Eduardo da Fonte propõe idade mínima de 14 anos para contas em redes sociais

Projeto altera o ECA Digital e estabelece novas regras para proteção de crianças no ambiente virtual, com responsabilidade atribuída às plataformas

O presidente estadual da Federação União Progressista e deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), apresentou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 5.316/2026, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) para estabelecer 14 anos como idade mínima para a criação e manutenção de contas em redes sociais. Atualmente, a Lei nº 15.211/2025 determina que as contas de crianças e adolescentes de até 16 anos sejam vinculadas a um responsável legal, mas não estabelece essa restrição específica.

A proposta determina que as plataformas adotem mecanismos eficazes, seguros e auditáveis para verificar a idade dos usuários e impedir o acesso por meio de contas abaixo do limite estabelecido. A autodeclaração não será suficiente, mas documento oficial ou identidade digital também não poderão ser exigidos como única forma de comprovação. Em caso de indícios de irregularidade, o acesso deverá ser suspenso, com a oferta de procedimento rápido para verificação. O PL 5.316/2026 foi apresentado à Câmara dos Deputados e seguirá para tramitação nas comissões da Casa.

O texto estabelece ainda que os dados coletados exclusivamente para a verificação etária só poderão ser utilizados para essa finalidade e deverão ser eliminados após o procedimento, respeitadas as hipóteses legais de retenção. Serviços inadequados para crianças e adolescentes também deverão adotar medidas de monitoramento e restrição de conteúdos destinados a atrair esse público. A partir dos 14 anos, permanece a exigência de vinculação da conta a um responsável legal.

Na justificativa, os parlamentares progressistas citam casos recentes envolvendo desafios perigosos, grupos virtuais e situações de manipulação e coerção de crianças e adolescentes. A proposta não restringe o acesso à internet para fins educacionais, culturais, científicos ou informativos e segue referências internacionais, como o modelo adotado pela Austrália, atribuindo às plataformas a responsabilidade pela adoção dos mecanismos de proteção.

“Estamos propondo uma proteção maior para as crianças sem impedir que elas tenham acesso à internet para estudar, aprender e consumir conteúdos adequados à sua idade. O que precisamos impedir é que crianças sejam colocadas, sem a maturidade necessária, em ambientes de interação que podem expô-las a riscos graves. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada com as plataformas”, afirmou Eduardo da Fonte.

Foto: Igor Toscano.

Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, declara apoio a Eduardo da Fonte para o Senado

Gestor reforça a construção de uma ampla frente de lideranças municipais em torno da candidatura do deputado federal pernambucano

A candidatura do deputado federal e candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP/UP) ganhou mais um importante apoio no Sertão pernambucano. O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, declarou apoio ao projeto de Eduardo da Fonte para o Senado Federal, fortalecendo a presença da candidatura na região do Pajeú.

A adesão de Luciano Bonfim amplia a rede de lideranças municipais que reconhecem na experiência de Eduardo da Fonte no Congresso Nacional um diferencial para representar Pernambuco no Senado. Com quase duas décadas de atuação em Brasília, Eduardo tem pautado sua trajetória pela defesa dos municípios e pela articulação de investimentos para áreas como saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional.

“Recebo com muita alegria o apoio do prefeito Luciano Bonfim. Triunfo é uma cidade importante para Pernambuco, com uma história e uma força muito próprias. Quero levar para o Senado a experiência que construí na Câmara dos Deputados e continuar trabalhando para que os municípios tenham voz, investimentos e resultados. Esse apoio aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de representar Pernambuco com trabalho e compromisso”, afirmou Eduardo da Fonte.

Para Luciano Bonfim, a escolha por Eduardo da Fonte representa a confiança em um parlamentar com experiência e capacidade de articulação para defender os interesses dos municípios pernambucanos em Brasília.

“Eduardo da Fonte tem experiência, conhece Pernambuco e tem demonstrado capacidade de buscar investimentos e defender os municípios. Triunfo reconhece esse trabalho e está junto nesse projeto para o Senado. É uma união que fortalece a nossa região e a nossa luta por mais desenvolvimento”, declarou o prefeito Luciano Bonfim.

Foto: Igor Toscano.

