Governadora Raquel Lyra empossa Ismênio Bezerra como secretário da Criança e Juventude

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quinta-feira (8), Ismênio Bezerra como novo secretário estadual da Criança e Juventude de Pernambuco. A pasta que Ismênio assume foi criada a partir da Reforma Administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano, que desmembrou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas novas secretarias, a de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a da Criança e da Juventude. A cerimônia de posse ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz. 

Raquel Lyra apontou que a reorganização das secretarias vai possibilitar um trabalho mais focado nas políticas públicas direcionadas para as crianças e jovens do Estado. “Estamos construindo um movimento no nosso estado que busca alcançar a expectativa que o povo depositou em nós, de mudança de Pernambuco. Tenho certeza de que a experiência de Ismênio vai nos permitir chegar ainda mais longe atendendo a população, aos que esperam um governo efetivo que possa transformar a sua realidade”, disse a governadora Raquel Lyra.

O secretário Ismênio Bezerra agradeceu ao convite da governadora, e propôs, no comando da pasta, um trabalho transversal em parceria com as demais secretarias. “Nós vamos fazer um diagnóstico com a ajuda de todos os secretários. Não é possível cuidar da política de criança, de adolescente e de juventude só em uma secretaria, porque as pautas são transversais. Nós viemos aqui ajudar a governadora a servir o povo de Pernambuco para colocar os jovens no lugar principal do desenvolvimento, e cuidar das crianças como elas precisam”, afirmou o novo secretário. 

Já o ministro Carlos Lupi citou a oportunidade dada pela governadora de permitir mais contribuições para o desenvolvimento de Pernambuco, principalmente a partir de parcerias com o governo federal. “Teremos muitos convênios a assinar com o ministério, trabalhos importantes para as crianças que tenham algum tipo de deficiência e vamos ter de forma pioneira as casas de atendimento para mães e crianças com deficiência”, declarou Lupi. 

Ismênio Bezerra é formado em administração e, antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Já foi presidente do Instituto de Educação, Cultura e Arte (CUCA). Atuou, ainda, como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do Estado do Ceará (2007-2014). Anteriormente, entre 2005 e 2007, assumiu a Secretaria Nacional de Juventude. 

Estiveram presentes no ato de posse o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Socorro Pimentel; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes, Doduel Varela e Felipe Alecrim. Também compareceram ao ato os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Mariana Melo (Mulher), Flávio Oliveira (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobres Drogas), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ivaneide Dantas (Educação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Wilson José de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Túlio Vilaça (Casa Civil), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo).

Homenageados do Carnaval de Pernambuco 2024 recebem troféus da governadora Raquel Lyra

Os grandes homenageados do Carnaval de Pernambuco 2024 participaram de um encontro com a governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause, nesta quarta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas. Os cantores Alceu Valença, Lia de Itamaracá e Claudionor Germano receberam das mãos das gestoras troféus em reconhecimento ao legado artístico. Os artistas ainda cantaram alguns dos sucessos no palco montado no jardim da sede do Governo de Pernambuco. Esta é a primeira vez que o Estado reverencia esses ícones da cultura e da música no ciclo carnavalesco. Este ano, a festividade recebe o dobro do investimento aplicado no ano passado. Serão R$ 20 milhões destinados a contratações de artistas da cultura popular, que farão 820 apresentações em 91 municípios.

“Quando falamos de Claudionor Germano, Lia de Itamaracá e Alceu Valença, nós estamos homenageando quem garantiu que o Carnaval de Pernambuco pudesse ser parte da cultura do Brasil e do mundo. Eles são símbolos do que Pernambuco é, uma cultura popular com identidade forte. Vamos fazer o melhor e maior Carnaval do Estado, com a garantia de segurança pública e a alegria que o nosso povo sabe fazer”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Fico feliz porque existe esse reconhecimento. O maior pagamento que recebo do meu trabalho é a simpatia e o bem-querer que esse povo tem por mim, e eu por ele”, registrou Claudionor Germano. A cantora Lia de Itamaracá também dividiu o sentimento da noite. “Estou recebendo essa homenagem ainda viva. Isso é que é muito importante para mim. Eu viva, com muita energia, muita força, muita luta, muita garra e muito axé”, falou Lia. Por sua vez, Alceu Valença expressou o que é o Carnaval para ele. “O Carnaval de Pernambuco é tradicional e ao mesmo tempo é atual. Ele se renova. E eu tenho o prazer de participar dessa festa e de levar a cultura de Pernambuco para tudo que é canto”, disse Alceu.

O Carnaval de Pernambuco é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Entre as ações realizadas durante o período carnavalesco estão o apoio ao Homem da Meia-Noite, com o incentivo de R$ 100 mil, e ao Galo da Madrugada, que recebe o investimento na ordem de R$ 700 mil.

