SAD implanta ferramenta que favorece consultas para processos de usucapião extrajudicial

Para aumentar a eficiência nas consultas relacionadas aos processos de usucapião extrajudicial, a Secretaria de Administração do Estado (SAD), por meio da Gerência de Patrimônio Imobiliário do Estado (Gimob) e da Gerência de Modernização Governamental (Gemog), implantou uma ferramenta inovadora de peticionamento eletrônico. Operacionalizada via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ela favorece que os cartórios de registro de imóveis solicitem a manifestação da SAD nessas ações extrajudiciais.

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, essa novidade traz benefícios estratégicos. “O desenvolvimento dessa ferramenta vai ajudar a SAD a gerenciar melhor os pedidos recebidos dos cartórios de imóveis, facilitando a gestão patrimonial e melhorando o planejamento e a coordenação das atividades realizadas”, ressalta a titular da pasta.

Atualmente, as solicitações de consulta para os processos de usucapião extrajudicial são realizadas de várias maneiras, como ofício de papel e e-mail. O gerente de Patrimônio Imobiliário da SAD, Flávio Cavalcanti, avalia que a nova ferramenta trará melhorias importantes. “Com esse sistema de peticionamento, teremos relevante desburocratização do processo, com consequente ganho na celeridade e qualidade das informações prestadas, além de melhor controle dos pedidos, seja pela Secretaria de Administração, seja pelos próprios cartórios”, ressalta.

Essa centralização permite, ainda, que os casos sejam priorizados (a exemplo de requerentes idosos). Tudo isso é possível porque, por meio do SEI, no módulo de peticionamento, usuários externos, como os titulares de cartórios de imóveis, podem se cadastrar, iniciar novos processos e incluir documentos em processos já existentes. A ferramenta já começou a ser utilizada e os processos de usucapião extrajudicial já estão sendo recebidos por meio dessa ferramenta.

No site da SAD, no endereço https://www.sad.pe.gov.br/patrimonio/48-patrimonio/23104-usucapiao-extrajudicial, há um guia para utilização da ferramenta de peticionamento, links para acesso de usuários externos e consulta de processos.

Sobre o SEI - O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em Pernambuco, a gestão da ferramenta é compartilhada entre a SAD e a ATI.

Sudene aprova 12 pleitos de incentivos fiscais e atrai investimentos de R$ 31,2 milhões em Pernambuco

As empresas são da área de transportes, químicos, alimentos, infraestrutura, confecções e máquinas e equipamentos e declaram 3.820 empregos diretos e indiretos

Recife (PE) – A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 43 pleitos de incentivos fiscais. Os empreendimentos contemplados investiram R$ 192 milhões na região e são responsáveis pela geração de 9.142 empregos diretos e indiretos, dos quais 764 são novos postos de trabalho. Desse total, 12 são de Pernambuco, que somam R$ R$ 31,2 milhões em investimentos. As empresas são das áreas de transportes, químicos, alimentos, infraestrutura, confecções e máquinas e equipamentos e declaram 3.820 empregos diretos e indiretos. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou “os impactos positivos dos incentivos fiscais nos estados onde os empreendimentos são implantados, por meio da geração de emprego e renda, que contribuem para a redução das desigualdades regionais”. 

O maior volume de investimentos é para a implantação da empresa Frango Favorito no município de Belo Jardim, no Agreste do estado. 

Também foram aprovados pleitos de implantação das empresas Epitácio Pescados Importadora (Recife), CIAT - Centro Integrado de Armazenagem Transporte (Cabo de Santo Agostinho), Indústria de Laticínio Leta (Bom Conselho), Copergás (Ipojuca), Store Logística e Armazéns Gerais (Ipojuca) e Gueiros e França Queijaria (São Bento do Una). Além disso, houve pleitos de modernização de Bauminas Quimica N/NE (Cabo de Santo Agostinho), Nippon Industria e Comercio de Alimentos (Olinda) e Seaway Confecções (Recife). Já a Usina Central Olho D ́Água (Camutanga) teve aprovado pleito de complementação de equipamentos. A demanda da Solar Inove Industrial foi para retificação. 

