadora Raquel Lyra entregou, na tarde desta sexta-feira (27), 81 novos ônibus escolares para 75 municípios pernambucanos. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da vice-governadora, Priscila Krause, os representantes dos municípios beneficiados receberam as chaves dos veículos. Nos últimos dez meses, já foram entregues 182 veículos para a frota escolar do Estado. O volume supera os 133 ônibus escolares entregues nos quatro anos anteriores.

"Essa é mais uma ação do Juntos pela Educação que atende aos municípios. Com a entrega dos ônibus novos, nós estamos oferecendo o atendimento adequado para aquelas crianças com deficiência, já que todos os veículos possuem acessibilidade. O primeiro passo para transformarmos a educação de Pernambuco é garantir que cada criança frequente a escola. Além disso, aprovamos na Alepe a lei que institui o programa estadual de transporte escolar, garantindo o pagamento em dobro do valor desse tipo de transporte para os municípios, que era uma reivindicação muito antiga, e com pagamento retroativo. Seguimos em frente no nosso compromisso de permitir a mudança de Pernambuco através da educação", ressaltou Raquel Lyra.

Todos os ônibus são 4×4, equipados com ar-condicionado e possuem rampa de acessibilidade. Os veículos foram entregues devidamente emplacados e com o tanque cheio para garantir o deslocamento até os municípios beneficiados. Até 2026, serão repassados mil novos ônibus escolares, garantindo maior eficiência e transparência na gestão.

A entrega dos ônibus escolares integra o Juntos Pela Educação, lançado no primeiro semestre por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE). O programa  garante um investimento de R$ 5,5 bilhões para a área de 2023 a 2026. "O Juntos Pela Educação é o maior programa de investimento da história de Pernambuco. Além da entrega dos ônibus, ainda este ano iremos entregar novas vans também aos municípios para servirem aos estudantes pernambucanos. E essa colaboração com os municípios é fundamental para transformar a educação do Estado", afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Presente na cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou o papel de articulação com os municípios e outros entes para realizar parcerias. "Essa é mais uma ação do Governo do Estado que fortalece a educação dos nossos jovens. Esta gestão está estabelecendo parcerias importantes junto aos prefeitos de cada município, assim como faz com os deputados e ministros pernambucanos, com gestos de articulação e liderança", apontou.

A nova frota atende, principalmente, aos estudantes da Zona Rural do Estado. Para o prefeito de Riacho das Almas, no Agreste Central, Dió Filho, o repasse dos veículos garante a segurança dos estudantes. "Agradeço à governadora Raquel Lyra por esse repasse. Todos os municípios estão necessitados dessa ampliação da frota de ônibus escolares. É importante para o deslocamento dos estudantes e também para a segurança de todos os alunos", disse.

"Vemos uma série de investimentos no nosso Estado, sobretudo na educação, estradas e na saúde. Isso é resultado da confiabilidade da governadora e do apoio entre os parlamentares", disse o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. "Essa é uma importante ação do Governo do Estado pela importância de garantir um transporte seguro para os estudantes pernambucanos. O Juntos pela Educação veio para ser um marco", completou o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Além dos prefeitos dos municípios contemplados, também participaram da cerimônia o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Antônio Moraes, Débora Almeida, France Harker, Jarbas Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Henrique Queiroz Filho, Claudiano Martins, Luciano Duque, Renato Antunes e João Paulo. Os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Túlio Vilaça (Casa Civil), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e o presidente da Adepe, André Teixeira, também estiveram presentes.

          - Confira a lista dos contemplados:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Aliança, Altinho, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Camocim de São Félix, Capoeiras, Caruaru, Catende, Cortês, Custódia, Dormentes, Escada, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Ibirajuba, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Macaparana, Machados, Mirandiba, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Primavera, Quipapá, Riacho das Almas, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Serra Talhada, Sertânia, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Xexéu.

Allan Souza Lima, Mayana Neiva e Dalton Vigh estarão no elenco da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A 55ª temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, mega espetáculo teatral realizado todos os anos durante a Semana Santa, em Pernambuco, terá como artistas convidados Allan Souza Lima, no papel de Jesus, Mayana Neiva, como Maria e Dalton Vigh, interpretando o governador romano Pôncio Pilatos. Em 2024, a Paixão de Cristo acontecerá no período de 23 a 30 de março. O primeiro lote de ingressos com desconto promocional e temporário já está disponível no site oficial www.novajerusalem.com.br.