“É uma noite muito especial para todos nós que fazemos o Governo de Pernambuco, poder homenagear três ícones dos nossos carnavais. Lia de Itamaracá e Claudionor Germano, que são patrimônios vivos, e Alceu Valença, juntos, contam a história dos carnavais pernambucanos”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Durante o evento, a governadora entregou uma homenagem a Luz Morena, filha de Naná Vasconcelos, pela forte contribuição do seu pai na cultura pernambucana e brasileira. Na ocasião, ainda se apresentaram o Maracatu Estrela de Ouro e o Maracatu Leão Coroado.

Estiveram presentes também o deputado estadual Izaías Régis, os prefeitos Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes) e Lucielle Laurentino (Bezerros), secretários estaduais, além dos artistas Almir Rouche, Nonô Germano, Novinho da Paraíba, Marron Brasileiro, Ed Carlos, Benil, André Rio e Pecinho Amorim. 

Especialista explica nova ampliação da isenção do Imposto de Renda; veja se você tem direito

O Governo Federal, por meio de uma alteração publicada na Medida Provisória (MP) 1.206/2024, determinou que pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824 estarão isentas de pagar o Imposto de Renda (IR). Essa medida atinge 15,8 milhões de brasileiros, que a partir de agora estarão livres do imposto. A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 06 de fevereiro, e já está vigorando, como explica o contador e coordenador dos cursos de gestão do Centro Universitário UniFavip Wyden, Alex Oliveira.

“Essa medida provisória chega para livrar muita gente de pagar o Imposto de Renda, pois ela é direcionada a quem recebe até dois salários mínimos. Ou seja, a regra aí é muito simples, quem estiver dentro dessa margem de R$ 2.824, que é justamente a soma de dois salários mínimos, já está isento de declarar o IR. Vale lembrar que essa medida já está em vigor, desde ontem (06), com a publicação da MP no Diário Oficial”, explica Oliveira.

Com base na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, o especialista também esclarece porque as pessoas com renda de até R$ 2.824 são isentas de pagar o tributo.

“A medida provisória do Governo Federal traz uma alteração da primeira faixa da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, elevando o limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%, fazendo com que haja uma mudança no valor atual, que passa de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Esses valores são verificados através de um cálculo simples, R$2.824 (dois salários mínimos) - 20% (desconto simplificado do IR) = R$2.259. Na prática, quem recebe até dois salários mínimos, passa a ser isento porque é subtraído dessa renda o desconto simplificado de R$ 564,80 (que é a diferença entre R$2.824 e R$2.259) ou seja, isso resulta em uma base de cálculo mensal que se iguala ao limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.”, conclui.

Essa é a segunda ampliação da isenção do Imposto de Renda feita pelo atual governo. Em maio de 2023, no Dia do Trabalhador, o Ministério da Fazenda anunciou a alteração no teto da isenção, que passou de R$ 1.903,98 (congelado desde 2015) para R$ 2.640,00. De acordo com o Ministério da Fazenda, o desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.

Governo dobra número de vagas para concurso da PM

A meta é contratar os selecionados,  respeitando o limite de despesa com pessoal previsto em lei

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco. Com isso, o número de oportunidades do certame aumentou 2.550 vagas, passando de 2.700 para 5.250. Serão abertas 2.400 vagas a mais para soldados, ou seja, o dobro da previsão inicial, e 150 para 2º tenente.

"A decisão de abrir novas vagas para o concurso da Polícia Militar dá seguimento à reestruturação das forças de segurança do Estado, iniciada no ano passado, e vai fortalecer o trabalho de policiamento nas ruas de todo Estado, somando a uma série de iniciativas que vêm sendo tomadas desde o início do nosso Governo", afirmou a governadora Raquel Lyra.

A convocação de mais candidatos poderá abranger até três chamadas extraordinárias com 800 candidatos cada, para o cargo de soldado, e até uma chamada extraordinária de 150 candidatos para o cargo de 2° tenente, todas condicionadas à existência de vagas e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal.

Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, “a meta é contratar todos os selecionados, sem, no entanto, ultrapassar o limite de despesa com pessoal previsto em lei”, informou a titular da pasta.

Desde janeiro de 2023, foram abertas 6.569 vagas em concursos públicos, sendo 5.250 para a Polícia Militar, 660 para o Corpo de Bombeiros, 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica. 

O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro do ano passado. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. Ainda em novembro, no dia 11, o Governo publicou o edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado.

Já o concurso da Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. As provas deverão ser realizadas este mês. 

Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, o Governo de Raquel Lyra nomeou, no ano passado, 416 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.

Progressistas marca convenção municipal de Olind

O presidente estadual do Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho, anunciaram a realização da convenção partidária do município de Olinda, para o dia 01 de março de 2024, a partir das 15h, no Deyse Nogueira Recepções.