Em grande caminhada em Salgueiro, Raquel destaca a força da transformação da sua gestão e os investimentos no município

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), realizou, na noite desta terça-feira (8), uma grande caminhada em Salgueiro, no Sertão Central, ao lado dos seus candidatos ao Senado, os deputados federais Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP). Recebida por uma multidão de pessoas e pelo prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), Raquel agradeceu aos sertanejos que acreditam na força da transformação do seu governo, que resgatou Pernambuco, e exaltou os investimentos realizados no município, além de citar a retomada da Transnordestina.

"Obrigada a vocês que acreditam na força da mudança e da transformação. Acreditam que uma mulher filha do interior, chegando ao Palácio, trouxe o Palácio do governo para Salgueiro. A gente tem feito isso em cada recantinho de Pernambuco, garantindo o maior investimento que o Governo do Estado já fez nos municípios pernambucanos. Aqui em Salgueiro tem hospital melhor, tem mais água, tem mais estrada, tem casa saindo, tem creche, tem IML saindo do forno, tem Ilumina PE, tem calçamento, tem asfalto. E o que peço a vocês agora é que a gente esteja mobilizado para que todo voto de quem aprova o governo de mainha seja colocado no 55 na urna", discursou a candidata da Coligação Pernambuco de Coração.

Na gestão de Raquel, já foram investidos R$ 161 milhões em Salgueiro em várias ações, como na manutenção preventiva e corretiva do Hospital Regional Inácio de Sá, que recebeu também 20 leitos, a construção do Complexo da Polícia Científica/IML, que está prestes a ser finalizado, a restauração concluída da PE-483, com investimento de R$ 21,88 milhões, além da melhoria da rede de distribuição de água do município, com 60 mil pessoas beneficiadas e implantação de 500 metros de Adutora no Sistema Adutor do Sertão, em Cabrobó (Boqueirão), com 12 mil pessoas beneficiadas em Salgueiro, Cabrobó e Terra Nova.

Acompanharam Raquel os prefeitos de Ouricuri, Victor Coelho; de Trindade, Helbinha Rodrigues; de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; de Cedro, Riva Bezerra; de Parnamirim, Múcio Angelim; de Verdejante, Xicão Tavares; de Moreilândia, Teto Texeira; de Mirandiba, Evaldo Bezerra; de Terra Nova, Dinha Mororó; o deputado federal e candidato à reeleição, Fernando Filho; os deputados estaduais e candidatos à reeleição, Joãozinho Tenório, Débora Almeida e Roberta Arraes; a deputada estadual Socorro Pimentel, que é candidata a deputada federal, e os candidatos a deputado federal, Odacy Amorim e Antônio Fernando.

SERRA TALHADA - Sendo cumprimentada e abraçada por muitos fiéis, Raquel percorreu ruas de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na procissão que marcou o encerramento da 236ª Festa de Nossa Senhora da Penha, antes da caminhada em Salgueiro. Ao lado de Túlio Gadêlha e Eduardo da Fonte, Raquel caminhou na procissão e, em seguida, participou da missa de encerramento da festa religiosa.

ARCOVERDE - Antes de cumprir agenda em Serra Talhada e Salgueiro, a governadora e candidata à reeleição foi recebida pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), em sua residência. O encontro reforçou o apoio à continuidade de um governo que tem feito os investimentos chegarem ao município e mudado a realidade da população. São mais de R$ 130 milhões em obras e ações, a exemplo do recapeamento asfáltico, reforma de escolas, Cozinha Comunitária, a construção do Batalhão Integrado Especializado (Biesp) da Polícia Militar e do IML, além de uma nova creche, que será inaugurada em breve, e a histórica duplicação da BR-232.

Danilo Cabral articula com BNB parcerias com foco no empreendedorismo

O Secretário Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual, Danilo Cabral, se reuniu, nesta terça-feira (08/09), com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara. O objetivo do encontro foi traçar estratégias para aumentar a efetividade na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Para Danilo Cabral, é fundamental estreitar a interlocução do Ministério do Empreendedorismo (MEMP) com a instituição financeira, que disponibilizará R$ 60,9 bilhões do FNE, em 2027, para financiar projetos produtivos, em especial na região Nordeste. O volume de recursos é o maior da história, além de superar em 15,9% a programação de 2026. 