“Como pernambucano, tenho algumas coisas que preciso fazer como ator para representar e valorizar a minha cultura. E uma delas seria fazer Jesus”, afirmou Allan que vive um momento especial em sua carreira. Ele é o intérprete de Ubaldo Vaqueiro, personagem principal da série “Cangaço novo”, que entrou na lista das produções mais assistidas no Amazon Prime em 49 países. Este ano, ele viveu o papel marcante do Frei João na novela “Amor Perfeito” da TV Globo, após ter participado, no ano passado, dos filmes “A Menina que Matou os Pais” e “O Menino que Matou meus Pais”, nos quais fez o papel de Christian Cravinhos.

A talentosa atriz paraibana Mayana Neiva, que será Maria em Nova Jerusalém, está no elenco da minissérie “Fim” que estreou esta semana no Globoplay e atuou recentemente no filme “O silêncio da chuva”, nas séries “Temporada de Verão” (Netflix) e “A vida secreta dos casais” (HBO). Ela foi destaque também na novela global “Éramos seis”, na qual fez o papel de Karine Assad. Atualmente a atriz se prepara para viver a personagem “Linete”, na novela “Guerreiros do Sol”, do Globoplay.

Já o veterano ator premiado Dalton Vigh, com quase 30 anos de carreira artística, foi destaque em dezenas de novelas e séries da TV brasileira, além de ter vivido papéis marcantes no cinema e no teatro. Este ano ele interpretou César Pendleton na novela "Poliana Moça", do SBT e faz o mesmo papel em “As aventuras de Poliana – O filme”, produzido pela Warner Bros. Pictures e SBT que estreia em novembro. Vigh também estará no elenco da terceira temporada de "Dom", série do Prime Video.

Governo do Estado contempla Jataúba com dois novos ônibus escolares

Os ônibus fazem parte do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

Nesta sexta (27/10), a Prefeita Cátia Ribeiro, acompanhada da Dirigente Municipal de Educação, Roseane Chaves e da Diretora de Transporte Escolar, Janaína Sobrinho, estiveram em Recife para assinar a aquisição de dois novos ônibus que serão inseridos à frota do transporte escolar do município.

Os veículos novos levarão mais conforto e segurança para a locomoção dos alunos, especialmente aqueles que moram mais distantes das suas escolas, um trabalho voltado para a melhoria da qualidade do ensino de Jataúba, um olhar carinhoso da Prefeita Cátia Ribeiro, para o setor do transporte escolar. É a Educação Em Todos os Cantos!

Conforme o programa, a educação é um direito de todos e o transporte escolar é um dos meios de viabilizá-la em iguais condições, sendo assim, garantido ao estudante o direito ao transporte escolar.

Daniel Andrade é recebido pela Senadora Tereza Leitão em Busca de Parceria para Santa Maria do Cambucá.

Na tarde desta quinta-feira, a pauta do diálogo entre Daniel Andrade (TV CAMBUCÁ) e a senadora Tereza Leitão (PT) foi Santa Maria do Cambucá; a busca de diálogo e apoio para o desenvolvimento do município e a garantia em ajudar a terra do caju, mostrou mais uma vez a força que o jovem tem na articulação política para o município. 

Votada e majoritária na terra do caju 2022, a Senadora de Lula; Tereza garantiu que está pronta para ajudar o município e dará o apoio necessário para o futuro promissor, que está surgindo.

 Tendo em vista que o município precisa ter mais aporte na garantia de serviços sociais e que hoje Santa Maria do Cambucá, precisa mais do que nunca de apoio e de recursos para poder ajudar a oferecer a população políticas públicas necessárias.

Defensora da Educação, e amante da agricultura familiar, Tereza Leitão, garantiu apoio para essas duas importantes áreas do município que hoje está sem rumo e sem direção, sem avanço nas melhorias para com a população do município(destacou Daniel Andrade).

