PGE-PE participa da Semana Solo Seguro com debate sobre usucapião extrajudicial

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) realizou, na última terça-feira (26), a palestra “Usucapião Extrajudicial”, como parte da programação da Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Comunidades Urbanas 2026. O evento aconteceu no auditório da instituição, no Recife, e reuniu representantes do sistema de Justiça, especialistas e interessados no tema da regularização fundiária.

Participaram da mesa a assessora do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (Nuref) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ângela Camarotti; o procurador-chefe adjunto da Procuradoria do Contencioso da PGE-PE, Almir Bezerra; a advogada, professora da UFPE e mestra em Direito Civil, Gabriela Magalhães; e o membro titular do Nuref, Dan Rosado.

A abertura e o encerramento do encontro foram conduzidos pelo procurador do Estado e coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, Silvano Flumignan, responsável pela organização da atividade.

Durante a palestra, os participantes discutiram aspectos relacionados ao procedimento de usucapião extrajudicial e os avanços da regularização fundiária no país. Ao final do evento, foram entregues certificados aos palestrantes e à PGE-PE em reconhecimento à participação na Semana Solo Seguro.

A Semana de Mobilização Solo Seguro, realizada de 25 a 29 de maio, seguiu as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Moradia Legal Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A iniciativa busca incentivar ações voltadas à regularização fundiária e à garantia do direito à moradia com entrega de títulos de propriedade.