“O Nordeste é um dos maiores polos de economia criativa e empreendedora do país, e o FNE é uma ferramenta crucial de fomento. Por isso, é essencial que esses recursos cheguem a quem mais precisa, que são os pequenos e microempresários”, ressalta o Secretário.

A região concentra atualmente mais de 4 milhões de registros econômicos, entre Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs), Empresas de Pequeno Porte (EPPs) e artesãos. Desses, 2,7 milhões (ou 65,9%) são MEIs. A previsão é que 62% do orçamento total do FNE - o equivalente a R$ 37,8 bilhões - sejam destinados a portes prioritários, com foco em micro e pequenas empresas e beneficiários do microcrédito produtivo.

“Para o Nordeste, essa injeção de recursos impulsiona a geração de emprego e renda, a modernização da produção e a expansão de cadeias produtivas, criando a infraestrutura necessária para atrair novos investimentos”, pontua Danilo Cabral.

No encontro, os gestores também discutiram a adesão do BNB, no mês passado, ao Programa Contrata + Brasil, plataforma do Governo Federal que facilita a contratação de MEIs. Com a assinatura do termo, cerca de 300 agências da instituição financeira passarão a ofertar serviços diretos aos microempreendedores na ponta. “É mais uma medida importante do BNB, em total sincronia com o Governo Federal, para incentivar quem move a economia brasileira”, finalizou o Secretário.

Santa Cruz e a cultura da torcida tricolor serão homenageados na tela do Bar e Cineclube Super 8

Nesta quinta (10), no Centro do Recife, “A Cultura Santacruzense” terá exibição do curta O Dia em que a Ponte Caiu e a presença de convidados ligados ao time pernambucano

O Santa Cruz Futebol Clube atravessa a fronteira entre o campo e a tela nesta quinta-feira (10), às 20h, no Bar e Cineclube Super 8, com a realização da sessão “A Cultura Santacruzense”. O evento gratuito, na Rua Mamede Simões, no Centro do Recife, reunirá torcedores, artistas e pesquisadores em torno da influência cultural do clube pernambucano, com  exibição do curta O Dia em que a Ponte Caiu, dirigido por Junior Aguiar, seguida de bate papo com convidados e o público.

Além de Junior Aguiar, participam do evento o coletivo Coralinas, a Troça Minha Cobra, o projeto Funzine: Do Povo e das Multidões, o historiador Diogo Xavier e o jornalista Fábio Mendes, que apresenta informações sobre a produção do documentário A Excursão Suicida.  A mediação do debate será feita pelo jornalista Matheus Lins.

O Dia em que a Ponte Caiu retrata a maior invasão do futebol pernambucano, quando torcedores do Santa Cruz atravessaram a divisa com a Paraíba rumo a um jogo em outro estado. O episódio, que completa quinze anos, deu origem à produção e à criação do termo “cultura santacruzense”, criado para nomear o universo de manifestações populares ligadas ao clube.

Para Junior Aguiar, a relação do Santa Cruz com a cultura pernambucana atravessa gerações, desde nomes históricos como Capiba e Luiz Gonzaga até referências contemporâneas, como o filme O Agente Secreto, reconhecido internacionalmente e que apresenta o clube como parte do imaginário cultural do estado.

“A gente se sente muito honrado com esse convite porque o Super 8 é um local de promoção de cultura, de valorização e de resistência, assim como o próprio Santa Cruz. O clube foi fundado nas ruas, e junto com sua torcida é a maior manifestação popular de Pernambuco. Não tem nada mais coerente do que esse encontro porque o clube nasceu para dar às pessoas acesso ao esporte, e o Super 8 tem a mesma iniciativa em relação ao cinema”, ressalta o diretor do filme.

Segundo Vinícius Costa, um dos coordenadores do cineclube, a ideia de dedicar uma noite ao Santa Cruz nasce da percepção de que a história do clube vai muito além do campo e do debate entre a própria torcida tricolor. “O Santa Cruz tem uma ligação muito forte com a cultura popular de Pernambuco. Então eu acredito que até quem não gosta de futebol pode se interessar pela proposta”, afirma.

A sessão “A Cultura Santacruzense” conta com apoio do BNB Cultural, programa do Banco do Nordeste voltado ao fomento de iniciativas culturais na região. O apoio permite que o Bar e Cineclube Super 8 mantenha sessões gratuitas, reforçando o papel do cineclube como espaço de encontro entre público, pesquisadores e realizadores.