Para participarem deste ato de fortalecimento da democracia, estão convidados, além dos membros do PP, os moradores da cidade de Olinda. Na pauta do encontro, a definição do corpo diretivo que vai eleger os membros do diretório municipal do Partido Progressistas para juntos contribuirmos para um futuro melhor para nossa querida cidade de Olinda.

O espaço fica na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2499, Casa Caiada, Olinda.

Projeto de Lei n*02 está corretíssimo falou professora Mida em sessão na Câmara Municipal

Na sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira, 06/02, na Câmara Municipal de Jataúba, presidida pelo vereador Chico de Irineu, teve a honra de receber a ilustre Josemilda Araújo Correia, professora e vice-presidente do Sinproja" (Sindicato dos Professores Municipais de Jataúba), participou da 1* votação do projeto de lei N* 02, de 18 de janeiro de 2024, e espontaneamente durante 43 minutos a professora "Mida" esclareceu todas as dúvidas do projeto que foi apresentado pela Prefeitura Municipal de Jataúba. Segundo a professora "Mida", o seu esclarecimento sucedeu por questão de dúvidas em um grupo dos docentes do município jataubense.

Durante sua explanação, a professora Mida destacou que leciona há 39 anos, e por erros de gestões passadas muitos professores(as), não podem aposentarem no momento, por motivo de duas (tabelas), Projetos Leis Municipal 555/2009 e 590/2013. Sendo que a tabela 590/2013, foi enviado pelo ex-gestor Antonio de Roque, por esses motivos e várias outras questões, em off a professora Mida destacou que desde 2012 começou uma luta sindical para que fosse resolvida dos magistérios. A professora Mida acrescentou que," esse atual Projeto de Iei está corretíssimo, o projeto  só veio colocar os pingos nos is, fechar o que está certo a muito tempo, e se tivesse feito isso antes a gente não deveria ter tido esse problema, de achar que está sendo prejudicado porque nesta tabela e não tem direito a outra tabela", destacou Mida. Mais detalhes clique no link e assista toda sessão realizada na Câmara Municipal de Jataúba:https://www.youtube.com/live/VMG6iqZ52aE?si=6YvWElgV7N96Wmwz

         Confira na íntegra o Projeto de Lei e o Anexo de Lei com o novo valor do PPC 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA GABINETE DA PREFEITA

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, apresenta o presente.

                        PROJETO DE LEI:

Art.l Fica concedido o reajuste de 3,62% (três inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) no salário base dos profissionais do magistério do Município de Jataúba/PE.

Parágrafo único. O valor previsto no caput do presente artigo visa atender o piso do magistério para o exercício de 2024, não incidindo sobre as demais classes e referências dos servidores de carreira.

Art. 2" Os profissionais do magistério do Município de Jataúba/PE, com ingresso no serviço público em 2019 e 2020, terão seus vencimentos regidos de acordo com a tabela em anexo, revogando o anexo único da Lei Municipal nº 754/2023.

Art. 3º Aos demais profissionais do magistério do Município de Jataúba/PE, com ingresso no serviço público municipal antes de 2019, serão regidos de acordo com as Leis Municipal 555/2009 e 590/2013,

Art. 4" As despesas decorrentes com a realização da presente Lei correrão por conta do orçamento municipal vigente.

Art. 5" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro do corrente ano.

                                                                                                                 Jataúba–PE, 18 de janeiro de 2024.

      CATIA  JUNSARA RODRIGUES AQUILINO, 

     PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE.

        

TJPE mantém decisão da 1ª instância e determina que gestão do Centro do Idoso de Areias retorne ao Estado de Pernambuco

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) decidiu, na tarde desta terça-feira (6), pela manutenção da tutela antecipada, concedida em 1º grau, para que o Governo do Estado preste os serviços de saúde no Centro do Idoso de Areias, equipamento público do Estado, na Zona Oeste do Recife. Com a decisão, o município do Recife tem dez dias para retirar seus pertences do prédio. 

De acordo com a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, a decisão registra que a Secretaria de Saúde do Estado está apta a prestar o serviço de saúde à população necessitada no equipamento. “É importante para Pernambuco ter garantido esse direito, que permitirá à nossa rede de saúde prestar os serviços de assistência aos idosos”, afirmou. O imóvel havia sido repassado ao município no final de 2022 a partir de uma operação que foi questionada pela Secretaria de Saúde do Estado em 2023.

Para a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, o equipamento terá papel fundamental na qualificação da rede própria do Estado, com relevância para idosos de diversos municípios pernambucanos. “Vamos trabalhar para reabrir o Centro  e entregar mais serviços à população”, reforçou. Sob a gestão da Secretaria, o equipamento poderá realizar milhares de atendimentos por ano divididos em diversas especialidades médicas.