As medidas para conter a inflação sobre os alimentos

Com ritmo lento no Congresso Nacional, a semana se concentrou no esforço do governo para conter a inflação, que tem pressionado os produtos da cesta básica. Ontem, o vice-presidente Geraldo Alckmin, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e empresários do setor alimentício, anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço dos alimentos.

Uma das principais ações é a isenção do imposto de importação para diversos alimentos essenciais. Carnes, café, açúcar, milho, azeites e massas estão entre os produtos que terão alíquota reduzida a 0%, permitindo uma maior oferta no mercado interno e, consequentemente, preços mais acessíveis ao consumidor. A expectativa do governo é que a medida tenha impacto imediato na inflação dos alimentos, promovendo alívio especialmente para famílias de baixa renda.

O Plano Safra também será reforçado para estimular a produção nacional de itens da cesta básica. O governo pretende ampliar os subsídios destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), equiparando-os aos benefícios já oferecidos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, insumos estratégicos para o agronegócio poderão receber subsídios, garantindo que a produção nacional não seja prejudicada pela variação dos custos.

Outra iniciativa envolve o fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo Alckmin, a estatal terá recursos para intervir no mercado no momento adequado, comprando produtos quando os preços estiverem baixos e liberando estoques quando os valores subirem excessivamente. A estratégia visa evitar flutuações abruptas nos preços e garantir maior previsibilidade ao consumidor.

• No setor de inspeção sanitária, o governo decidiu ampliar a atuação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), concedendo-lhe equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) por um ano. Com essa equiparação temporária, pequenos produtores terão mais facilidade para comercializar produtos como leite, mel e ovos em todo o território nacional, ampliando a oferta e fomentando a competitividade no setor.

                       ICMS

O Ministério da Agricultura pretende acelerar a análise de questões fitossanitárias para viabilizar novas importações de alimentos. Em muitos casos, barreiras sanitárias dificultam a entrada de produtos de determinados países no Brasil, e a revisão desses critérios pode aumentar a oferta de itens essenciais no mercado nacional, favorecendo a redução de preços.

Outra frente de atuação será um pedido formal do Governo Federal aos Estados para que zerem a cobrança do ICMS sobre produtos da cesta básica. Atualmente, embora o Governo Federal já tenha eliminado tributos sobre esses itens, alguns Estados ainda aplicam o imposto, encarecendo os alimentos para a população.