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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Silvio Costa Filho é contra desvinculação dos investimentos mínimos para Saúde e Educação

"Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas. Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.




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Ex-prefeito Edson Vieira comemora início das pavimentações das ruas João Balbino e Francisco Barros, conquistados em sua gestão

"O valor de R$ 312.219,90, oriundo de emenda do então ministro das Cidades e deputado federal licenciado, Bruno Araújo (PSDB)."

"VEJA O VÍDEO DE EDSON VIERA ABAIXO COMENTANDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO."
Responsável pelo maior programa de pavimentação da história de Santa Cruz do Capibaribe, a gestão do ex-prefeito Edson Vieira (PSDB) ainda hoje assegura os recursos necessários para a continuidade dos trabalhos de recapeamento asfáltico em CBUQ, com material e mão de obra da empreiteira, em diversas ruas do município, como por exemplo, as ruas João Balbino e Francisco Barros.

Os serviços de recapeamento iniciado nesta terça-feira (23) na Capital Estadual da Moda foram decorrentes do Convênio 847838/2017, no valor de R$ 312.219,90, oriundo de emenda do então ministro das Cidades e deputado federal licenciado, Bruno Araújo (PSDB). Um processo licitatório foi aberto e a empresa Construtora Ancar LTDA foi a vencedora, conforme Homologação e Adjudicação assinada pelo então prefeito Edson Vieira, em 08 de novembro de 2019. Veja vídeo do ex-prefeito Edson Vieira comentando:

https://www.instagram.com/tv/CLpaEYzA-EJ/?igshid=othn1jxnxnlg

Assinatura da Ordem de Serviço aconteceu em 30 de janeiro de 2020, mas o início da execução da obra precisou aguardar que a União enviasse o recurso para a conta do Convênio na Caixa Econômica Federal. "A Construtora Ancar ganhou a licitação, porém o início do trabalho de recapeamento asfáltico ficou dependendo do envio do recurso para a conta do convênio. Esse pagamento só aconteceu no final de 2020 e a autorização da Caixa para início de obra em janeiro deste ano," explica o ex-prefeito Edson Vieira.


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Jataúba, Brejo da Madre de Deus e Santa Cruz estão entre as 63 cidades

 Medidas começam nesta sexta-feira (26) e seguem até o dia 10 de março.


A partir e sexta-feira (26), atividades econômicas e sociais estarão proibidas entre 20h e 5h para mais de um terço dos municípios pernambucanos. Apenas serviços essenciais poderão funcionar no horário determinado em 63 municípios do Agreste e Sertão do Estado. A restrição vale para os municípios compreendidos pelas Gerências Regionais de Saúde que têm sede em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri até o dia 10 de março. 

O objetivo é conter o avanço da Covid-19 no Estado. Caruaru, uma das Geres que foram colocadas dentro das restrições, registrou um dos principais hospitais em atendimento para a Covid-19 com 100% de ocupação em leitos de UTI nesta terça-feira (23). 

As Geres que estão dentro das medidas restritivas estavam com lotação acima de 90% dos leitos.

“A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara. 

Confira a lista dos municípios que estão dentro das restrições:

II Geres – Limoeiro

Municípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

IV Geres – Caruaru

Municípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.adjh

IX Geres – Ouricuri 

Municípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.  




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Vice-líder do Governo na Alepe apoia pedido de autorização para empréstimo de R$ 1 BI do Estado de Pernambuco

Diogo Moraes participou de Audiência Pública que debateu o PL do Executivo 1777/2021 que pede autorização para contratação de crédito com instituições nacionais e internacionais.

Nesta segunda-feira (22), a Alepe realizou uma Audiência Pública Conjunta das comissões de Justiça (CCLJ), de Finanças e Administração Pública, com a participação do Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebelo. O deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do Governo, esteve presente a reunião online que teve como pauta a discussão do Projeto de Lei 1777/2021, de autoria do Poder Executivo do Estado. A proposição pede autorização para contratar operação de crédito de até R$ 1 bilhão. O PL já está na Casa de Joaquim Nabuco e será distribuído para as comissões na próxima quinta-feira (25) para ser votado no plenário.