Dos 43 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada, 33 foram de Redução de 75% do IRPJ e Adicionais, dois de Investimento Futuro e oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ. Eles estão distribuídos, além da Bahia, pelos estados de Pernambuco (12), Rio Grande do Norte (7), Piauí (6), Espírito Santo (2), Ceará (2), Sergipe (2), Minas Gerais (1), Paraíba (1) e Maranhão (1).

Danilo Cabral apontou que 13 pleitos referem-se à implantação de empreendimentos e que há uma expectativa de investimento futuro da ordem de R$ 5,8 bilhões, relativo à implantação e operação de um parque termelétrico a ser instalado em Linhares (ES) e de R$ 69,69 milhões para a implantação de uma estação de regaseificação de GNL em São Luís (MA). 

Estes dois últimos pleitos com base no artigo 14 da Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene número 143, de 9 de dezembro de 2020. “Essa é uma possibilidade que a empresa tem de ter reconhecido o benefício fiscal, nos casos em que o empreendimento somente fique pronto e operacionalmente funcionando posteriormente. Neste caso, a Sudene reconhece que o pleito dela se enquadra na lei, porém o benefício somente é reconhecido, dando direito ao laudo quando ela estiver operando e estiver com o pleito em condições de ser aprovado”, explicou Heitor Freire. O gestor ressaltou que as empresas apresentaram toda a documentação técnica necessária e foram vistoriadas. 

De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, dos 43 pleitos aprovados, 17 estão localizados em municípios que ainda não contavam com empreendimentos incentivados pela Autarquia. Contemplar essas localidades faz parte “da estratégia da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de interiorizar o desenvolvimento”, enfatizou.

Governadora Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 16 milhões para reflorestamento da Caatinga no Estado

Em alusão ao Dia da Caatinga, celebrado em 28 de abril, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, anunciaram, nesta segunda-feira (29), investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

“Tiramos do papel um sonho de muito tempo, através de toda a regulamentação que fizemos ao longo do último ano. Lançamos o primeiro edital que vai garantir investimentos no reflorestamento da Caatinga e que se sucederão a diversas outras iniciativas que lançaremos no governo, podendo injetar recursos diretamente na produção de alimentos, na regeneração da floresta e na manutenção da população no Sertão e Agreste do Estado, onde elas têm suas raízes e identidades, permitindo que a floresta fique de pé”, destacou Raquel Lyra.

Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões. 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o Edital da Caatinga faz parte do programa de reflorestamento de Pernambuco, o Plantar Juntos. “É a materialização de uma meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco para o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas, no território do Estado, até 2026”, reforçou a titular da pasta.

Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.

Presente na solenidade, o deputado federal Túlio Gadêlha falou sobre a iniciativa. “O edital lançado pelo Governo do Estado sai na frente, e ajuda a levar a sobrevivência de várias comunidades quilombolas, indígenas, e de vários distritos que hoje parece que estão se acabando por conta da seca e da desertificação”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Ana Maraíza (Administração),  Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); além do diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, José de Anchieta dos Santos.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Brega do Trabalhador acontece nesta terça-feira (30), em Santa Cruz

 Tradicional festa acontece na Avenida 29 de dezembro, com shows a partir das 19h.

Com o feriado em celebração ao Dia do Trabalhador se aproximando, chegou a hora de mais uma tradicional festa do Brega do Trabalhador, celebração que reúne grandes nomes da música com apresentações gratuitas para os cidadãos.

Dentre as atrações, temos grandes nomes como Leonardo Sullivan, Leandro Pinga Fogo, Lairton dos Teclados e Almir Ex-The Fevers. Além destes, temos shows de Edvan Melo, Mano Breguinha, Felipe Show, Bakana do Brega, Douglas Souza, Zezo Santa Cruz e Marly, Ruth Lima, Toquinho, Bel Barbosa, Cristiano Monteiro, Marcela Tellys e Marcelo Santa Cruz.

O Brega do Trabalhador acontece no dia 30 de abril, a partir das 19h, em palco montado na Avenida 29 de dezembro.

