AMUPE: Flávio Dino defende emendas, com regras mais claras

Pela primeira vez nos nove congressos realizados, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E não foi qualquer ministro, mas a figura central no controle e na fiscalização das emendas parlamentares.

Flávio Dino sinaliza que o ciclo da “emenda pela emenda” chegou ao fim. Para os prefeitos pernambucanos, que vivem a angústia de orçamentos estrangulados, o recado é um balde de água fria. Com os pés no chão.

Dino não nega a importância dos recursos, mas aponta uma patologia no sistema. O crescimento das emendas - que saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 60 bilhões em uma década - criou uma distorção.

O prefeito virou refém de decisões parlamentares que nem sempre conversam com a fila da saúde, por exemplo. O ponto mais sensível do discurso de Dino tocou na ferida da gestão: quando o recurso vem “carimbado” sem diálogo, a autonomia municipal é ferida. 

O ministro foi enfático ao apontar que o rastreio do dinheiro público é um caminho sem volta. Embora a burocracia assuste o prefeito do pequeno município - aquele que mal tem equipe técnica para preencher formulários complexos - a rastreabilidade é vacina contra a criminalização da política.

A aflição dos prefeitos é legítima. A dependência de repasses federais é alta e qualquer bloqueio nas emendas impede obras de calçamento, creches e postos de saúde. O que Dino propõe é evitar o colapso do governo. Se as emendas crescerem mais que a receita, o Estado se torna inviável.

Informação Betania Santana.

No Recife, Flávio Dino defende emendas, com regras mais claras

Governadora destina R$ 1,3 bilhão da concessão parcial da Compesa aos municípios e assina duplicação da BR-232

Valor repassado a 151 municípios faz parte do investimento que será realizado pela BASA Saneamento Ambiental S.A., que vai operar os serviços de saneamento para cerca de 7 milhões de pernambucanos

Durante o 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega simbólica de cheques em valores que somam R$ 1,3 bilhão aos 151 municípios beneficiados pela concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Ainda no evento, a gestora assinou a autorização para licitação da duplicação de um novo trecho da BR-232, entre São Caetano e Belo Jardim, em um investimento de R$ 249 milhões do Governo do Estado, provenientes de operação de crédito. A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou o evento.

“Viemos reafirmar o nosso compromisso com os municípios pernambucanos, por isso lançamos aqui ações que são de extrema relevância e que construímos juntos com eles. Primeiro, a divisão do valor da outorga da concessão parcial dos serviços da Compesa, pois entendemos desde o primeiro momento da importância de os municípios terem recurso para fazer investimento em infraestrutura. E também o edital do avanço da duplicação da BR-232. São R$ 249 milhões em investimento para garantir que o Estado continue crescendo no nível de investimento que a gente precisa. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco sabem que tem no Governo do Estado uma parceria firme e sólida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os cheques são referentes ao contrato com a BASA Saneamento Ambiental S.A., que ficará responsável pelos serviços em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. O contrato com a concessionária será assinado nesta quarta-feira (29). A empresa vai investir R$ 17,4 bilhões, além de pagar uma outorga de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões (60% do valor total) serão pagos no ato da assinatura do contrato. Desse valor, R$ 1,3 bilhão será destinado aos municípios, sendo R$ 770 milhões no ato da assinatura. Os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos: 20% após o período de seis meses de transição e 20% dois anos após o início da operação.

O presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, destacou que a concessão representa um novo momento para o Estado e que a gestão estadual tem sido parceira das prefeituras na condução do processo, que deve suprir uma demanda histórica da população. “É importante colocar esse outro lado da moeda, de ouvir as orientações, para que a gente participe do debate com mais celeridade. Existe um documento nessa concessão que coloca à disposição da sociedade qual é a área que faz parte da concessão. Se você fizer o bom uso e colocar isso nos investimentos, seja na aquisição de um equipamento, na pavimentação de uma rua, na construção de uma praça, veja o impacto positivo disso no Estado”, afirmou o gestor.

A concessão do saneamento está sendo realizada para que o Estado viabilize o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território nacional com serviços de abastecimento de água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.

