De acordo com o delegado Ênio Maia, responsável pelo caso, o suspeito deverá assinar termo de compromisso para se apresentar no Judiciário.
Após ter seu programa invadido e ser ameaçado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última terça-feira (6), o radialista Júnior Albuquerque realizou boletim de ocorrência na Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, e aguarda que o suspeito da ação responda criminalmente. Além disso, o comunicador informou que irá registrar denúncia no Ministério Público de Pernambuco nesta sexta-feira (9), às 9h.
De acordo com o delegado Ênio Maia, responsável pelo caso, o suspeito deverá assinar termo de compromisso para se apresentar no Judiciário, onde responderá pelo crime de ameaça. Neste caso, se condenado, a pena máxima é de seis meses de reclusão.
"Em razão da pena ser inferior a dois anos de prisão, o procedimento é simplificado, o boletim de ocorrência foi registrado e foi aberto procedimento criminal o qual vai ser confeccionado um termo circunstanciado de ocorrência, em que o acusado vai assinar um termo de compromisso de comparecer ao Judiciário para responder o procedimento", explicou.
Chegando ao Judiciário, o suspeito passará por audiência, na qual o promotor vai propor uma transação penal, e caso ele não cumpra, será denunciado. "Uma transação penal é um acordo feito entre o acusado e o Ministério Público para que ele cumpra uma prestação pecuniária, serviço à comunidade ou algum outro serviço. Caso ele não queira cumprir essa transação, será denunciado", completou o delegado.
Relembre o caso
O radialista Júnior Albuquerque teve seu programa invadido e foi ameaçado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Em entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (7), o comunicador relatou o ocorrido e disse que nunca havia passado por uma situação parecida, destacando que "a época da ditadura já passou".
"Nunca tinha acontecido. A gente já faz rádio há cerca de 10 anos. Nesse programa eu já estou há cerca de três anos (...) Nunca tinha passado por um constrangimento desse tamanho, e nunca achava que iria passar. Até porque a gente vive numa democracia plena, a época da ditadura já passou", afirmou.
Segundo o apresentador, ele deixa o espaço aberto para que as pessoas possam expor opiniões contrárias às suas. "Como lá é um programa opinativo, eu sempre digo: essa é a minha opinião. Quem tiver uma opinião contrária, eu respeito. Democracia é isso. Democracia é para a gente debater ideias", afirmou. "Esse pessoal parece que o único entendimento que tem é o da violência", completou o radialista.
Ao final do programa, ele e o dono da rádio seguiram até a delegacia do município e registraram um Boletim de Ocorrência. De acordo com radialista, ainda esta semana, ele irá procurar o Ministério Público da cidade.
Júnior contou também que já conhecia dois dos agressores de vista, pois eles costumam fazer críticas durante as transmissões ao vivo do programa. "A gente nunca pensou que eles teriam tal atitude, de invadir um local de trabalho, uma emissora de rádio, um veículo de comunicação, para tentar intimidar e agredir”, disse.
A Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) repudiaram a agressão.
Leia a nota da Asserpe
A Asserpe condena o episódio de invasão de um estúdio de rádio na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido nesta terça (6).
A Rádio Comunidade tinha programa apresentado pelo radialista Júnior Albuquerque. Segundo relatos, ele cobrava maior atuação do Governo Federal na pandemia e foi surpreendido por militantes políticos do presidente Jair Bolsonaro que invadiram os estúdios, o intimidaram e o ameaçaram.
O fato de tratar-se de emissora comunitária não associada não muda a posição de nossa entidade, por tratar-se de ameaça à liberdade de imprensa, a qual defendemos de forma altiva. Também porque abre um perigoso precedente que ameaça todos os veículos, inclusive comerciais.
A Asserpe espera resposta a altura em virtude da gravidade do incidente pelas autoridades que investigam o caso.
A Asserpe defende de forma intransigente a liberdade de imprensa conquistada pelos veículos de comunicação e condena todo ataque à esse direito fundamental.
Por fim, se solidariza com o radialista Júnior Albuquerque e à Rádio Comunidade, esperando que fatos como esses não se repitam.
Leia a nota do Sinjope
O Sinjope condena mais um ato de violência contra profissionais de comunicação cometido por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Na terça-feira (06), na véspera do Dia do Jornalista, homens invadiram o estúdio da Rádio Comunidade, em Santa Cruz do Capibaribe, e ameaçaram o radialista Júnior Albuquerque.
A invasão ocorreu depois que o radialista cobrou maior atuação do Governo Federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Uma cobrança que está sendo feita pela maioria da população brasileira. No entanto, estimulados pelas atitudes do próprio presidente, que promove ataques quase que diários contra profissionais de comunicação, seus simpatizantes tentaram intimidar o radialista.
O Sinjope recrimina de maneira inflexível qualquer ataque a liberdade de imprensa e espera que o caso seja investigado pelas autoridades policiais do Estado. A liberdade de imprensa é fundamental para manutenção da democracia. Apenas projetos de ditadores podem levantar sua voz contra uma imprensa livre e atuante.
Importante destacarmos que os ataques à imprensa no Brasil mais que dobraram em 2020, em relação ao ano anterior. Foram registrados 208 casos de violência física contra os profissionais em 2019 e 428 em 2020, o que representa um aumento de 105%, de acordo com o Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa em 2021, divulgado pela Fenaj. E o aumento é resultado direto de uma série de atitudes do presidente da República com o objetivo de descredenciar a imprensa para poder espalhar mentiras nas redes sociais e ganhar a adesão da população.
“Segundo este estudo, o presidente Bolsonaro é responsável por mais de 40% dessas agressões. Com isso, ele estimula e autoriza a prática de violência contra o exercício da profissão de comunicador. Não podemos permitir isto”, comentou o presidente do Sinjope, Severino Junior.
Por fim, o Sinjope deseja se solidarizar com o radialista Júnior Albuquerque e com a Rádio Comunidade.
Blog do França
Informação JC