De acordo com a proposta, a contratação vai ser feita no âmbito do Programa de Investimentos em Infraestrutura Logística e será destinado a projetos na área de infraestrutura. Na justificativa do projeto de lei, o governador Paulo Câmara afirma que a contratação visa à execução de projetos estratégicos na área de infraestrutura. O Estado está com 46% de capacidade de endividamento, o que permite pedir empréstimos, recursos. Com isso, para o Estado será muito positivo, já que vai ter um bilhão para investimentos em obras estruturadoras.

Segundo o vice-líder do Governo, caso aprovado, o empréstimo será capaz de ajudar a economia pernambucana a dar um salto grande. “Esse empréstimo mostra que estamos no caminho certo, porque temos equilíbrio fiscal, temos capacidade de endividamento, temos condições de pagar. Pernambuco é um ambiente onde se parte na frente na saúde, na educação, temos mais escolas de referência que São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais juntos, enfim. Agora estamos priorizando a infraestrutura do estado”, comemorou Diogo Moraes.

Para Diogo, os demais parlamentares que atuam no interior sabem ainda mais da importância de investimentos em infraestrutura. “Todos os deputados sabem o que estamos falando, aqueles que atuam em sua região sabem de uma estrada que precisa de uma reforma, que é importante para a produção local, para a logística de cada região. Tenho certeza que os deputados sabem as nossas dificuldades. O governo acerta. Somos parte e avalistas desse empréstimo. Fico feliz em saber que temos essa capacidade para melhorar a infraestrutura do nosso Estado”, afirmou. O deputado destacou ainda que esse planejamento, comandado pelo secretário Alexandre Rebelo com competência, começou ainda por Décio Padilha, em 2019.



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                           Fonte Assessoria

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Prefeitura Jataúba - PE: EDITAL ABRE 77 VAGAS. Processo seletivo Prefeitura

 "Processo seletivo Prefeitura de Jataúba, no estado de Pernambuco, abre oportunidades para profissionais em diversos níveis de escolaridade.,"

No estado de Pernambuco, o processo seletivo Prefeitura de Jataúba, regido pelo edital nº 001/2021, abre 77 vagas para profissionais em diversos níveis de escolaridade.

O certame está sendo organizado pela administração pública. Continue acompanhando a matéria e saiba os detalhes. 

Funções disponíveis no processo seletivo Prefeitura de Jataúba

FunçõesQuantidade de vagasVencimento
Profissional de Educação Física02R$ 1.380,00
Fonoaudiólogo01R$ 1.380,00
Fisioterapeuta02R$ 1.380,00
Enfermeiro Obstetra05R$ 300,00
Técnico em Enfermagem23R$ 220,00
Técnico em Radiologia02R$ 1.100,00
Técnico em Imobilização02R$ 1.100,00
Técnico em Farmácia05R$ 1.100,00
Maqueiro10R$ 1.100,00
Recepcionista09R$ 1.100,00
Cozinheira (o)05R$ 1.100,00
Vigilante
11R$ 1.100,

Como se inscrever?

Os interessados em participar do certame devem realizar suas inscrições, exclusivamente de forma presencial, até a data prevista 28 de fevereiro de 2021.

Para isso será preciso comparecer à sede da Secretaria Municipal de Saúde de Jataúba, localizada na Praça Rodolfo Graussá, no centro da cidade, com a documentação solicitada em edital.

Não há previsão de cobrança de taxa de inscrição.

Etapas do processo seletivo Prefeitura de Jataúba

Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de uma única etapa, que consiste em prova de títulos. Confira os critérios que serão avaliados:

Critérios Pontuação mínima Pontuação máxima

Experiência comprovada em função para qual se candidatou 10 pontos a cada 6 meses completos 40 pontos

Experiência comprovada em preceptoria 10 pontos a cada 6 meses completos 20 pontos

Residência na área 15 pontos 15 pontos

Curso de pós graduação na área 15 pontos 15 pontos

Cursos de capacitação na área 2,5 pontos 10 pontos

Edital do processo seletivo Prefeitura de Jataúba

O prazo de validade do processo seletivo será de seis meses, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Secretaria Municipal de Saúde.

