CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DOADAS IRÁ BATER RECORDE EM JATAÚBA

"As doações já somam mais de 6 toneladas."

Hoje quinta-feira (02), foi um dia especial para o grupo dos Amigos Solidários de Jataúba. A equipe se dividiu em dois pontos da cidade com tendas, para realizar um cadastro das famílias para receberem as cestas básicas em suas residências. Esse cadastramento teve início nesta terça-feira e continuará até o próximo sábado (04/04).

A campanha ‘Amigos Solidários de Jataúba’, teve início no dia (30/03) e é uma ação da Rádio Jataúba FM em parceria com os blogs Folha de Jataúba, Blog do França, Jataúba News, Portal do Agreste, Portal Jataúba On-line e Blog do Diogenes Ramos, onde o principal objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis, para serem doados às pessoas que estão sem trabalhar em decorrência da Pandemia do COVID-19.

As Doações estão sendo feitas por vários setores da sociedade jataubense, e de acordo com a coordenação da campanha, as doações já somam mais de 6 toneladas e com previsão de mais doações e informou que enquanto durar a Pandemia COVID-19, continuará com as arrecadações dos alimentos e também fazendo as doações de cestas básicas.

 As pessoas que desejam fazer doações podem se dirigir a qualquer desses postos de arrecadação: Farmácia Nossa Senhora de Fátima; Posto de Osael; Posto de Tadeu; Casa Lotérica; Mercadinho de Nininha (ao lado da cadeia pública) e Mercado do Toninho (COHAB).


                           Blog do França
         Edição de texto Diógenes Ramos

Silvio comemora aprovação de auxílio para Estados e municípios

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020. O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus. “Mais de 40% dos municípios não conseguiram fechar as contas em 2019, mesmo com os R$5,5 bilhões da Cessão Onerosa.  Tendo em vista a drástica queda na arrecadação, no IPTU, ICMS e ISS, entre outros tributos. Por isso, nós temos que continuar buscando alternativas”, finalizou Silvio.


            Blog do França

Procurador-geral de Justiça requer ao TJPE a intervenção em município pernambucano

Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. A vasta documentação colhida nos procedimentos de investigações comprovam nove ilicitudes, com práticas de infringência a vários princípios constitucionais, conduta de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

A representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está fundamentada em quatro investigações ― Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo próprio MPPE; Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); Inquérito Policial, instaurado pela DRACO; e Inquérito Cível por atos de improbidade, instaurado pelo MPPE no município ―, que apontam irregularidades em quase todas as Secretarias Municipais da cidade.
Configura-se entre o conjunto de ilícitos uma das hipóteses constitucionais de intervenção estadual prevista no artigo 212, no que tange ao comprometimento do funcionamento dos serviços fundamentais de educação e saúde.
É de conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco que os dados municipais quanto à contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) são preocupantes e que uma das ilicitudes do gestor municipal do Poder Executivo, da cidade em questão, é a descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde.
“Além das inúmeras ilicitudes constatadas pelas quatro frentes investigativas (PGJ, TCE, DRACO e promotor natural do município) que, intrinsecamente, já enseja um pedido de intervenção, a desorganização administrativa, mesmo diante dos volumosos recursos de que dispõe, coloca a população em grave e iminente risco em tempos em que o gestor municipal deve ter o máximo de cuidado possível com o setor da saúde”, afirma o procurador-geral de Justiça.
A situação atual do município ― na contramão de toda mobilização no Estado de Pernambuco para o enfrentamento da pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março ―, já coloca o município, frente à situação de calamidade, em grande desvantagem em comparação com outras cidades pernambucanas, fato que pode provocar grande risco à vida dos cidadãos.



                                             Blog do França

Vereadores se omitem com decisão do presidente da Câmara Municipal de Jataúba e a população padece sem ações

"Pessoas sem trabalhar e a fome batendo à porta dos cidadãos Jataúbenses."

Vereadores da cidade vizinha, Santa Cruz do Capibaribe, trabalham com portas fechadas para o público. Na última reunião os parlamentares destinaram como medida emergencial R$1.468.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil reais) das emendas impositivas, para as secretarias de Saúde e Ação Social.

