O prêmio pretende reconhecer, anualmente, até cinco instituições que desenvolvam iniciativas de destaque na identificação e no atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, incluindo aqueles que apresentam dupla excepcionalidade. As instituições escolhidas receberão diploma de menção honrosa e placa de homenagem.
Entre os critérios previstos estão a adoção de práticas pedagógicas baseadas em evidências, o incentivo ao protagonismo dos estudantes, a formação continuada de professores, o desenvolvimento de políticas públicas e a realização de pesquisas científicas na área.
Em seu parecer, Lula da Fonte defendeu a aprovação da proposta, destacando que o reconhecimento público pode dar visibilidade a instituições que desenvolvem metodologias eficazes e contribuem para uma educação mais inclusiva. O relator também ressaltou a importância de estimular a capacitação de profissionais e a produção de conhecimento sobre o tema.
O parecer de Lula da Fonte concluiu pela aprovação do projeto no âmbito da Mesa Diretora da Câmara Dos Deputados.

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