Câmara de Jataúba ganha Selo Ouro em Transferência Pública

A Câmara Municipal de Jataúba (PE), foi reconhecida pela primeira vez com o ‘Selo Ouro’ em Transparência Pública no Estado de Pernambuco. O Legislativo jataubense figura entre as 50 câmaras e prefeituras municipais, dentre os 184 municípios de todo o estado de Pernambuco, com o maior nível de transparência.

O selo, que avalia anualmente os órgãos públicos do Brasil, posiciona a Câmara Municipal de Jataúba como uma das entidades mais confiáveis do estado de Pernambuco.

A análise, desenvolvida pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas, faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e utiliza dados dos Tribunais de Contas. No caso de Jataúba, a base de referência é o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCEPE).

Um dos critérios adotados para a análise é que a Câmara Municipal de Jataúba fornece informações de forma espontânea, mesmo quando não solicitado, por meio de seu site oficial.

Para efeito comparativo, a média de todos os estados da Unidade Federativa é de 63,8%. A Câmara de Jataúba apresentou um índice ainda maior: 90,35%.

O presidente da Câmara Municipal, Chico de Irineu (PSDB), expressou satisfação com a certificação e agradeceu aos servidores e vereadores pela conquista. “Fico feliz e satisfeito com tal reconhecimento. Este selo mostra o compromisso de nossa gestão com a transparência e com o dinheiro público. Agradeço aos vereadores, à mesa diretora da Câmara e aos servidores pelo empenho e o trabalho realizado”, afirmou Chico de Irineu.

Os dados e a metodologia da análise estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública. O portal divulga essas informações em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), entre outros órgãos.

                     Sobre o PNTP

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é uma iniciativa voltada a promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros. Baseia-se em uma série de critérios de avaliação que medem o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.