Menino de dois anos morre afogado em açude no município de Jataúba

 

Menino de dois anos morre afogado em açude no município de Jataúba

Criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde.

Uma criança de dois anos morreu afogada em um açude no município de Jataúba, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu durante o fim de semana.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe de Maycon Vinicius Andrade de Oliveira informou que, teria ido ao local com a criança e outros filhos e no momento em que estava arrumando as comidas sentiu falta dele e avistou o filho no açude. O menino foi visto dentro do açude, ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Governo divulga edital para concurso público da Polícia Científica com 213 vagas

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (29) e seguem até o dia 3 de junho.

A realização de concursos públicos na área da segurança pública é uma das estratégias do Juntos pela Segurança para a redução dos índices de violência no Estado. “Gradativamente, nós estamos garantindo reforço nos quadros das forças de segurança de Pernambuco, especificamente da Polícia Científica, que é um braço essencial na investigação e elucidação dos crimes. Essa é uma medida importante para que a gente consiga oferecer à população um estado mais seguro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Das vagas abertas neste concurso, 76 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As provas serão realizadas no Recife, no dia 21 de julho. 

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Estado ganhará mais um reforço na segurança pública com a realização de mais um concurso. “Nossa gestão está empenhada em promover concursos que fortaleçam o Programa Juntos Pela Segurança e dessa forma trazer mais benefícios para toda a população”, afirmou. 

BANCA - A empresa responsável pela elaboração do concurso, o Instituto AOCP, é uma associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

OUTROS CONCURSOS - Desde o início da atual gestão, em janeiro do ano passado, o Governo já anunciou concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro, de acordo com aditivo ao edital publicado posteriormente.

Fotos: Divulgação

Camila Machado assume a presidência do PP em Sirinhaém com a maior frente política da história da cidade

Na convenção do Progressistas em Sirinhaém, na última sexta-feira (26), o deputado federal e presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte (PP), e seu vice, o deputado federal Lula da Fonte (PP), oficializaram a eleição da prefeita Camila Machado (PP) para a presidência do diretório municipal da cidade, onde ficou consolidado a sua gestão e a sua pré-candidatura para a reeleição com o apoio da maior frente política da história da cidade. 

Também foi feito o lançamento da pré-candidatura de Hildo Hacker (PSDB), que irá disputar como seu vice na chapa. O ato contou com a participação de diversos políticos do cenário estadual e nacional, como a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), o presidente da Sudene, Danilo Cabral (PSB), os deputados estaduais France Hacker (PSB), pai de Hildo Hacker, Pastor Cleiton Collins (PP) e o presidente estadual do PP Jovem, Alef Collins (PP).  

A senadora de Pernambuco, Teresa Leitão (PP), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), e o ministro de Pesca e Aquicultura e presidente regional do PSD, André de Paula, gravaram um vídeo parabenizando a prefeita Camila Machado e desejando um bom trabalho nessa nova etapa.

“Essa convenção consolida o brilhante trabalho que Camila vem realizando na cidade de Sirinhaém, especialmente no avanço do turismo da região. É um momento de muita alegria e emoção para o PP poder oficializar sua pré-candidatura para a reeleição e torná-la presidenta do diretório municipal do partido. Camila é um exemplo da política que se faz no dia a dia, com muito amor e dedicação para mudar a realidade do povo”, ressaltou o deputado Eduardo da Fonte.

A atual prefeita da cidade valorizou a união e pregou que a cidade de Sirinhaém precisa de um projeto maior, independente de corrente ideológica ou partidária: "Devemos deixar nossas diferenças e interesses pessoais de lado com o objetivo de fazer Sirinhaém crescer ainda mais. Formamos uma frente ampla para manter a cidade nos trilhos do desenvolvimento", pontuou.

