"O governo Paulo Câmara determinou aumento na cobrança do ICMS da gasolina, do álcool, do diesel e do botijão de gás - em plena crise da pandemia." Disse deputada Priscila Krauser.
Nesta quinta-feira 01/04 passou a valer em Pernambuco os novos valores de cobrança do ICMS combustíveis e gás de cozinha conforme alteração determinada pelo governo Paulo Câmara. Não houve mudança de alíquota (que só ocorre via projeto de lei a ser analisado aqui na Alepe), mas sim aumento do preço de referência determinado antecipadamente pela Secretaria da Fazenda estadual.Incomodado com os questionamentos sobre sua política fiscal - que cada vez mais pesa sobre o bolso da população -, o governo estadual não diz a verdade e insiste que o aumento seria “obrigatório”. Se esquece de dizer que o tal valor de referência, base para a cobrança do ICMS dos combustíveis, depende de uma decisão unilateral da administração estadual. Quando foi de interesse, congelaram esse valor (acima do que deveria) por nada mais nada menos que 26 meses!
Para terem ideia, se o valor arrecadado pelo governo estadual no abastecimento de um tanque cheio de gasolina de um carro comum era R$ 71,50, a partir de hoje será R$ 78,00. O repasse para o consumidor não é imediato, mas é muito provável que logo ocorra.
Blog do França
Fonte e fotos Assessoria
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