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domingo, 1 de novembro de 2026

Pernambuco terá aumento do ICMS dos combustíveis na gestão da governadora Raquel Lyra.


Os pernambucanos terão de pagar mais impostos sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027. O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pelos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), também será aplicado em Pernambuco, durante o governo da governadora reeleita Raquel Lyra (PSD).

A decisão eleva a tributação sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Embora os novos valores sejam uniformes em todo o Brasil, Pernambuco participou da deliberação por meio de sua representação na área fazendária.

O reajuste foi oficializado pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro.

Na prática, a gasolina terá aumento de R$ 0,07 por litro na parcela do imposto, enquanto o diesel terá acréscimo de R$ 0,13. Já o gás de cozinha terá elevação de R$ 0,07 por quilo.

Quanto o pernambucano pagará a mais?

Os novos valores estabelecidos pelo Confaz serão aplicados igualmente em Pernambuco e nos demais estados.

CombustívelICMS atualNovo ICMSAumento
GasolinaR$ 1,57/LR$ 1,64/LR$ 0,07
DieselR$ 1,17/LR$ 1,30/LR$ 0,13
Gás de cozinhaR$ 1,47/kgR$ 1,54/kgR$ 0,07

Para dimensionar o impacto no orçamento das famílias e dos trabalhadores, um abastecimento de 50 litros de gasolina terá R$ 3,50 adicionais na parcela correspondente ao ICMS, caso o aumento seja integralmente repassado.

No diesel, o mesmo volume representará R$ 6,50 a mais. Já um botijão de gás de 13 quilos terá acréscimo de R$ 0,91 na tributação.

Esses valores representam a diferença no imposto, não uma previsão garantida de aumento no preço final cobrado pelos estabelecimentos.

Governo Raquel Lyra participa da decisão que eleva o imposto

O aumento terá repercussão em Pernambuco durante a administração de Raquel Lyra. A governadora, entretanto, não estabeleceu individualmente os novos valores.

A definição ocorreu no âmbito do Confaz, conselho que reúne representantes das secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

Pernambuco participou da reunião por meio de sua representação fazendária. O nome de Juarez Andrade de Morais aparece no documento oficial do Confaz como representante do estado na publicação dos convênios.

Assim, embora o reajuste seja nacional e resultado de uma deliberação conjunta, o governo pernambucano integra o processo institucional que estabelece a tributação estadual dos combustíveis.

A distinção é importante para compreender a responsabilidade administrativa e política dos governos estaduais na definição dos impostos que incidem sobre o consumo.

Diesel terá a maior elevação e pode pressionar o preço dos alimentos

Entre os combustíveis atingidos, o diesel concentra o maior aumento proporcional: aproximadamente 11,1%.

O impacto merece atenção especial em Pernambuco porque o combustível abastece caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e veículos utilizados na distribuição de mercadorias.

Uma eventual transferência dos custos adicionais para o transporte pode provocar reflexos em diferentes setores da economia, incluindo supermercados, comércio, agricultura e construção civil.

O aumento também pode atingir trabalhadores autônomos, transportadores e empresas que dependem do diesel para manter suas atividades.

Gás de cozinha também terá aumento

O reajuste não ficará restrito aos motoristas. As famílias pernambucanas que dependem do botijão de gás também estarão sujeitas à atualização tributária.

O ICMS passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Em um botijão de 13 quilos, a diferença corresponde a R$ 0,91.

Embora o valor isolado pareça pequeno, o gás de cozinha representa uma despesa essencial para milhões de famílias, especialmente aquelas com menor renda.

Por que os estados aprovaram o aumento?

A atualização segue a metodologia prevista na Lei Complementar nº 192/2022, que estabelece a cobrança monofásica do ICMS sobre determinados combustíveis.

Nesse modelo, o imposto é cobrado em valor fixo por litro ou quilo, e não como percentual diretamente aplicado sobre o preço de venda.

O cálculo considera os preços médios dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para a atualização de 2027, foram comparados os valores registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.

O reajuste foi aprovado pelo Confaz em reunião realizada em 27 de outubro.

Quando o aumento começa a valer em Pernambuco?

Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027. Até 31 de janeiro, permanecem as alíquotas atualmente praticadas.

Para os consumidores pernambucanos, a mudança representa mais um componente de pressão sobre as despesas com transporte, alimentação e gás de cozinha.

A dimensão do impacto no orçamento dependerá do repasse tributário aos preços finais, da política comercial dos estabelecimentos e das condições do mercado de combustíveis.

O fato é que Pernambuco estará submetido aos novos valores aprovados pelo Confaz durante o governo Raquel Lyra, com aumento de R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,07 por quilo de gás de cozinha.



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