Egape está com mais de 3,4 mil vagas abertas para diversos cursos que acontecem em novembro

Uma das novidades é o curso “Gestão da Mudança de Cultura Organizacional” ofertado na plataforma EAD ao vivo.

A Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), está com inscrições abertas para mais de 3,4 mil vagas, distribuídas em 39 cursos que acontecerão no mês de novembro. Estas capacitações são ofertadas gratuitamente para servidores estaduais e municipais e também o público em geral que desejem atualizar seus conhecimentos.

 

Neste mês de novembro, os cursos acontecem entre os dias 06 a 30 do mês, nas seguintes modalidades: presencial, EAD ao vivo (Plataforma Teams), EAD (com tutoria) e EAD sem tutoria (autoinstrucionais). Desta forma, o interessado pode escolher a modalidade que melhor se encaixe na sua disponibilidade.

 

Uma das novidades é a capacitação “Gestão da Mudança de Cultura Organizacional”, que será ofertada pela primeira vez na plataforma EAD ao vivo, contemplando assim todos os servidores no Estado. Este curso, direcionado para servidores que atuam na área de Gestão de Pessoas, tem como foco promover um aperfeiçoamento no gerenciamento das mudanças da cultura organizacional, impulsionando os resultados dos servidores públicos.

 

O diretor da Egape, Henrique Oliveira, ressalta a importância de ofertar este curso para os servidores. “Diante das futuras mudanças com a chegada do Programa de Modernização de Gestão de Pessoas, a realização desta capacitação será fundamental para direcionar a gestão estratégica num cenário de transformação e atualização”, pontuou.

 

Outro que merece destaque para os servidores, é o novo curso “Básico para elaboração de Termo de Referência com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, que será oferecido na modalidade presencial. Serão ofertadas 80 vagas para profissionais que atuam nas áreas de licitação e contratações públicas. Esta capacitação pretende repassar conhecimentos básicos necessários para elaboração de Termo de Referência para contratações públicas com fundamento na Nova Lei de Licitação.

 

Já para o público em geral, o curso que está em evidência é o “Técnicas de Atendimento ao Público”, na modalidade autoinstrucional. A capacitação visa ensinar técnicas, habilidades e competências necessárias para o atendimento de qualidade ao público.

 

Para realizar as inscrições ou mais informações, os interessados devem acessar o site www.egape.pe.gov.br, ou ligar para os seguintes números: (81) 3183-8020 (capacitações presenciais) e (81) 3183-8065 (cursos EAD).

Deputados Eduardo da Fonte e Henrique Queiroz Filho juntos no fomento à doação de sangue e órgãos em Pernambuco e no Brasil.

 

Deputados Eduardo da Fonte e Henrique Queiroz Filho juntos no fomento à doação de sangue e órgãos em Pernambuco e no Brasil.

O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, tendo feito, em 2017, mais de 8 mil transplantes, porém cerca de 23 mil pacientes ficaram aguardando em fila de espera. 

Com base nesses dados e na crescente demanda por transplantes de medula óssea ou órgãos/tecidos por parte de pacientes portadores de doenças hematológicas, malignas ou benignas, hereditárias ou adquiridas que afetam as células do sangue, o deputado Eduardo da Fonte, PP, protocolizou, nesta quinta, 26, projeto de lei 5233/2023 que institui o fomento à Promoção 3D no território brasileiro. 

Trata-se de uma Política de Conscientização e Incentivo à doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno, com ênfase na reflexão e prática da consciência e empatia cidadã. 

A justificativa do projeto de lei resulta de uma pesquisa da UPE, por meio do programa de pós-graduação, mestrado e doutorado PPGE – Campus Mata Norte, que também já serviu de base para a apresentação de projeto de lei com o mesmo teor na Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio do deputado Henrique Queiroz Filho, também do PP. 

A sintonia entre as propostas dos parlamentares, em âmbito estadual e federal, só reforça o alcance social da medida, que tem na falta de conscientização da população, o principal fator limitante para o aumento de doações. 

                                             Conheça os objetivos 3D. 