Governo de Pernambuco e Ministério da Defesa assinam acordo de cooperação para início das atividades do Projeto Rondon no Sertão

Iniciativa leva universitários para realizar ações em diversas áreas e impactar comunidades locais

Doze municípios do Sertão pernambucano serão contemplados com as ações da Operação Velho Chico, que ocorre em parceria entre o Governo do Estado e o governo federal. A iniciativa é executada por meio do Projeto Rondon, através de 252 estudantes e professores universitários. Nesta sexta-feira (26), a governadora Raquel Lyra assinou acordos de cooperação técnica com o Ministério da Defesa, oficializando a parceria para execução da iniciativa. O objetivo da operação é promover a inclusão social e reduzir as desigualdades regionais do país.

"O Governo de Pernambuco celebra uma parceria estratégica para a realização da Operação Velho Chico, que irá atender aos nossos municípios. Os mais de 250 estudantes universitários certamente se formarão muito melhor como cidadãos e futuros profissionais que estarão no mercado de trabalho atuando em prol da nossa sociedade. Agradecemos ao Ministério da Defesa e ao Exército Brasileiro e desejo sucesso para mais esta missão", ressaltou Raquel Lyra.

Receberão a Operação Velho Chico os municípios de Afrânio, Araripina, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova e Trindade, todos no Sertão. A iniciativa conta com a participação de 252 professores e estudantes universitários, chamados “rondonistas”, que atuarão de forma voluntária. As atividades do grupo têm o objetivo de dar visibilidade às ações sociais desenvolvidas junto às comunidades locais.

"Os universitários trarão aos municípios o que há de mais moderno em tecnologia, inovação e ciências. Eles irão atuar voluntariamente para cooperar com o desenvolvimento sustentável do nosso país em parceria com os poderes executivos, oferecendo seu melhor", afirmou o diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa, general William Abrahão.

As Instituições de Ensino Superior são selecionadas por meio de edital após apresentarem ações nas áreas de Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Saúde, Comunicação, Tecnologia e Produção, Meio Ambiente e Trabalho que estejam alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). As atividades têm caráter de extensão e com foco na sustentabilidade, com o objetivo de colaborar com a melhoria do bem-estar social e da qualidade de vida das populações das localidades visitadas.

A ação conta com a parceria dos governos federal e Estadual, além dos municípios selecionados e das Forças Armadas. O apoio logístico da Operação Velho Chico será feito pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Organização Militar do Exército Brasileiro. Além de Pernambuco, também participarão da operação professores e estudantes universitários de 24 Instituições de Ensino Superior dos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Santa Catarina.

Presente no evento e representando todos os prefeitos dos municípios beneficiados, a prefeita de Trindade, no Sertão do Araripe, Helbinha Rodrigues, agradeceu a iniciativa. "Agradeço a parceria do Estado com o governo federal, porque as ações chegarão na ponta, trazendo cidadania para os munícipes. Desejamos que os jovens tenham esse olhar de desbravar e ser o futuro do nosso país", disse.

Participaram da cerimônia os deputados estaduais Socorro Pimentel e Luciano Duque, os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Ana Maraíza (Administração). Ainda estiveram presentes a reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, prefeitos e representantes dos municípios contemplados.

Centro de Medicina Preventiva do HSE realiza ação no Dia de Combate à Hipertensão

Orientações sobre os riscos da hipertensão arterial, as consequências para os órgãos, importância do tratamento e a busca por uma alimentação saudável foram os temas das palestras ministradas, nesta sexta-feira, 26, por profissionais do Centro de Medicina Preventiva (Cempre), do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) para os pacientes atendidos no local.  As atividades, realizadas por uma equipe multidisciplinar formada por cardiologista, nutricionista, enfermeiras, psicóloga e assistente social, marcaram o Dia Nacional de Combate à Hipertensão, comemorado hoje.

Durante as palestras, os pacientes puderam tirar dúvidas, falar sobre suas experiências e como convivem com a hipertensão. A doença acomete com mais frequência as pessoas idosas, costuma ser silenciosa e é um dos principais fatores de risco para problemas cardiovasculares, como infarto, insuficiência cardíaca e acidente vascular cerebral.