Em Jataúba, as medidas de prevenção e combate ao Coronavírus – Covid-19, foram definidas pelo decreto municipal nº05/2020, e seguem as recomendações feitas pelas autoridades sanitárias e estão em consonância com o decreto do Governo do Estado de Pernambuco.

No último dia 18 de março, o excelentíssimo vereador e presidente da câmara municipal de Jataúba, Paulo Floriano, informou que as reuniões ordinárias seriam realizadas só com a presenças dos vereadores e servidores da Câmara, sem público presente em plenário. Decisão que segue as determinações em que proíbe aglomeração de mais 50 pessoas em decorrência da prevenção do Coronavírus.

Mas, o que está intrigando a população e até mesmo alguns vereadores, que nos bastidores criticam a atitude do presidente Paulo Floriano, é que depois do comunicado da medida temporária, houve duas datas (27/03 e 01/04), para que houvesse reuniões ordinárias com portas fechadas para a população. Porém estas duas "reuniões" não aconteceram. Por ordem do presidente, os vereadores só assinaram o livro de ata e voltaram para suas casas.

Voltando ao início da matéria, vejo que os vereadores de Jataúba, deixam muito a desejar, vereadores que olham apenas para seus próprios umbigos. Em um momento de pandemia do Covid-19 onde a economia mundial está praticamente parada, pessoas sem trabalhar e a fome batendo à porta dos cidadãos jataubenses, os vereadores se omitem em trabalhar em prol da população carente com ações e medidas neste momento difícil, principalmente para aqueles trabalhadores que dependem única e exclusivamente da sulanca. Outro setor bastante afetado por esta crise é o comércio.

Espera-se que os vereadores, na próxima reunião apresentem propostas ou ações a serem executadas para minimizar os efeitos dessa pandemia do Covid-19. Entramos em contato com o presidente da câmara, Paulo Floriano, para esclarecer algumas dúvidas acerca destas polêmicas, porém não obtivemos êxito.


                            Blog do França
            Edição de texto Diógenes Ramos

Vereadores de Santa Cruz destinam quase um milhão e meio de reais para o combate ao coronavírus

Ação faz parte de um conjunto de medidas que a Câmara vem tomando no intuito de amenizar os efeitos da pandemia no município.

Como medida emergencial, os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe decidiram realocar as emendas impositivas que cada um tem direito no orçamento anual do município. Cada parlamentar dispõe de R$ 107 mil para destinar à ações para o desenvolvimento da cidade.

Entendendo a gravidade da pandemia do novo coronavírus, os vereadores optaram por realocar as emendas que já haviam sido destinadas para as mais diversas áreas, centralizando para as pastas de Saúde e Ação Social, responsáveis diretas pelo enfrentamento aos efeitos da pandemia.

Somados, os recursos totalizam R$ 1.468.000,00. Confira como cada parlamentar destinou as emendas impositivas:

 KLEMERSON PIPOCA

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00
02	Secretaria de Ação Social - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00

  AUGUSTO MAIA

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	107.000,00

  MARLOS MELO

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Saúde – COMBATE AO COVID-19 – Corona Virus	107.000,00

  IRMÃO VAL

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	43.500,00
02	Secretaria de Ação Social - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	43.500,00

  ZÉ MINHOCA

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	107.000,00

 CAPILÉ DA PASLESTINA

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	107.000,00

 CARLINHOS DA COHAB

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00
02	Secretaria de Ação Social - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00

 DEOMEDES ALVES DE BRITO

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Ação Social - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19. (Doação de Cestas Básicas)	107.000,00

 JÉSSYCA CAVALCANTI

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	107.000,00

 RONALDO PACAS

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	97.000,00

  NAILSON RAMOS

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00
02	Secretaria de Ação Social - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00

 ZEZIN BUXIN

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00
02	Secretaria de Ação Social - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00

  ERNESTO MAIA

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	107.000,00

  HELINHO ARAGÃO

Nº	Programação Orçamentária	Valor R$
01	Secretaria de Saúde do Município - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00
02	Secretaria de Ação Social - Ações de enfrentamento a pandemia do coronavirus no município – COVID19.	53.500,00

                                     Blog do França

                                     Fonte Assessoria