Deputado Eduardo da Fonte apresenta projeto que amplia direitos para pessoas com fibromialgia incapacitante

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou o Projeto de Lei nº 113/2024, que estende às pessoas com fibromialgia incapacitante os direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.  

A proposta reconhece como pessoa com deficiência o paciente cuja doença provoque impedimentos de longo prazo que dificultem sua participação plena na sociedade, assegurando acesso às políticas públicas e à proteção legal já previstas na legislação.  

A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, podendo limitar atividades diárias e o trabalho. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a condição atinge cerca de 5% da população brasileira, aproximadamente 11 milhões de pessoas.  

Para Eduardo da Fonte, a medida corrige uma lacuna na legislação ao incluir pacientes que enfrentam limitações severas no dia a dia. “Muitas pessoas com fibromialgia vivem com dor constante e restrições que afetam diretamente sua autonomia. É preciso garantir que esses pacientes tenham acesso ao suporte necessário para viver com mais segurança e dignidade”, afirmou.

Cerca de 2,4 milhões de brasileiros vivem com autismo, e especialistas defendem informação responsável sobre o espectro

O autismo tem ganhado cada vez mais visibilidade nas redes sociais e na cultura popular. Vídeos que mostram talentos específicos, rotinas organizadas ou características consideradas “geniais” de pessoas no espectro ajudam a ampliar a discussão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, especialistas alertam que essa abordagem, muitas vezes romantizada, pode acabar ocultando desafios reais enfrentados por pessoas autistas e suas famílias. 

 De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,4 milhões de brasileiros vivem com Transtorno do Espectro Autista, número baseado em projeções a partir da prevalência observada internacionalmente. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que uma em cada 100 crianças no mundo está no espectro autista, embora estudos mais recentes indiquem prevalências ainda maiores em alguns países. 

 O aumento da visibilidade do tema tem aspectos positivos, como a ampliação do debate sobre inclusão e diagnóstico. Entretanto, a chamada “romantização do autismo” — quando a condição é retratada apenas por características positivas ou curiosas — pode criar uma percepção distorcida da realidade. 

 Segundo Roseli Filizatti, professora do curso de Psicologia do da Wyden, essa visão simplificada pode dificultar a compreensão da complexidade do transtorno. “A maior parte das famílias enfrenta desafios importantes no cotidiano, que vão desde dificuldades de comunicação e socialização até questões relacionadas à autonomia e à adaptação escolar. Quando o autismo é retratado apenas de forma idealizada, corre-se o risco de invisibilizar essas demandas e reduzir o debate sobre políticas públicas e suporte adequado”, afirma. 

 O TEA pode apresentar várias características, como por exemplo altercações no desenvolvimento neurológico que podem afetar comunicação, interação social e comportamento. Porém o espectro é amplo e inclui diferentes níveis de suporte, o que significa que cada pessoa autista pode apresentar necessidades e manifestações distintas. 

 Para muitas famílias, o caminho até o diagnóstico e o acesso ao acompanhamento multidisciplinar, que pode envolver psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e pedagogos, ainda é marcado por obstáculos. Dados do Ministério da Saúde indicam que o diagnóstico precoce e a intervenção especializada são fatores importantes para o desenvolvimento e a qualidade de vida da pessoa autista. 

 Roseli Filizatti destaca que o debate público precisa equilibrar conscientização e responsabilidade informativa. “É fundamental valorizar as potencialidades das pessoas autistas, mas sem ignorar os desafios que fazem parte da realidade de muitas famílias. Informação qualificada ajuda a combater estigmas e garantir que as necessidades de suporte sejam reconhecidas pela sociedade”, explica. 

Nos últimos anos o Brasil também avançou na legislação voltada ao tema. A Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, reconhece a pessoa com TEA como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, garantindo direitos relacionados à saúde, educação e inclusão social. Ainda assim, especialistas apontam que a efetividade dessas políticas depende da ampliação da rede de atendimento e da formação de profissionais capacitados. 

 Para a psicóloga, ampliar o debate com base em informação científica e relatos reais é fundamental para construir uma sociedade mais preparada para acolher as diferenças. Mais do que visibilidade nas redes sociais, famílias e pessoas no espectro autista precisam de políticas públicas consistentes, acesso a diagnóstico precoce e suporte contínuo ao longo da vida.

Aposentados e pensionistas do INSS em Pernambuco terão o 13º salário antecipado

Antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do estado deve injetar de R$ 2,7 bilhões na economia do estado

Cerca de 1,4 milhão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A antecipação transferirá R$ 2,7 bilhões aos beneficiários do estado.

