Em Santa Cruz do Capibaribe, Justiça determina remoção de conteúdos agressivos e fake news contra Alessandra

A Justiça Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe determinou a remoção de conteúdos ofensivos publicados pelo vereador Carlinhos da Cohab (Republicanos) em suas redes sociais contra a candidata à prefeitura, Alessandra Vieira (PL). A decisão foi proferida após Alessandra ingressar com uma representação, alegando que o vereador disseminou fake news com o objetivo de prejudicar sua campanha.

Segundo a decisão judicial, Carlinhos publicou um vídeo no qual chamou Alessandra de "desequilibrada", "mentirosa" e "desinformada", conteúdo comprovadamente violento contra a candidata. A Justiça considerou que os termos utilizados extrapolam a liberdade de expressão, configurando ofensa à honra e à imagem da candidata.

A magistrada responsável pelo caso destacou que, embora o debate político permita críticas, o uso de expressões injuriosas fere os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. A decisão determinou a retirada imediata da publicação, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, podendo atingir o teto de R$ 20 mil.

Além disso, a Justiça ordenou que a plataforma Meta, responsável pelo Instagram, seja intimada para garantir o cumprimento da decisão, caso o vereador não remova o conteúdo. Alessandra Vieira afirmou que continuará combatendo a desinformação e manterá o foco de sua campanha nas propostas para o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe.

Outros casos: Em outras decisões favoráveis à candidata, a Justiça também solicitou a remoção de conteúdos difamatórios e fake news promovidos por outros candidatos a vereador. Entre eles, estão os processos contra Matheus Viturino (Rep. Eleit. 0600079-71.2024), onde foi concedida liminar, e contra Jéssyca Lagos, administradora da página "Taboquinha da Zueira" (Rep. Eleit. 0600061-50.2024), para a qual a promotoria já emitiu parecer favorável à condenação e aplicação de multa.