Contexto das Fraudes
Foi descoberto um esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, realizado por associações que cobravam mensalidades sem autorização. As entidades falsificavam assinaturas e documentos para simular consentimento, prometendo serviços como assistência jurídica e descontos em academias, mas sem estrutura para cumpri-los . O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões, acumulado entre 2019 e 2024.
Quando começou o esquema?
As fraudes tiveram início em 2019, durante o governo Bolsonaro, e continuaram até 2024, já no governo Lula . O volume de descontos saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024, indicando a escalada do esquema.
Operação e Investigação
A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril de 2025 pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), resultou em:
- 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no DF.
- 6 prisões (incluindo líderes de entidades de Sergipe).
- Bloqueio de R$ 1 bilhão em bens (carros de luxo, joias, dinheiro).
A investigação começou em 2023 pela CGU, que identificou aumento nas reclamações de descontos indevidos. Em 2024, a PF assumiu o caso após indícios criminais.
Envolvimento de Autoridades do INSS
- Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, foi demitido após ser afastado por decisão judicial. Ele era ligado ao PDT e foi indicado pelo ministro Carlos Lupi .
- Outros 5 servidores foram afastados, incluindo o procurador-geral e diretores de áreas estratégicas do INSS.
- Suspeita-se de conivência interna, com falhas no sistema de cadastros e fiscalização.
Entidades Envolvidas
Onze associações são investigadas, entre elas:
- Sindnapi/FS (vice-presidido por Frei Chico).
- Ambec, Após, Contag e outras que firmaram convênios com o INSS para descontos automáticos. 72% das entidades não tinham documentação válida para os descontos, e 97% das vítimas entrevistadas negaram autorização.
Impacto e Medidas para Vítimas
Consultar extratos: Os beneficiários podem verificar descontos irregulares no site/app Meu INSS.
Solicitar exclusão/bloqueio
É possível cancelar cobranças indevidas diretamente pela plataforma ou via Central 135.
Ressarcimento
O governo afirmou que os valores serão devolvidos, usando bens apreendidos das entidades.
Conclusão
O esquema expôs fragilidades na fiscalização do INSS e a exploração de aposentados, muitos idosos e vulneráveis. A CGU e a PF continuam investigando, com possíveis novas etapas da operação . Para detalhes completos, consulte as fontes citadas.
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