SERVIÇO: 

Sessão A Cultura Santacruzense, com o filme O Dia em que a Ponte Caiu e convidados

Quinta (10), às 20h 

Bar e Cineclube Super 8 (Rua Mamede Simões, 144, Centro do Recife)

Gratuito 

Mais informações: @barsuper8

Prefeito de Santa Filomena, Gildevan Coelho Melo, declara apoio a Eduardo da Fonte para o Senado

Adesão amplia base de apoio à candidatura de Eduardo da Fonte no Sertão do Araripe

O prefeito de Santa Filomena, Gildevan Coelho Melo (PSD), declarou apoio à candidatura de Eduardo da Fonte (PP/UP) ao Senado Federal. A adesão reforça a presença do candidato no Sertão do Araripe e amplia o grupo de gestores municipais que estão ao lado de Eduardo na disputa por uma vaga no Senado.

Gildevan destacou a atuação de Eduardo da Fonte em defesa dos municípios pernambucanos e a parceria construída para viabilizar investimentos e ações voltadas à população.

“Eduardo tem sido um parceiro dos municípios e conhece as necessidades de quem está na ponta. Nosso apoio é o reconhecimento desse trabalho e também a confiança de que, no Senado, ele poderá contribuir ainda mais com Santa Filomena, com o Araripe e com Pernambuco”, afirmou o prefeito.

Eduardo da Fonte agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso com o município e a região.

“Recebo o apoio de Gildevan com muita responsabilidade. Vamos trabalhar juntos para fortalecer Santa Filomena, ampliar os investimentos no Sertão do Araripe e construir novas oportunidades para quem mais precisa”, afirmou Eduardo.

Oficina gratuita de Reciclagem com Xuruca Pacheco promove criatividade, sustentabilidade e identidade cultural em Fazenda Nova

Atividade gratuita será realizada nos dias 11, 12, 18 e 19 de setembro, na Sala de Imprensa do Teatro da Paixão, com encerramento e culminância no dia 3 de outubro

Fazenda Nova, Brejo da Madre de Deus (PE) — Transformar materiais que seriam descartados em peças criativas, cheias de identidade e significado. Essa é a proposta da Oficina de Reciclagem com Xuruca Pacheco, que será realizada nos dias 11, 12, 18 e 19 de setembro, na Sala de Imprensa do Teatro da Paixão, em Fazenda Nova, no Agreste de Pernambuco.

A iniciativa une arte, reciclagem, costura, criatividade e sustentabilidade, oferecendo aos participantes a oportunidade de aprender técnicas de criação e upcycling, utilizando materiais reutilizados para produzir peças únicas e autorais.

Com uma proposta que vai além do reaproveitamento de materiais, a oficina busca estimular a criatividade e mostrar que aquilo que muitas vezes é considerado descarte pode ganhar uma nova função, uma nova estética e uma nova história.

“A ideia é criar, transformar e inspirar. É mostrar que podemos olhar para um material que seria descartado e enxergar nele possibilidades de criação, beleza e identidade”, destaca Xuruca Pacheco, responsável pela oficina.

A participação contará com certificado para os alunos participantes. As vagas são limitadas.

As inscrições estão abertas até 10 de setembro e podem ser realizadas pelo telefone/WhatsApp (81) 98970-9756.

A programação terá ainda uma culminância no dia 3 de outubro, momento de encerramento e apresentação do resultado do trabalho desenvolvido durante a oficina.

A ação acontece na Sala de Imprensa do Teatro da Paixão, em Fazenda Nova, e conta com o apoio do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Prefeitura de Brejo da Madre de Deus.

                        SERVIÇO

Oficina de Reciclagem com Xuruca Pacheco

Datas: 11, 12, 18 e 19 de setembro

Culminância: 3 de outubro

Local: Sala de Imprensa do Teatro da Paixão – Fazenda Nova, Brejo da Madre de Deus/PE

Gratuita, com certificado

Inscrições: até 10 de setembro

Informações e inscrições: (81) 98970-9756

Vagas limitadas

Arte, reciclagem e identidade: uma oportunidade para criar, transformar e inspirar.