Segundo o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, durante o período de transição, os serviços continuam sendo prestados pela companhia. “Além de um bom recurso destinado também para o saneamento, os municípios vão receber serviços diversos das concessionárias, que vão investir cerca de R$ 20 bilhões no Estado. Vão construir rede de distribuição e esgotamento sanitário onde não tem, e a Compesa continua produzindo, tratando e captando água para fornecer à distribuidora, e o resultado é uma grande melhoria em todo o Estado”, explicou.

No início deste mês, o Governo assinou, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o contrato com a Vita Sertão, concessionária que ficará responsável pelos serviços em 24 municípios que formam a microrregião Sertão. A BASA Saneamento Ambiental S.A. ficará responsável pelos serviços na microrregião RMR-Pajeú, formada pelos demais municípios pernambucanos.

Sobre o Congresso da Amupe, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, também presente, enfatizou o valor de encontros como o congresso. “Vivemos aqui um momento de aprendizado, encontros e fortalecimento de laços. É fundamental o papel de cada munícipio na engrenagem da administração pública”, disse. O deputado federal Lula da Fonte também ressaltou a importância do congresso. “O municipalismo é muito mais do que só palavras, do que só discursos. Parabéns a todos os prefeitos do Estado de Pernambuco”, acrescentou.

Representando o Senado Federal, Fernando Dueire reafirmou o compromisso entre os poderes. “O municipalismo nos ensina que justiça não se faz tirando recursos de quem cuida do cidadão na rua. E o Governo de Pernambuco tem feito, e muito bem, a transformação de Pernambuco”, disse.

*DUPLICAÇÃO BR-232* 

Também foi assinada a autorização para licitação da obra de duplicação da rodovia BR-232 entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim. Com extensão de 28,8 km, o projeto prevê a duplicação da rodovia, recuperação do pavimento existente e a implantação de melhorias estruturais. 

A obra contará com investimento estadual de R$ 249 milhões, fruto de operações de crédito, e o edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).

Acompanharam o evento o senador Humberto Costa; os deputados federais Fernando Monteiro, Túlio Gadelha e Maria Arraes; entre prefeitos, deputados, vereadores e lideranças de todo estado.

Fotos: Miva Filho/Secomqa

Educação de Jataúba participa da disseminação dos resultados finais do Saepe 2025

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) divulgou, nesta quinta (23/04), os resultados finais da disseminação do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), referentes ao ano de 2025.

O evento aconteceu no Hotel Canarius, na cidade de Gravatá, Agreste e reuniu secretários municipais, gestores das Gerências Regionais de Educação (GREs), representantes municipais e técnicos educacionais.

A educação de Jataúba, foi representada pela Dirigente Municipal, Roseane Chaves e a Diretora de Ensino, lêda Guimarães, que participaram da palestra: instrumentos de avaliação e medidas de desempenho - ministrada pela Professora Josiane Toledo (CAEd/UFJF) e pelo Professor Wellington Silva (CAEd/UFJF).

O Saepe visa diagnosticar o desempenho dos estudantes em diferentes áreas do conhecimento e níveis de escolaridade, bem como subsidiar a implementação, a reformulação e o monitoramento de políticas educacionais, contribuindo ativamente para a melhoria da qualidade da educação no estado.

A edição 2025 do Saepe foi elaborada para avaliar 343.354 estudantes de 3.293 escolas, sendo 869 unidades de ensino estaduais e 2.424 escolas municipais espalhadas por todo o estado. Essa estimativa foi fundamentada a partir da Base Homologada de estudantes da rede pública de Pernambuco (Estadual e Municipal) do ano de 2025, tendo como referência a base do Censo Escolar enviada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Realizado desde 2008, o Saepe tem como meta observar se os estudantes atingiram determinadas competências básicas nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. Em 2025, a prova foi aplicada para as turmas do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental, além do 3º ano do ensino médio das escolas públicas das redes estadual e municipal.

Com agenda movimentada, Diogo Moraes participa da Expoleite, Serenata Vale do Una e corrida em São Bento do Una

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu, nesta sexta-feira e neste sábado, uma série de agendas em São Bento do Una ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, de vereadores e lideranças do município. As atividades tiveram início na sexta-feira com a participação na 25ª edição da Expoleite, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da região.

No Parque de Exposição Eládio Porfírio de Macêdo, o deputado visitou estandes, conversou com expositores e produtores rurais, acompanhado pelo prefeito e demais lideranças presentes.

