Flávio Bolsonaro trava projeto que aumenta punição para milícias e facções

Senador é relator do texto desde julho do ano passado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) travou a tramitação de um projeto de lei que amplia as punições para integrantes de milícias e facções. O parlamentar é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa e indicou a si mesmo a relatoria do texto em julho do ano passado. Desde quando assumiu o texto, a iniciativa não andou e está engavetada no Senado.

Flávio foi candidato à Presidência e perdeu no segundo turno para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fugiu do país e está nos Estados Unidos.

A proposta que está travada é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ela muda a lei que trata de organizações criminosas e inclui uma nova tipificação penal, para enquadrar o crime de domínio de um território por esses grupos criminosos.

De acordo com o texto, o crime acontece quando há violência ou ameaças para controlar o espaço, impedir a liberdade das pessoas, cobrar taxas ou impedir a circulação de pessoas e bens. A pena pode ser de até 15 anos de prisão.

Escolhida por Flávio como um dos temas prioritários da sua campanha à Presidência, a segurança pública foi deixada em segundo plano em seu mandato legislativo. Ele comanda desde o início de 2025 a Comissão de Segurança Pública do Senado, mas com a saída dele do Brasil e o término do mandato dele no Senado no ano que vem, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) deve assumir o posto.

O senador também teve pouco destaque em iniciativas relacionadas à segurança que foram adiante na Legislatura. Na aprovação da lei antifacção, por exemplo, as articulações contaram principalmente com o protagonismo do deputado e senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) e de governadores.

Quando o projeto chegou ao Senado, foram retirados vários trechos de interesse da oposição que reduziam a influência da União na área. Mesmo com relatório do Senado atendendo mais ao governo, Flávio não se esforçou para mudar o texto nem se opôs ao parecer. Mesmo a equiparação de facções ao terrorismo, que chegou a ser comemorada por Flávio após decisão dos Estados Unidos nesse sentido, não contou com a articulação ativa do senador do PL quando foi discutida no Congresso.

No dia em que a iniciativa foi debatida no plenário do Senado, Flávio não discursou a favor de incluir a classificação, mesmo sendo uma demanda de seu grupo político.

O senador também não teve nenhuma de suas propostas sobre segurança pública aprovadas pelo Congresso ao longo do mandato. Entre os projetos de autoria do senador estão um que dá aval para autoridades policiais concederem medidas protetivas em casos de violência doméstica e outro que aumenta a pena para furto e roubo de celular. As duas iniciativas estão paradas no Senado.