Conforme a cardiologista Esthefany Dias, a hipertensão arterial sistêmica consiste em valores persistentemente altos da pressão arterial, acima de 140 x 90. Ela considera importante um dia para se falar sobre o assunto. “É muito importante um dia direcionado para falar sobre pressão arterial, pois, muitas vezes, nas consultas, não há tempo hábil para passar todas as informações, e num momento como esse, podemos direcionar o nosso foco para os riscos da doença, além de tirar dúvidas, promovendo assim, mais saúde para as pessoas”.      

Os profissionais também destacaram a alimentação, como uma aliada na prevenção e no controle da doença. Segundo a nutricionista, Naomi Shede, nas preparações dos alimentos é importante utilizar temperos naturais para substituir o sal. “O sal de ervas é uma opção, ele é feito à base de cebola e alho desidratados, orégano, alecrim, e sal em menor porcentagem. Esse preparo realça o gosto da comida e não leva ao aumento da pressão”, alerta Naomi.

A nutricionista lembrou ainda que os alimentos industrializados e ultraprocessados, como temperos e molhos prontos, salgadinhos, queijos amarelos, embutidos e enlatados devem ser afastados da dieta.  Além das palestras, o Dia de Combate à Hipertensão no Cempre também contou com aferição de pressão arterial e distribuição de folders com dicas e orientações.

Prefeita Dra. Cátia Ribeiro realiza entrega de Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Nesta quarta (24) a Câmara de Vereadores de Jataúba recebeu a solenidade de entrega das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA a diversas crianças e adolescentes do município. A Ciptea é um instrumento que visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento pelo cidadão.

O documento foi emitido através da Secretaria de Saúde com o apoio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que atende grande parte dos portadores de TEA no município. A Ciptea contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência, e informações de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e autonomia para os beneficiários do serviço.

A Lei Municipal 763/2022 foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Jataúba e sancionada pelo executivo municipal. Agora, com a distribuição das carteiras, o município avança um pouco mais no combate às desigualdades e garantia de direitos.

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Eduardo da Fonte está trabalhando para que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste passe a atender pacientes do SUS

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) recebeu, no seu gabinete em Brasília, o diretor técnico do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), Dr. Luiz Henrique Soares, para discutir a habilitação da instituição para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que possibilitará que o ICIA atenda crianças com câncer advindas do SUS.

Além disso, também foi mencionado o apoio, através de emendas, para a construção de um laboratório, uma agência de transfusão de sangue, a aquisição de equipamentos para dosagem sérica de metotrexato e a implementação de um centro de imagem. Segundo o ofício entregue ao parlamentar, “Essas estruturas e recursos serão essenciais para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e o acompanhamento adequado para os pacientes atendidos pelo ICIA”.

“É de fundamental importância que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste possa abrir suas portas para atender crianças com câncer de todo o estado de Pernambuco através do SUS, o que irá ampliar e fortalecer a atuação do instituto no nosso estado .”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Prefeitura de Jataúba promove consulta pública para apresentação da política nacional Aldir Blanc - PNAB

Nesta quinta (25) foi promovida reunião com os fazedores de cultura do município para prestação de informações sobre o novo Plano Nacional Aldir Blanc - PNAB, que estabelece um plano de apoio e fomento à cultura em todo o Brasil. No total, serão investidos R$ 2 bilhões de reais nos próximos 5 anos. Jataúba foi contemplada com cerca de R$ 146 mil reais anuais, durante toda a extensão do plano.

A reunião aconteceu no auditório da secretaria de cultura, e contou com representações de diversos personagens da cultura Jataubense. Músicos, poetas, artesãos, produtores, escritores e demais fazedores de cultura puderam conhecer os aspectos da nova lei, que amplia os investimentos na área. Será formado o conselho municipal de cultura, que contará com representações de toda a sociedade civil, e o mesmo será responsável pela gestão dos recursos, que serão administrados através do Fundo Municipal de Cultura.

A secretaria de Cultura oferecerá diversas capacitações, possibilitando que os fazedores de cultura realizem seus projetos, estudos, pesquisas e intercâmbios culturais. A ausculta pública também tem o objetivo de ao ouvir os fazedores de cultura, estabelecer metas e objetivos com base nas manifestações culturais de maior relevância para o município.