I - promover a desmistificação de mitos, crenças, tabus e preconceitos na doação de sangue, órgãos/tecidos e leite materno/bancos de leite humano;

 II - contribuir para a disseminação de conhecimento acerca das ações em prol do coletivo;

 III - incentivar a promoção da doação, fortalecendo os direitos humanos e cidadania; 

IV - promover o debate que amplie conhecimento sobre o processo de doação de sangue, órgãos/tecidos e leite materno/bancos de leite humano; 

 V - incentivar a interação entre a sociedade e as unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre o processo de doação de sangue, órgãos/tecidos e leite materno/bancos de leite humano; 

VI - estimular palestras para a comunidade sobre a negativa familiar no processo de doação; e, VII - incentivar campanhas de doação de recipientes para os bancos de leite materno.

Blog parabeniza prefeita Doutora Cátia Ribeiro pelo seu aniversário.

Neste dia especial para em querido município jataubense, o Blog do França parabeniza a nossa Prefeita Doutora Cátia Ribeiro pela passagem do seu aniversário.

Uma mulher forte, guerreira, honesta, à frente do seu tempo!  Com muitas obras realizadas na zona Urbana e Rural do município, sua forma de administrar o município com transparência, união e responsabilidade, mudou a forma de fazer política. Muitas vezes desagradando seus próprios aliados, politico.

Uma mulher religiosa que Ama a Deus, a Família, seu Trabalho, seu Povo, que luta e sonha em ver essa terra prosperar.  

Sua capacidade de doar-se vai além, pois está sempre pronta a superar os obstáculos em busca de seus ideais. E faz isso com maestria, com força e entusiasmo, de forma simples, serena e alegre.

Continue administrando, cuidando dos bens e das causas públicas e respeitando a todos (as), sempre pautado na humildade e na força de vontade de fazer o bem de forma ética e humana.

Feliz Aniversário, Doutora Cátia, que esta data possa se repetir por vários anos, que seus sonhos se tornem realidade e que Deus ilumine seus caminhos para prosseguir na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol desse povo amado de Jataúba.

Parabéns, felicidade, saúde!👏👏👏👏

Diogo Moraes cobra melhorias para PE-160 e enfatiza acidentes trágicos ocorridos recentemente

Fotos: Allan Torres

Deputado foi um dos que lutou pela duplicação da rodovia e tem cobrado medidas no trecho mais crítico

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) lamentou mais um acidente ocorrido, esta semana, na PE-160, no trecho que liga o município de Santa Cruz do Capibaribe a Jataúba. O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado pedindo mais atenção à rodovia, que apresenta inúmeros buracos e um grande fluxo de automóveis, sobretudo carretas, em virtude da movimentação do Polo de Confecções.

“Infelizmente, mais uma pessoa morreu ao trafegar pela PE-160, quando vinha na sua motocicleta e colidiu com uma carreta, ao desviar dos buracos. Temos feito diversos pedidos ao Governo do Estado para requalificação dessa via, mas sequer um tapa-buraco foi feito, o que dificulta a trafegabilidade de tantas pessoas que circulam no Polo de Confecções. Fazemos um apelo ao Governo do Estado para apresentar uma solução para essa estrada”, afirmou Diogo Moraes.

Em seu pronunciamento, Diogo Moraes relembrou que, assim que reassumiu o mandato, no mês de maio, cobrou melhorias ao Governo do Estado, também na tribuna da Alepe, quando, na ocasião, um acidente vitimou oito pessoas na PE-160.

O deputado, que foi um dos responsáveis pela conquista do trecho duplicado da rodovia, também destacou que, no mês de agosto, se reuniu com o então secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Evandro Avelar, e questionou sobre a estrada, mas na ocasião, o gestor disse que não havia previsão de requalificação na rodovia, mas a possível realização de uma operação tapa-buraco, que não foi realizada. “Temos que tratar Pernambuco com seriedade. Se não consegue fazer agora, faz um tapa-buraco pelo menos. Se não consegue fazer o tapa-buraco, fala ao povo porque não consegue fazer”, finalizou.

Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário para acelerar a regularização fundiária e mobiliária no Estado

Fotos: Janaina Pepeu

Desde janeiro, Pernambuco já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.

Para agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente, teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. "Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas", finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.