Fazenda autoriza contratação de US$ 300 milhões com NDB para Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

Recursos destinados ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste serão utilizados em financiamentos de longo prazo para projetos de infraestrutura.

O Ministério da Fazenda autorizou a contratação de uma operação de crédito externo de até US$ 500 milhões entre a República Federativa do Brasil e o New Development Bank (NDB), banco de desenvolvimento dos países do Brics. Do total, US$ 300 milhões serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A autorização consta de despacho do ministro da Fazenda, Dario Durigan, publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.

A operação prevê recursos para o projeto de captação multilateral destinado a aportes nos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). O despacho autoriza a contratação do crédito com base na legislação aplicável e na Resolução nº 20, de 9 de julho de 2026, do Senado Federal.

Do valor total da operação, 60% serão destinados ao FDNE, administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os outros US$ 200 milhões serão divididos entre o FDA e o FDCO, com US$ 100 milhões para cada fundo. A operação integra o Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura Regional Sustentável, estruturado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ampliar as fontes de recursos dos fundos regionais.

Os financiamentos com recursos do NDB deverão priorizar projetos de infraestrutura de longo prazo, com prioridade para áreas como energia renovável, transporte, logística e conectividade. Os recursos serão desembolsados de forma escalonada para os fundos regionais. 

Para o FDNE, o cronograma aprovado prevê US$ 50 milhões em 2026, US$ 150 milhões em 2027, US$ 50 milhões em 2028 e US$ 50 milhões em 2029

*Operação começou a ser estruturada em 2023*

A contratação com o NDB começou a ser construída em 2023, quando o MIDR apresentou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) proposta para captação de recursos junto ao banco. O processo avançou no NDB e, em dezembro de 2025, a instituição aprovou o financiamento de até US$ 500 milhões para o programa. 

Em abril de 2026, a operação foi encaminhada ao Senado Federal para autorização. E, em 9 de julho de 2026, o Senado aprovou a contratação por meio da Resolução nº 20. O texto autorizou a República Federativa do Brasil, no interesse do MIDR, a contratar a operação de crédito externo com o NDB.