Projeto de concessão do saneamento do Governo de Pernambuco é reconhecido em evento nacional de PPPs e concessões

O projeto de concessão dos serviços de água e esgoto do Governo de Pernambuco recebeu uma menção honrosa na 5ª edição do Prêmio P3C, considerado o maior evento de PPPs e concessões do país, na categoria “melhor estruturação de projetos”. O projeto garantiu um investimento de R$ 23,3 bilhões no Estado e vai permitir o cumprimento do Marco Legal do Saneamento, que prevê até 2033 a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto. A iniciativa tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como estruturador.

“Esta premiação é um reconhecimento inequívoco ao projeto da concessão do saneamento, que não é um projeto de Governo, e sim de Estado. Todo o processo foi construído coletivamente, ouvindo a população e incorporando ao projeto as inúmeras contribuições recebidas durante o diálogo público. Estamos falando de uma iniciativa que vai permitir acabar com os problemas relacionados ao saneamento em Pernambuco. Então o reconhecimento é, além de importante, muito justo”, comemorou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

“Pernambuco enfrenta um cenário particularmente difícil, do ponto de vista dos recursos hídricos, estando na pior posição em todo o país quanto à disponibilidade hídrica per capta. O projeto de concessão do saneamento visa virar esta página da nossa história. Então,  é uma satisfação para nós ver o reconhecimento a esse esforço. O prêmio é uma alegria. Porém, é muito mais alegria para nós ver a opinião das pessoas, de uma maneira geral, da imprensa, das prefeituras, das comunidades com quem conversamos nas diversas audiências públicas sobre o tema. Todos reconhecem a necessidade deste trabalho e que ele precisava ser feito. E esse é o objetivo que a gente vai perseguir agora: fazer com que, efetivamente, esse reconhecimento seja justificado por meio de ações”, acrescentou Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco. 

O secretário executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos, Marcelo Bruto, destacou a força do projeto e o seu papel estruturador. “A concessão de saneamento viabilizará mais de R$ 20 bilhões de investimentos nos próximos anos, buscando a universalização dos serviços. O reconhecimento num evento nacional reforça a qualidade e transparência da estruturação do projeto de concessão de saneamento em Pernambuco, bem como o seu impacto transformador para os usuários dos serviços”, frisou.

O leilão da concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi realizado em dezembro do ano passado na Bolsa de Valores de São Paulo. As propostas vencedoras foram do Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela BRK e Acciona, e da Pátria Investimentos, que vão investir, juntos, R$ 19,1 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto. Esse valor, somado a R$ 4,2 bilhões em outorgas, totaliza R$ R$ 23,3 bilhões em investimento total. A Compesa, por outro lado, continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água.

O leilão teve dois grupos vencedores porque foi dividido em dois blocos. O maior, chamado de “Região Metropolitana do Recife (RMR) - Pajeú”, é formado por 150 municípios (além do arquipélago de Fernando de Noronha) e foi vencido pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, com investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões e pagamento de outorga de R$ 3,5 bilhões. O segundo bloco, chamado de “Sertão”, é formado por 24 municípios e foi vencido pelo grupo Pátria, com investimento de R$ 2,9 bilhões e outorga de R$ 720 milhões.

                     O PRÊMIO 

A 5ª edição do Prêmio P3C foi idealizada com o objetivo de reconhecer as principais iniciativas desenvolvidas no país em infraestrutura econômica e social, premiando profissionais, empresas e órgãos públicos. A premiação, ocorrida nesta segunda-feira (23), é parte do evento, que continua nesta terça-feira (24), em São Paulo. Dentre os vencedores nas diversas categorias da premiação, destacam-se: 

· Melhor Estruturação de Projetos: PPP do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais;

· Melhor Gestão Pública: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); 

· Melhor Gestão Pública Municipal: Concessão da Iluminação Pública e Sistema Semafórico de São Paulo (SP Regula);.

· Melhor Estruturação de Projetos Municipais: A Secretaria de Ações Estratégicas e Parcerias de Maceió-AL;

· Carreiras de Impacto: Jorge Bastos (diretor-presidente da Infra S.A.) e Guilherme Theo Sampaio (diretor-geral da ANTT).