Flávio Bolsonaro vai cortar a aposentadoria? Entenda as propostas da equipe do candidato

Pacote, que por razões óbvias não consta do programa oficial, pretende realizar ajuste fiscal com cortes no crescimento das despesas com proteção social.

equipe econômica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) estuda um pacote de medidas para conter o crescimento das despesas obrigatórias da União e promover um ajuste fiscal inicial equivalente a 2% do PIB, cerca de R$ 250 bilhões. As propostas ainda estão em discussão e não integram oficialmente o plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até porque, se integrassem, muito provavelmente a candidatura do filho de Jair Bolsonaro despencaria. As medidas sinalizam cortes onde as elites econômicas sempre fazem, ou seja, nas medidas de proteção social.

Entre as medidas analisadas estão mudanças na regra de reajuste de aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – aquela garantia constitucional que assegura o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda.  Além disso, o facão deve atravessar os pisos constitucionais que vinculam os gastos federais com saúde e educação à arrecadação.

Pela proposta em estudo, benefícios previdenciários e assistenciais poderiam ficar limitados à correção pela inflação medida pelo INPC, mesmo quando o salário mínimo tivesse aumento real. A mudança manteria o poder de compra dos benefícios, mas reduziria o impacto dos reajustes acima da inflação sobre as despesas da Previdência.

Outra frente seria substituir as atuais regras de vinculação dos gastos com saúde e educação por uma correção baseada apenas na inflação. Ou seja, sem ganhos reais, como os atuais no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Super PEC da Transição”

A estratégia discutida pela equipe prevê a apresentação de uma “Super PEC da Transição” logo após as eleições, durante o período entre a votação e a posse. A proposta reuniria cerca de dez medidas para reduzir despesas e substituir o atual arcabouço fiscal por uma regra voltada ao controle da trajetória da dívida em relação ao PIB.

A ideia foi apresentada pelo assessor econômico Luiz Felipe Trevisan a integrantes do Eurasia Group em setembro, segundo a Folha. O fortalecimento do PL no Congresso após as eleições poderia facilitar a tramitação de medidas desse tipo.

O pacote também incluiria, segundo as discussões relatadas, privatizações, redução do número de ministérios, revisão de subsídios, combate aos supersalários do funcionalismo e desregulamentação.

Campanha nega que medidas sejam posição oficial

Procurada pela Folha, a assessoria de Flávio afirmou que as propostas relatadas não representam necessariamente posições oficiais da candidatura.

Segundo a equipe, o programa econômico deve ser considerado a partir do plano de governo apresentado ao TSE e das declarações públicas de Flávio e de integrantes de sua equipe, como Rogério Marinho, Daniella Marques e Adolfo Sachsida.

Flávio, no entanto, já havia defendido neste ano um “tesouraço” para equilibrar as contas públicas. Marinho também afirmou que o modelo fiscal atual estaria “estourando” e defendeu mudanças nas reformas da Previdência e trabalhista.

Durante a campanha, porém, o discurso sobre cortes foi reduzido, em meio à preocupação de que as propostas fossem apresentadas pelos adversários como medidas de retirada de direitos.