Em Brasília, Túlio Gadêlha visita acampamento e entrega à Funai dossiê sobre a situação dos povos indígenas em Pernambuco

 “Além de apresentar as ações do mandato em favor dos povos originários, o documento reúne o resultado de um longo processo de escuta das doze etnias que vivem em Pernambuco."

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) esteve, na manhã desta segunda-feira (23), no Acampamento Luta Pela Vida que, desde domingo (22) reúne  mais de 5 mil indígenas, de 117 povos de todas as regiões do Brasil, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O parlamentar foi recebido pelos representantes da delegação pernambucana, conheceu as instalações do acampamento, ouviu demandas das lideranças e articulou reunião de representantes indígenas com a Fundação Nacional do Índio –FUNAI.

Dossiê entregue à Funai - À tarde, acompanhado de lideranças indígenas, O deputado se reuniu com o vice presidente da Funai para entrega de um dossiê reunindo as principais questões dos povos originários de Pernambuco. O documento apresenta o panorama socioeconômico, territorial e o cenário atual de violações de direitos sofrido pelos povos indígenas em Pernambuco, quarto estado no ranking em número de populações indígenas no país, conforme dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2021).

“Além de apresentar as ações do mandato em favor dos povos originários, o documento reúne o resultado de um longo processo de escuta das doze etnias que vivem em Pernambuco. Assumimos o compromisso de questionar a Funai sobre os constantes ataques à vida dessa população. Reunimos diversos relatos de ocupação irregular dos territórios indígenas, violência e até depredação de patrimônio histórico. Viemos em missão de paz, mas com questionamentos sobre esta realidade e o que vai ser feito para mudar isso. Estamos aqui para  somar a esta luta para que essas pessoas possam sobreviver no Brasil com mínimo de dignidade”, explicou  Gadêlha.

Na reunião com a diretoria da Funai, participaram as cacicas Dorinha (Pankará) e Lucélia (Pankará), e os caciques Bertinho (Truká) e Valdemir Amaro Lisboa (Pipipã).

As etnias que vivem em Pernambuco são:  Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankaiwká, Pankará, Pankararu, Pipipã, Truká, Tuxá, Tuxi e Xukuru, divididas em vinte e uma localidades fixadas em dezoito municípios. De acordo com o levantamento feito pelo mandato do parlamentar, esses povos se encontram em situação de vulnerabilidade em virtude da discriminação étnico-racial sofrida, centrada na assimilação cultural histórica dessas populações e na invasão dos seus territórios ancestrais.

“Esta realidade, atrelada à conjuntura de ausência de políticas públicas robustas que garantam o acesso efetivo e culturalmente adequado aos seus direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, acarretou na exposição destas populações a diversas violações. Destaca-se, também, que a maioria das terras indígenas no estado não são reconhecidas pela Funai, tema central de uma das maiores violações de direitos que é o Marco Temporal, pautado no Congresso nos últimos meses”, concluiu o pedetista.

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Jataúba em 2020 ficou entre as últimas cidades no índice de transparência dos municípios de Pernambuco

 "Ao término da gestão, em 31 de dezembro de 2020, o portal da transparência do município foi deletado, e as informações que até então constavam no site, foram retiradas do ar, deixando a população sem acesso a estas informações."

O Tribunal de Contas divulgou, na última quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco - ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública. De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 100 no nível “Moderado”; 06 no patamar “Insuficiente”; e 04 no nível “Crítico”.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) é um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a Transparência Pública dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais (184 prefeituras e 184 câmaras municipais do Estado) através da fiscalização dos respectivos Sítios Oficiais e Portais de Transparência. O índice busca aferir o nível de disponibilização do acesso à informação aos cidadãos pelas prefeituras e câmaras municipais de forma a assegurar tal direito, previsto no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Verifica a aderência às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) acerca da transparência pública, que se encontram consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Entre os 184 municípios avaliados, Jataúba ficou na posição 173, resultado de uma gestão que não era transparente. Para se ter uma ideia, em 2018 o nível de transparência do município era considerado crítico, onde as pessoas não tinham acesso aos dados da administração pública. Ao término da gestão, em 31 de dezembro de 2020, o portal da transparência do município foi deletado, e as informações que até então constavam no site, foram retiradas do ar, deixando a população sem acesso a estas informações.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE

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Prefeita Cátia e vereador Chico de Irineu recepcionam a deputada Alessandra Vieira e Edson Vieira em missa na zona rural de Jataúba.

Ao lado da prefeita Dra Cátia, minha presença aqui é de grande satisfação e de fé pra seguir em frente lutando em prol da população jataubense." Falou a deputada.

Na tarde desse sábado 21/08/2021 a Prefeita Dra. Cátia Rodrigues ao lado da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), participaram da missa e festa em comemoração a Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, com a celebração da Missa do padre Renato na Comunidade do Serrote Apertado, município de Jataúba, em seguida houve a procissão motorizada. 

Em seguida todos participaram da carreata que seguiu até o sítio Impoeiras, retornando a Comunidade do Serrote Apertado, onde todos conversaram com a população da comunidade. A prefeita Dra. Cátia agradeceu a todos com quem conversou e disse: "O município está sempre apoiando as comunidades carentes, principalmente com a Assistência Social e a nossa presença nestes momentos religiosos, é importante juntos com toda comunidade local." Finalizou a prefeita.

A  deputada estadual Alessandra Vieira ressaltou que: "Sou religiosa e está participando de uma festa como essa em comemoração a Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro tão importante para todos, ao lado da prefeita Dra Cátia, minha presença aqui é de grande satisfação e de fé pra seguir em frente lutando em prol da população jataubense." Falou a deputada.

Sempre ao lado da esposa em eventos pelo estado de Pernambuco, e ex-prefeito que também foi deputado estadual Edson Vieira(PSDB) tem política no sangue desde criança disse: "A fé é que faz com que as pessoas rezem e se levante neste momento difícil que vive o país, e está participando junto com a prefeita Cátia, Alessandra Vieira, amigos Chico de Irineu, Lusimario, Furibinha e os demais vereadores do grupo da terceira-via, é uma grande satisfação está ajudando no desenvolvimento do município de Jataúba, e se Deus quiser será por muito tempo." Ressaltou Edson Vieira.

Por fim o presidente da Câmara de Vereadores do Município, vereador Chico de Irineu falou: "Com essa pandemia que parou praticamente tudo durante esses últimos tempos, as pessoas estão mais conciente do perigo que passamos e que estamos vivendo, por esse motivo devemos ter mais fé em Deus e para para que tudo isso passe, é importante a presença da prefeita Dra, Cátia da deputada Alessandra Vieira apoiando e dando forças na religião ao povo neste momento, porque como disse nosso amigo Edson Vieira o município não pode parar, nós como representantes do povo temos que fazer de tudo para que a população não passe necessidade neste momento difícil do país." Falou emocionado o vereador Chico de Irineu.

Na comitiva da prefeita estavam presentes os secretários, Tiago Andrade da Administração, Professor Arnaldo de Finanças, Educação Roseane Chaves, Assistência Social Luziana Siqueira, Chefe de Gabinete Graça Ribeiro, Secretário de Agricultura Duá, Diretor do Meio Ambiente Zainha, o vice-prefeito Fábio Mamão e sua esposa Ada. Confire fotos e vídeos inéditos da festa de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro.

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                         Editor Diógenes Ramos