Terão direito à antecipação do 13º beneficiários que receberam, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Não recebem 13º salário beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda e de Renda Mensal Vitalícia.

O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Primeira parcela

Os pagamentos começam em 24 de abril (final 1) para quem recebe até um salário mínimo e vão até o dia 8 de maio (final 0). Para quem ganha acima do piso nacional, os pagamentos ocorrem entre 4 e o de maio, de acordo com o final do benefício.

Segunda parcela

Já a segunda metade do 13º salário, para quem ganha até um salário mínimo, será paga entre o período de 25 de maio (final 1) até o dia 8 de junho (final 0). Para quem recebe acima, os pagamentos serão de 1º a 8 de junho.

Reunião de Edson Vieira no Palácio com a governadora Raquel Lyra e Miguel Coelho de olho no futuro.

Uma tarde especial para o deputado estadual e candidato Edson Vieira, acompanhado da ex-deputada e esposa Alessandra Vieira, e o ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato a senador Miguel Coelho, reuniram com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas.

Em sua rede social, o deputado Edson Vieira destacou que foi o momento importante, com diálogo e construção para o futuro ao lado da governadora Raquel Lyra. "Seguimos alinhados, trabalhando com responsabilidade e compromisso para levar mais desenvolvimento a todas as regiões de Pernambuco. Entre as pautas, tratamos também de ações e investimentos para fortalecer a região do Polo de Confecções, tão importante para a nossa economia e para a geração de emprego e renda:" disse Edson Vieira.

Completou destacando a presença do pré-candidato ao Senado Miguel Coelho e Alessandra, "fortalecendo esse time que acredita no trabalho sério e nos resultados. Seguimos fazendo acontecer, construindo soluções e garantindo mais conquistas para o nosso povo."Finalizou o deputado estadual Edson Vieira.

Governo de Pernambuco autoriza construção de 25 casas com tecnologia sustentável em Fernando de Noronha

Residências serão construídas com recursos da União para as unidades habitacionais, enquanto o Estado investe em infraestrutura e garante a logística necessária para execução em Fernando de Noronha

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), a ordem de serviço para a construção de 25 casas em Fernando de Noronha. As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia as unidades habitacionais. Já o Estado assegura a execução com investimentos em infraestrutura, como água, esgoto, drenagem e pavimentação, além da logística necessária para intervenções na ilha. O valor total da obra é de R$ 12,9 milhões, sendo R$ 9,7 milhões referentes à contrapartida do Governo de Pernambuco. O prazo de execução é de 12 meses, e os recursos estaduais já estão garantidos por meio do programa Morar Bem. As moradias serão erguidas com tecnologia de concreto leve, que combina cimento e isopor, facilitando o transporte dos blocos e garantindo mais agilidade na construção. 

“Estamos assinando uma ordem de serviço para a construção de 25 casas em Fernando de Noronha, esse paraíso natural que é um tesouro pernambucano e que, por tanto tempo, foi esquecido. São mais de R$ 12 milhões investidos no projeto, e o prazo de entrega é de 12 meses. Nós vamos garantir o direito de morar em uma casa digna às pessoas que vivem na Ilha”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Cada casa terá 46,52 m² e atende ao critério Sub50, modalidade do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, voltada a municípios com até 50 mil habitantes. As novas moradias da ilha, destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00, serão erguidas na localidade de Três Paus, bairro residencial de Fernando de Noronha. Elas terão varanda, sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro. 

“É uma felicidade enorme estar anunciando a construção dessas 25 casas populares para Fernando de Noronha, através do programa Morar Bem. A gente sabe da necessidade de investir na habitação do nosso arquipélago. A gestão estadual está tendo um olhar diferenciado, com investimentos que não víamos há muito tempo, seja na área da saúde, infraestrutura, transição energética e entre outros investimentos que estão mudando a história do Arquipélago de Fernando de Noronha”, declarou Virgílio Oliveira, administrador do Arquipélago.

A modalidade Sub50 é mantida com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende à tipologia “casa unifamiliar térrea". As 25 unidades de Fernando de Noronha estão previstas em portaria ministerial de 2024, que selecionou as propostas enviadas pelos estados brasileiros, incluindo Pernambuco. As intervenções urbanas para a construção das 25 casas na localidade de Três Paus incluem serviços de terraplenagem, rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de abastecimento de água potável, sistema de drenagem pluvial e vias de acesso com pavimentação e acessibilidade.