“A Expoleite é um evento que representa a força do campo e a vocação produtiva de São Bento do Una. É aqui que o agricultor, o produtor e o empreendedor rural mostram o seu trabalho, e é nosso dever, como representantes do povo, estar ao lado deles, escutando demandas e valorizando essa tradição que movimenta a economia e fortalece a identidade do município”, afirmou Diogo Moraes.

Na sequência, o parlamentar participou da 1ª Serenata Vale do Una, uma noite marcada por música, emoção e reencontros. Ambas as atividades contaram também com a presença do deputado federal Felipe Carreras.

Já no sábado, Diogo Moraes retornou ao município para participar da corrida em homenagem aos 166 anos de emancipação política de São Bento do Una. O parlamentar percorreu cinco quilômetros ao lado do prefeito Alexandre Batité e de lideranças locais.

“Mais do que esporte, esse momento representa união, saúde e o orgulho de fazer parte dessa terra tão especial. Seguimos firmes, correndo juntos por um futuro cada vez melhor”, destacou o deputado.

Deputado Edson Vieira ressalta força de Toritama em mais uma edição do Festival do Jeans

 

Representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Edson Vieira prestigiou mais uma edição do Festival do Jeans de Toritama, que encerrou, neste domingo, sua 24ª edição consolidado como um dos maiores eventos de moda e negócios do Brasil.

Durante sua passagem pelo evento, Edson visitou estandes, acompanhou desfiles e participou da programação de shows, destacando a grandiosidade da estrutura e a capacidade de Toritama em promover um festival que movimenta a economia, gera oportunidades e fortalece ainda mais o Polo das Confecções.

Para o parlamentar, o Festival do Jeans é a demonstração da força criativa, empreendedora e inovadora de um povo que transformou trabalho em desenvolvimento e fez de Toritama uma referência nacional.

"O Festival do Jeans é a prova da força criativa e empreendedora que move Toritama e todo o Polo das Confecções. Parabenizo a ACIT pela organização de mais uma grande edição deste evento, que valoriza nossa indústria, impulsiona a economia e projeta nossa região para todo o Brasil. Também quero parabenizar, em nome do prefeito Sérgio Colin, todos que estiveram envolvidos na organização. Os shows, a estrutura de primeiro mundo, o conforto e a segurança oferecidos ao público mostram a grandeza de Toritama e a capacidade de realizar um evento deste porte", destacou Edson Vieira.

Trump deixa jantar após sons de tiros em hotel nos EUA; presidente está seguro

Forte barulho interrompeu um jantar com jornalistas em hotel; presidente e vice foram retirados por agentes do Serviço Secreto.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi retirado na noite deste sábado (25) do jantar de jornalistas correspondentes que cobrem a Casa Branca após tiros serem ouvidos no local.

O evento anual ocorre em um hotel em Washington e reúne centenas de convidados, entre jornalistas e autoridades. Jornalistas da TV Globo também estão no jantar.

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Segundo a agência Associated Press, uma pessoa teria feito disparos no local. A emissora CNN norte-americana informou que Trump está seguro.

A jornalista Weijia Jiang, presidente do evento, anunciou aos presentes que o jantar será retomado em breve. Jiang disse ainda que a organização daria mais informações sobre o que aconteceu.

Trump e o vice-presidente, J.D. Vance, foram retirados do local por agentes do Serviço Secreto dos Estados Unidos.

O vereador de Poço Redondo dispara que ser vereador "é um ramo de cabra sem vergonha"

A Câmara de Vereadores de Poço Redondo - Sergipe passou por uma cena inusitada durante uma sessão nesta semana com o vereador Romário do Óleo (PSD).

Após criticar uma troca de farpas entre colegas parlamentares e o público que estava acompanhando a sessão, o vereador Romário do Óleo (PSD), perdeu a paciência e disse que na Câmara não tem nenhum filho do colega que proferiu ofensas e que é "cabra homem", devolvendo em tom de repressão as agressões sofridas, solicitou respeito de uma forma bastante diferente.

"Tem que ter respeito nessa peste aqui. Negócio errado do cabrunco ter sido vereador. O cara diz que o outro tem que vim com um chocalho, o outro diz que cheira peido, o outro vem gritar com o outro. É a peste mesmo. Uma ruma de cabra sem vergonho do cabrunco. Tem que ter respeito", disparou. Confira o vídeo;