Lula da Fonte irá trabalhar ao lado do presidente da CMO, Júlio Arcoverde, para alavancar investimentos em Pernambuco

Na última terça-feira, o deputado federal Lula da Fonte, tornou-se titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores. A comissão será presidida pelo seu amigo e aliado de longa data, o deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI).

O colegiado é responsável por fazer uma análise minuciosa do Orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como da Lei Orçamentária Anual. Um dos esforços do grupo é tornar mais democrático o acesso aos recursos públicos, fazendo com que cheguem naqueles que mais precisam, viabilizando o estabelecimento de políticas públicas.

 Lula da Fonte irá trabalhar para que Pernambuco possa fortalecer os pilares de investimentos em áreas importantes. Destacam-se a saúde pública, educação e a revitalização das estradas do estado, além da geração de emprego e renda para o povo pernambucano.

Júlio Arcoverde esteve presente em Recife recentemente, ao lado de comitiva de deputados, que homologaram a presidência de Lula da Fonte no PP do Recife. Ao lado de Júlio e do deputado AJ Albuquerque(PP/CE), Lula da Fonte foi indicado como titular na Comissão Mista de Orçamento pelo Partido Progressistas.

SJDH promove a VII Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiênci

 

Na próxima segunda (29) e terça-feira (30), respectivamente, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), através da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (Sepes) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDPE), realiza a VII Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência, com o tema: Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil Mais Inclusivo. 

A Conferência efetiva o direito fundamental das pessoas com deficiência à participação social. As propostas elaboradas serão um importante subsídio para a formulação e implementação de políticas públicas no estado.

 

O evento irá acontecer no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, localizado na BR 101 Norte, KM 57, s/n, Bola na Rede/Guabiraba, das 8h às 17h. A ação contará com a participação de observadores, autoridades e delegados estaduais e municipais. O credenciamento acontecerá no primeiro dia de conferência, das 8h às 14h, no local da cerimônia.

 

“A realização da sétima edição da Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência consolida a prática de um importante instrumento democrático de controle e participação social das pessoas com deficiência, conferindo-lhes autonomia e protagonismo na defesa de suas especificidades e interesses, além de reforçar o pioneirismo de Pernambuco nesse tipo de evento. A iniciativa trará avanços para Pernambuco em sua agenda de inclusão e acessibilidade em toda a região’, reforçou o Gestor de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marconi Barkokebas.

Sudene discute com missão do BRICS captação de recursos para FDNE

Governo federal negocia o aporte de US$ 500 milhões do New Development Bank nos fundos de desenvolvimento regionais

Recife (PE) - A Sudene recebeu, nesta quinta-feira (25), representantes do NDB (New Development Bank) para tratar sobre o aporte de US$ 500 milhões nos fundos de desenvolvimento regionais, negociado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, com o organismo internacional. A missão está na capital pernambucana para conhecer o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), um dos principais instrumentos de ação da Autarquia. 

A visita é mais um passo para a capitalização do FDNE e Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O valor, cerca de R$ 2,5 bilhões, é superior à disponibilidade financeira dos três fundos para este ano. O FDNE, por exemplo, tem R$ 1,2 bilhão em oferta de crédito para 2024. A expectativa é de que este fundo receba a maior parte dos recursos, US$ 300 milhões. O último aporte de recursos no FDNE, e neste caso do Orçamento Geral da União (OGU), foi realizado em 2016, na gestão de Dilma Rousseff, hoje presidente do NDB. 

“O FDNE é uma importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura e para a atração de investimentos para a Região. É hoje um dos principais financiadores de projetos de energia renovável no Nordeste e tem em sua carteira projetos como a Transnordestina e a Stellantis”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele relatou que, no ano passado, a totalidade dos recursos do fundo, pela alta demanda, foi direcionada para empreendimentos de energia solar fotovoltaica e eólica. “Mas estamos adotando medidas para ampliar a nossa carteira de projetos, inclusive democratizando o acesso ao FDNE, voltando a ter em nossa carteira projetos de infraestrutura”, ressaltou o gestor. 

Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, o perfil da atual demanda de recursos do FDNE é um reflexo da falta de investimentos em infraestrutura na região nos últimos anos. “Esse cenário deve mudar, com o Novo PAC, com a atração de investimentos também para outras áreas, como a indústria de transformação e logística”, analisou. Ele acrescentou que o FDNE detém taxa de juros mais atrativa que as praticadas por outros bancos de fomento. 

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou a preparação do projeto para ser apresentado ao NDB para capitalização dos fundos regionais. Nesta semana, os representantes do NDB se reuniram com os técnicos do Ministério e das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), além da Sudene. Os encontros tiveram o objetivo de alinhamento das informações para a estruturação da proposta contratual, que deverá ser analisada pelo Conselho do NDB no final do ano.  

O NDB está em operação desde 2016, reunindo os países do Brics (Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia), além de Bangladesh, Egito e Emirados Árabes - o Uruguai foi admitido como membro. De acordo com informações do banco, o NDB já aprovou US$ 6 bilhões em projetos no Brasil. Desse total, 80% dos recursos foram para o financiamento do setor público. O banco foi criado para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

Deputado federal Lula DaFonte comemora o poder de decisão na comissão do congresso nacional.

Na manhã dessa quinta-feira (25), o deputado federal Lula DaFonte, em sua rede social, destacou seu contentamento, e o prazer da realização em seu primeiro mandato ser titular da comissão mista de orçamento.

"Agora sou titular da mais importante comissão do congresso nacional composta por deputados e senadores. Pessoal, com muita alegria, recebi a notícia que agora sou titular da Comissão Mista de Orçamento(CMO), a mais importante Comissão do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores. Dentre tantas matérias importantes, vamos deliberar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual(LOA) e muitas pautas de crédito adicional para União. O nosso objetivo maior, será democratizar o poder e fazer com que os que mais precisam, tenham acesso a políticas públicas do nosso país." Finalizou agradecendo ao partido, e parabenizou o deputado federal do Piauí, Julio Arcoverde (PP) eleito para presidente da comissão.

EDUARDO E LULA DA FONTE SE REÚNEM COM POLICIAIS CIVIS E FECHAM APOIO PARA DERRUBADA DOS VETOS À LEI ORGÂNICA DA CATEGORIA

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP/PE) fecharam nessa quarta (24) apoio para a derrubada dos vetos presidenciais à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735/2023), durante reunião com representantes da categoria, realizada na Liderança do PP na Câmara dos Deputados.

Também participaram da reunião a deputada estadual Gleide Ângela (PSB/PE) e os presidentes presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Áureo Cysneiros e da Associação dos Delegados de Pernambuco, Diogo Victor, além da vice-presidente dessa associação, Claudia Molina. 

A lei 14.735/23 unifica direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal. Ficou engavetada por quase quarenta anos. Foi sancionada, com vetos, em 23 de novembro de 2023. “Os deputados Eduardo e Lula da Fonte compreenderam que fortalecer a polícia é cuidar das pessoas e a lei é boa para a sociedade”, afirmou Diogo Victor.

Áureo Cysneiros acrescentou: “O deputado Eduardo da Fonte é peça-chave nessa articulação. Ele é um dos principais líderes do PP no Brasil e de Pernambuco. O deputado Lula da Fonte também transita muito bem e está junto conosco. Estou muito confiante”.

Central de Saúde mental promove primeira semana de artes

Pacientes expõem quadros, cantam, tocam e declamam poemas

Um tratamento terapêutico que ultrapassa as sessões de terapia e os medicamentos. Algo que alimenta a alma de quem produz e de quem vê. Foi durante as sessões de terapia e psiquiátricas que os profissionais do Centro de Saúde Mental do Iassepe, notaram que alguns dos seus pacientes usavam vários tipos de arte para expressar seus sentimentos.

A partir daí surgiu a ideia de realizar a Primeira Semana de Artes, da Central de Saúde Mental, que está acontecendo nos corredores da unidade, localizado na Rua da Harmonia, no bairro de Casa Amarela.