O secretário executivo de Habitação de Pernambuco, Adriano Freitas, considera que a obra vem se somar às intervenções que a gestão estadual está fazendo em Fernando de Noronha com foco em infraestrutura, como o aeroporto, e desenvolvimento sustentável, como o investimento em fontes de energia renováveis  "Agora, em mais uma frente de trabalho na ilha, serão 25 casas utilizando uma metodologia construtiva inovadora e que vão levar mais dignidade à população local”, afirmou.

A tecnologia de concreto leve é considerada uma solução técnica adequada para Fernando de Noronha não apenas por facilitar o transporte do material, mas também porque o desperdício e a geração de entulho são menores, uma vez que os blocos são de encaixe. Outras características da tecnologia escolhida apontadas como mais adequadas para programas habitacionais de habitação de interesse social como o MCMV Sub50 são a redução do tempo da obra, conforto térmico, acústico, durabilidade, resistência e padronização.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Nova Jerusalém projeta levar Paixão de Cristo para Gramado em 2027

A diretoria da Sociedade Teatral de Fazenda Nova – Nova Jerusalém (STFN) está em negociação com o trade turístico de Gramado (RS) com o objetivo de realizar o espetáculo da Paixão de Cristo na Serra Gaúcha em abril de 2027.

Os entendimentos, iniciados durante a temporada deste ano quando uma comitiva do município gaúcho esteve em Nova Jerusalém para conhecer o espetáculo, tiveram continuidade nesta terça-feira (14), em Gramado, durante reunião dos diretores da STFN com o prefeito Nestor Tissot e representantes do setor turístico local.

De acordo com o projeto, a encenação deverá ocorrer cerca de um mês após a tradicional temporada realizada em Nova Jerusalém, consolidando uma possível expansão do espetáculo para outras regiões do país. 

A STFN, presidida por Robinson Pacheco e com direção administrativa de Robinson Pacheco Filho, avalia a iniciativa como estratégica para ampliar o alcance nacional da produção, considerada uma das maiores montagens teatrais ao ar livre do Brasil.

Também participaram do encontro o diretor da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul, Lissandro Lamarque; a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Pereira Volk; Thiago Samejima, diretor da ParksNet; e Alexandre Lima, da Nordeste Sul Turismo.

              Sobre o espetáculo

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é realizada anualmente no município do Brejo da Madre de Deus, em um teatro a céu aberto que reproduz cenários da antiga Jerusalém. Reconhecida pela grandiosidade, a montagem reúne elencos com artistas nacionais e centenas de figurantes, atraindo milhares de espectadores todos os anos. O espetáculo narra os últimos dias de Jesus Cristo, combinando fé, cultura e turismo, e se consolidou como um dos principais eventos do calendário cultural brasileiro.

Jataubenses são beneficiados pelo Agroamigo do Banco do Nordeste que aplicou R$ 1.500 na agricultura familiar em Pernambuco.

Nesta segunda-feira 13 de abril,  foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Jataúba-PE, a segunda etapa da liberação do Agroamigo, uma parceria com a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Banco do Nordeste do Brasil.

Na reunião da primeira etapa do Agroamigo, realizado no auditório do Sindicato dos Agricultores  no último dia 08 de Abril, com 30 pessoas beneficiadas, em seguida na Câmara Municipal foram 57 beneficiados, totalizando 87 beneficiados com o Agroamigo do Governo Federal.

Em reuniões anteriormente, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Chico de Irineu, em parceria com a Prefeitura Municipal, representada pela Prefeita Dra. Cátia Ribeiro, destacaram com grande satisfação o sucesso do projeto Agroamigo no município Jataúba.

A solenidade contou com a apresentação e efetivação do programa do Governo Federal em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Agroamigo, tendo em campo o agente de crédito rural, Sr. Hyan Matheus.

Na ocasião, foi realizada a entrega dos boletos e a oficialização da liberação de recursos que totalizam o expressivo valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) referente aos meses de janeiro e fevereiro.

Este investimento é destinado exclusivamente ao fortalecimento da Agricultura Familiar do nosso município, visando impulsionar a produção, gerar renda e garantir o desenvolvimento sustentável de Jataúba.

Nesta última etapa estiveram presentes e colaboraram ativamente para a realização do evento o secretário de Agricultura, Sr. Izael Monteiro; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fernando Santiago; Diretor agrícola: Hugo Oliveira.

A Secretária de Agricultura agradeceu a todos os parceiros, autoridades e beneficiados pelo compromisso com o crescimento da nossa terra!

 

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