A ‘Tragédia da Hemodiálise’, caso de intoxicação que matou cerca de 60 pacientes renais em Caruaru, no Agreste, completou 30 anos. Após todo esse tempo, algumas famílias de vítimas e sobreviventes continuam sem receber indenizações determinadas pela Justiça.
Trinta anos após a “Tragédia da Hemodiálise”, que causou a morte de mais de 60 pacientes do Instituto de Doenças Renais (IDR) de Caruaru, no Agreste, vítimas ainda continuam sem receber indenizações determinadas pela Justiça. Em 1996, cerca de 140 pessoas foram intoxicadas pela microcistina-LR, toxina presente na água usada nos procedimentos na clínica.
O Diario conversou com a advogada Lucimary Passos, que representa 26 famílias, e entre elas, a própria. O pai dela, José Francelino dos Passos, faleceu aos 69 anos, dois anos após ser intoxicado e ter complicações de saúde, das quais nunca melhorou totalmente.
Ainda em 1996, os sócios do IDR, os nefrologistas Bráulio Coelho e Antônio Bezerra Filho, foram condenados a indenizar as vítimas e famílias. Eles foram absolvidos das ações penais em 2002. Apesar da condenação, poucas pessoas foram indenizadas. Segundo a jurista, quem ainda espera pelas indenizações “não encontra saída”.
“Pelo caminho de penhora de bens, pelo menos até o momento, a gente não encontra saída. Porque não tem como penhorar algo de um devedor que ele não tenha nada em canto nenhum, de forma nenhuma. Eu não vejo outro caminho. No campo judicial, a gente diz: ‘Ganhou, mas não levou’. Temos uma ação ganha, uma ação com 30 anos de existência”, compartilha.
“O início da via-crúcis”
Lucimary compara a busca por justiça dos últimos 30 anos à “via-crúcis”.
“A sentença foi favorável a nós e determinava que o Instituto pagasse 90 salários para parentes de vivos e 100 para familiares de vítimas fatais. A parte ré sabia que a busca seguinte seria para levantar meios de pagar isso. De imediato, começamos a buscar e não encontramos praticamente nada. Ninguém tinha carro, dinheiro ou bens. Eles recorreram, mas a sentença foi mantida. Aí começou nossa via-crúcis, na tentativa de encontrar alguma coisa que tivesse em nome, sob a responsabilidade deles, para que fôssemos contemplados”, recorda.
A única forma encontrada, à época, era o pagamento das indenizações com o dinheiro do convênio do IDR com o SUS, pontua a advogada.
“Uma colega pediu que esse pagamento feito pelo SUS a eles fosse 40% destinado às indenizações. Eles reagiram até ameaçando não dar continuidade às assistências aos pacientes, diziam que não tinham condição de pagar e iriam fechar. A justiça considerou parte das alegações e reduziu para 20%, o que também os deixou inconformados, não queriam nenhum desconto de nada”, detalha.
Segundo a advogada, o sistema de recursos foi usado como mecanismo para retardar os pagamentos.
“A gente tem um sistema recursal bastante amplo e longo e que contempla, principalmente, aquele que não tem intenção de pagar. Ele vai tentando barganhar, passar adiante com mais procedimento, com mais um instrumento que o sistema permite para fazer esse adiamento daquilo que ele é devedor. E foi o que aconteceu, tanto que o processo chegou até o Supremo (STF). Procedimentos seguiram para o Supremo até chegar de volta à vara. Quando retornou, não tinha nada, nem um sabonete que a gente pudesse dizer: ‘Pronto, vamos pegar aquele sabonete ali para lavar essa culpa’. Não tinha mais nada”.
Lucimary ainda chegou a receber duas parcelas da indenização, mas nada além disso.
“A indenização do processo do meu pai foi em cima de R$ 54 mil, na época, mas existiram valores muito mais elevados e até um pouco menores. Nós recebemos duas parcelas. Depois, eles fizeram um mecanismo e não estavam mais pelo SUS, e não houve mais nenhum pagamento. Várias pessoas não foram alcançadas (pela indenização)”, conta.
“Vamos continuar lutando”
Até hoje, o impasse na justiça é o mesmo: conseguir bens dos sócios para realizar a penhora. O sentimento de, após tantos anos, continuar lutando, é de revolta, diz Lucimary.
“É um sentimento, primeiro, de revolta. Porque não se admite que, num estado democrático de direito, a justiça não funcione. E segundo, de frustração, porque não tínhamos outro caminho que não fosse a busca por justiça, porque vimos o comportamento de instituições que achávamos que poderiam nos ajudar diante de uma história de completa injustiça, irresponsabilidade e ganância, que não teve um resultado à altura”, expressa.
Passados todos esses anos, muitas pessoas não conseguiram ver a completa resolução do caso, com as devidas indenizações feitas. Mesmo assim, Lucimary afirma que não vai parar de lutar.
“Daquele grupo, acredito que praticamente realmente não existe quase ninguém por conta da especificidade da doença, do tempo cronológico, da idade das pessoas. Quem vai receber alguma coisa, caso saia, serão já os sucessores. Mas a gente vai continuar lutando. Exatamente dessa forma, com a imprensa, a sociedade que apoia a causa, para que a gente continue lembrando”, reforça.
“Esquecidos”
O Diario também conversou com Quitério Silva, de 51 anos, e Jéssica Borges, de 34. Ambos também continuam aguardando as respectivas indenizações.
Quitério sobreviveu à intoxicação, mas até hoje lida com uma Hepatite C, sequela da contaminação. Natural de Tacaimbó, no Agreste, ele fazia hemodiálise desde os 16 anos, três vezes por semana no IDR. Aos 21 anos, foi intoxicado.
Atualmente, ele não realiza mais hemodiálise, pois conseguiu um transplante de rim em 2013. Após todos esses anos, a única coisa que falta a respeito da tragédia é a indenização, obtida na Justiça, que nunca foi devidamente recebida. Para ele, os sobreviventes e muitas famílias estão sendo “esquecidos”.
“É uma luta. Ainda espero que seja cumprido o que a justiça pede. Sei que a justiça daqui da terra é muito falha, mas a de Deus não. Espero que um dia seja resolvido. Não vai trazer a nossa saúde de volta e nem a vida dos pacientes que infelizmente faleceram, mas para eles aprenderem a trabalhar direito na área da saúde. Temos que lutar para não sermos esquecidos, como estamos sendo”, diz.
Já Jéssica luta pela indenização pela morte do pai, José Francisco Borges, que faleceu aos 30 anos, também vítima da intoxicação na hemodiálise no Instituto de Doenças Renais (IDR) de Caruaru.
Ao Diario, ela destaca o sentimento de “impunidade”. Para Jéssica, conseguir a indenização significaria poder finalmente seguir em frente.
“Eles foram condenados e nada foi feito, é como se nada tivesse acontecido. A vida para eles continuou da mesma forma, já a nossa, não. Só houve consequência para as vítimas e para as famílias, não para os culpados. Eu falo pela minha mãe, pela minha irmã, foram anos de sofrimento e até hoje é assim. Crescer sem um pai dilacerou minha vida, faz muita falta mesmo. A gente queria que a justiça fosse feita para poder colocar um ponto final nessa história e seguir”, desabafa.
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