Logo na entrada somos surpreendidos com 20 telas pintadas por Sidney da Silva, de 37 anos. Com bastante cor e detalhes, ele retrata o dia a dia, plantas, animais e algumas imagens sacras. “Eu adoro pintar. Sinto muita paz e alegria quando estou fazendo minhas telas”, diz. Para a mãe de Sidney, a servidora Marly Brito, a pintura é um grande aliado no tratamento. “Meu filho foi diagnosticado com esquizofrenia. Ele recebe um atendimento maravilhoso aqui na Central e essa oportunidade de ele expor as telas que pinta em casa deu um ânimo extra para ele”. Durante o primeiro dia da exposição, Sidney vendeu três telas.

Além das pinturas, há quadros com colagem, artesanatos, comidas, canto, música e declamação de poemas. Um dos médicos, o psiquiatra Jorge Rosal, também trouxe seus quadros para expor.

A psicóloga Rosângela Miranda, foi uma das idealizadoras da Semana, juntamente com o psiquiatra Diogo Madureira. “Nos atendimentos, alguns de nossos pacientes sempre relatam que como forma de lazer e prazer buscavam as artes. Foi quando decidimos fazer uma ficha de inscrição para quem quisesse participar. Na arte eles expressam seus sentimentos, como alegrias e frustações”, explica a psicóloga.

De acordo com a coordenadora da Central, Ana Nita, essa é a primeira de muitas outras edições. “Tivemos 16 pessoas inscritas. Porque alguns pacientes ficavam receosos ou com vergonha de participar. Mas muitos já vieram perguntar quando será a próxima edição”.

A Semana de Artes da Central de Saúde Mental acontece até a próxima sexta-feira (26.04), das 9h às 16h, e é aberta ao público.

Central de Saúde Mental - O Centro de Saúde Mental, vinculado ao Sassepe, dispõe de psicólogos e psiquiatras. Atualmente o quadro é formado por 22 psicólogos, oito psiquiatras e uma assistente social, além de uma farmácia que dispõe de mais 25 tipos de medicamentos.

Caravana Juventude em Estado de Mudança aporta na Mata Norte e no Sertão de PE

A emissão de primeiras vias de carteiras de identidade, CPF e de segundas vias de certidões de nascimento e casamento está sendo levada para os jovens das cidades de Paudalho, Lagoa do Carro e Feira Nova, zona da Mata Norte, nos dias 24, 25 e 26 de abril, respectivamente. Nas cidades de Salgueiro e Orocó, no Sertão do estado, a ação ocorre nos dias 21, 22 e 23 de maio. A iniciativa, que será executada nas Casas das Juventudes dos municípios, é fruto da parceria entre as Secretarias estaduais da Criança e Juventude (SCJ) e Defesa Social (SDS).

Além das emissões de documentos, a Caravana também estará instruindo os jovens, com idade entre 15 e 29 anos, nos agendamentos para retirada do título de eleitor. “Estamos levando aos jovens o acesso a um direito básico, ao primeiro ato de cidadania, a qual é o da documentação. A partir dela, é possível acessar políticas públicas e serviços essenciais, como o cadastramento em programas sociais, ingresso em instituições de ensino, à cultura e a transporte”, explica o secretário da Criança e Juventude, Ismênio Bezerra.

Em parceria com a Prefeitura da Cidade e com a superintendência da juventude da SCJ-PE, em Feira Nova, onde a ação acontece na próxima sexta-feira (26/04), também serão ofertados serviços de ventosaterapia, auriculoterapia, consulta com nutricionista e emissão de ID Jovem. “O Governo do Estado está trabalhando de forma diferenciada a juventude de Pernambuco. O acesso à documentação pode abrir as janelas para cursos, estágios e demais oportunidades de trabalho e emprego”, frisa o gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS, Flávio Queiroz.

Confira as datas e horários de atendimentos:

Mata Norte

24/04- Paudalho

25/04- Lagoa do carro – 8h

26/04- Feira Nova – 8h30 às 13h

Sertão

21/05- Juventude Quilombola - Salgueiro

22/05- Juventude Indígena - Salgueiro

23/05- Município de Orocó