Ficou interessado e quer saber mais? Então acesse o edital completo disponível no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, edição de 22 de fevereiro de 2021. Código identificador: 6E5F6760.



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        Informações Concursos no Brasil







sábado, 20 de fevereiro de 2021

JATAÚBA-Aumento de efetivo policial depende das vítimas.

 "Pessoas que forem vítima de roubos, furtos, preste queixa na delegacia da cidade ou na delegacia virtual."

A atual gestora do município de Jataúba, a prefeita Dra. Cátia Rodrigues, desde o início de sua gestão tem se preocupado com a segurança dos jataubenses. 

O setor de segurança da administração municipal tem tentado melhorar o efetivo policial na cidade, porém, quando procuram a Secretaria de Defesa Social - SDS, os indíces de violência em Jataúba são muito baixo. Os índices não estando alto não melhora o efetivo policial na cidade.

Por esse motivo, o setor de segurança do município alerta a todos cidadãos jataubense, que as pessoas que forem vítima de roubos, furtos, preste queixa na delegacia da cidade ou na delegacia virtual. Com as queixas feitas, poderá ter aumento e melhorar o policiamento no município. Para fazer o registro do Boletim de Ocorrência virtual, a pessoa deve clicar no site da "SDS" abaixo;

https://servicos.sds.pe.gov.br/delegacia/

Outra preocupação no quesito  segurança do município, é sobre a delegacia, que fechou  nos finais de semana desde do ano passado, na gestão anterior.


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           Edição de texto Diógenes Ramos










João Paulo Costa visita secretário de Saúde para discutir Plano de Vacinação de Pernambuco

 Ele nos apresentou os números atuais de Pernambuco e se mostrou otimista com o andamento da vacinação.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) visitou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, nesta sexta-feira (19), para conversar sobre o Plano de Vacinação do Estado. O parlamentar apresentou sua indicação, protocolada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a qual inclui pessoas com câncer no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, e se colocou à disposição para contribuir com as ações da pasta. 


“Tivemos uma conversa muito boa com o secretário André Longo. Ele nos apresentou os números atuais de Pernambuco e se mostrou otimista com o andamento da vacinação. Nós apresentamos nossa sugestão sobre os grupos prioritários e deixamos claro nosso interesse em ajudar. Ele nos garantiu que as pessoas com doenças graves também serão contempladas. Hoje, já estamos aplicando a segunda dose nos profissionais de saúde da linha de frente e já vacinamos mais de 90% dos idosos acima de 85 anos. Logo mais, vamos dar início à próxima fase e, em pouco tempo, vamos beneficiar também os pacientes de doenças graves”, declarou o deputado.


O secretário de Saúde elogiou a atuação do parlamentar. “Essa é uma indicação meritória e que estará no nosso plano de ação. Esperamos que o Ministério da Saúde repasse mais doses da vacina com celeridade aos Estados para que possamos avançar cada vez mais na imunização dos pernambucanos e ter o quantitativo para atender as pessoas em tratamento oncológico", ratificou André Longo. 


Desde o dia 18 de janeiro, Pernambuco aplicou mais de 300 mil doses do imunizante. Cerca de 60 mil pessoas já finalizaram o esquema de vacinação e mais de 250 mil pessoas receberam a primeira dosagem. Estão sendo atendidos na primeira fase, profissionais da saúde que atuam na ponta, idosos que vivem em asilos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência, indígenas aldeados e idosos acima de 85 anos. A expectativa da Secretaria de Saúde é imunizar mais de 3,1 milhões de pernambucanos.






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Me Conte uma História é selecionada para Festival de Cinema no Rio Grande do Sul

O curta pernambucano Me Conte uma História será exibido nos dias 27 e 28 de novembro, no 24º Festival Nacional de Cinema Estudantil de Guaíb...