Vereadores aprovam projeto por umanidade o nome oficial do "Rio Jataúba" em sessão especial.

Uma Sessão especial aconteceu na manhã desta quinta-feira, 07 de agosto 2025, na Casa Inácio Viterbo de Araújo, com a realização da 1ª votação do projeto de lei Nº. 002/2025. 

A medida foi aprovada em sessão ordinária da Câmara Municipal, na presença de dezenas de estudantes, professores da Escola José Lopes de Siqueira. A proposta seguirá para uma segunda votação na próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de agosto de 2025.

O professor Antônio destacou em seu pronunciamento que," durante muitos anos diversas portas se fecharam, porém, em nenhum momento houve desistência." Em seguida agradeceu a todos os servidores, alunos, professores, a gestora Rosimere Cecília. Finalizou os agradecimentos ao vereador e presidente Chico de Irineu, pelo apoio recebido no início na primeira conversa com o legislador, até o momento.

                                     PROJETO DE LEI                                                    Nº. 002/2025.

                                                                                                                EMENTA: 

PROJETO DE DENOMINAÇÃO DO RIO JATAÚBA O ENTÃO CONHECIDO RIO DA RUA VELHA E CRIAR NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL UMA DATA COMEMORATIVA AO RIO JATAÚBA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Jataúba, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1º Fica denominado Rio Jataúba o então conhecido Rio da Rua Velha, criada no calendário escolar do Município Jataúba–PE a data comemorativa ao Rio Jataúba. 

§ 1º - Cada escola deverá organizar ações pedagógicas para promover a sensibilização dos educandos para o tema em sua data.

§ 2º Fica a cargo da Secretária Municipal de Educação, a responsabilidade pela informação do calendário escolar.

Art. 2º A data a ser acrescida no calendário escolar municipal será. Em homenagem ao Ilustríssimo José Lopes de Siqueira com a data de seu nascimento 29 de julho. 

Art. 3º Na respectiva data as escolas trabalharão nos conteúdos pedagógicos temas específicos e contextualizados, que deem visibilidade ao componente curricular Rio Jataúba como elemento fundamental do meio ambiente e a figura histórica da construção do município de Jataúba. 

Art. 4º Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

     CÂMARA DE VEREADORES DE JATAÚBA,

                      07 de agosto de 2025.