Lula anuncia proibição de bets e endurecimento a mercado ilegal

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira, 25, uma medida provisória (MP) para proibir as operações de empresas de apostas, as chamadas bets, no País. A medida deve ser apresentada em São Paulo, junto a um pacote de ações voltadas à redução do endividamento das famílias. O anúncio ocorre a nove dias das eleições gerais e foi antecipado pelo presidente durante um comício em Maceió, no estado de Alagoas, na noite de quinta-feira, 24.

A proposta prevê o fim tanto dos cassinos virtuais, como os jogos conhecidos como “jogo do tigrinho”, quanto das apostas de quota fixa, realizadas com base em eventos esportivos e outros acontecimentos reais. Inicialmente, o governo chegou a avaliar uma restrição apenas aos cassinos online, mas decidiu ampliar a medida para todas as modalidades de apostas pela internet. Na quinta-feira, Lula afirmou que pretende encerrar as atividades das bets antes que elas provoquem danos maiores à população.

O governo também prepara um novo programa de renegociação de dívidas. A ideia central do chamado novo “Desenrola” é permitir que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas de consumidores junto aos bancos. Como esses créditos são considerados de difícil recuperação pelas instituições financeiras, os bancos poderiam conceder descontos de até 95%. Na prática, o consumidor passaria a dever ao governo um valor significativamente menor que o débito original.

O Palácio do Planalto apresentou a agenda desta sexta-feira como um conjunto de “novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”. A equipe econômica decidiu reunir as iniciativas contra o endividamento e as bets porque considera que as plataformas de apostas contribuem para o comprometimento da renda das famílias. Lula também afirmou que pretende ampliar a fiscalização sobre transações feitas por Pix e cartões de crédito para impedir que consumidores contraiam dívidas para apostar.