Governo do Estado abre, de forma inédita, vagas de intercâmbio internacional para professores da rede estadual de ensino

Iniciativa faz parte do Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor, realizado pela primeira vez em Pernambuco; ação oferece 110 vagas para quatro países

O Governo do Estado abriu, de forma inédita, vagas de intercâmbio internacional para professores da rede estadual de ensino por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor, executado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE). De acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30), a edição inaugural do PGM Professor irá disponibilizar 110 vagas, sendo 55 para o Canadá, 25 para o Chile, 15 para a Argentina e 15 para a Inglaterra. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até às 23h59 da próxima terça-feira (3) no site do Instituto Igeduc (https://igeduc.selecao.net.br/).

"Esta é a primeira vez que o Programa Ganhe o Mundo abre vagas de intercâmbio internacional para professores. É mais uma prova do quanto a nossa gestão valoriza os profissionais da educação. Teremos professores ainda mais bem preparados, gerando benefícios para os estudantes da rede estadual e para toda a educação de Pernambuco", afirmou a governadora Raquel Lyra.

Podem participar do processo seletivo professores efetivos e fora do estágio probatório que lecionam as disciplinas de Língua Espanhola e/ou Língua Inglesa, além de técnicos formadores e professores dos Núcleos de Línguas de ambos os idiomas. Entre os anexos requisitados no ato da inscrição, estão um Projeto Pedagógico de Intervenção (PPI) e um vídeo de apresentação no idioma escolhido, com duração de três a quatro minutos.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório, consiste na verificação dos requisitos obrigatórios para o provimento da vaga. Já a segunda, de caráter eliminatório e classificatório, analisará e pontuará o currículo, o PPI e o vídeo de apresentação de cada candidato. A divulgação e homologação do resultado definitivo deve ocorrer até o dia 20 de dezembro. 

Os docentes selecionados realizarão um curso de seis semanas no país de destino e receberão três bolsas no valor de R$ 1.620 cada. A formação será composta por aulas da língua que o professor leciona, com ênfase no desenvolvimento das competências comunicativas, capacitação e desenvolvimento de metodologias e práticas de ensino do idioma.

“O PGM Professor representa uma oportunidade de aperfeiçoamento no idioma, a partir da prática in loco, além da chance de vivenciar uma cultura estrangeira, ampliando a visão de mundo de cada professor selecionado”, enfatizou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider.

Em Jardim Monte Verde, governadora Raquel Lyra assina ordens de serviço nas áreas de segurança hídrica e habitação e vistoria obras de contenção de encostas

 

Raquel Lyra assina ordens de serviço nas áreas de segurança hídrica e habitação e vistoria obras de contenção de encostas

Serão investidos R$ 30,7 milhões em reformas de 2 mil habitações situadas em áreas de risco e instalados equipamentos para monitorar índices pluviométricos na região.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (29), duas novas ordens de serviço em Jardim Monte Verde, no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A primeira delas dará início à instalação de 400 sistemas de captação e retenção de água pluvial, com investimento de mais de R$ 6 milhões. A segunda assinatura foi um pacote de obras do Programa Morar Bem PE, na modalidade Reforma no Lar, que chega a R$ 30 milhões, para requalificação de duas mil unidades habitacionais. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora ainda realizou uma vistoria nas obras de contenção de encostas no local, que receberam um investimento de R$ 53 milhões e já atingiram 32% de execução. 

“A gente está virando a página da história ruim, fazendo toda uma obra de urbanização, morros, encostas, drenagem, pavimentação e também uma inovação em habitação. Estamos garantindo a instalação de uma tecnologia chamada PluGo, que faz a captação de água de chuva, beneficiando 400 famílias aqui nessa região e vai permitir que o solo não seja tão encharcado quando as chuvas chegarem. A gente também tem melhorado as casas através do programa Morar Bem – Reforma no Lar, com 400 moradias, sendo beneficiadas diretamente só em Monte Verde com um investimento de até R$ 18 mil para as pessoas poderem ter uma casa mais confortável e mais segura”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A intervenção do Governo do Estado em Jardim Monte Verde iniciou em junho deste ano e inclui ações como remoção vegetal, terraplenagem, construção de muros de pedra argamassada e instalação de sistemas de drenagem. Com a obra concluída, a população terá mais segurança em uma área historicamente vulnerável a deslizamentos. 

Quanto à iniciativa de captação de água pluvial, essa é uma ação inédita em Pernambuco e tem o objetivo de garantir a segurança hídrica e a estabilização de encostas. A ação dispõe de sistemas, desenvolvidos pela startup pernambucana PLUVI, que incluem reservatórios de mil litros e contam com uma tecnologia premiada nacionalmente. A medida vai beneficiar 400 famílias, que receberão um treinamento para operar o sistema, que será monitorado por um ano, promovendo sustentabilidade e autonomia para a comunidade.

A governadora também assinou outra ordem de serviço referente às obras de melhoria habitacional por meio da modalidade Reforma no Lar, do Programa Morar Bem Pernambuco, no valor de R$ 30,7 milhões em investimentos. 

“O Governo do Estado vai entregar a instalação de um sistema inovador de armazenamento de água de chuva, esse sistema foi desenvolvido na UFPE, nunca tinha sido contratado aqui no estado por nenhum poder público. Se em 2022 tivéssemos esse sistema, mesmo sem obra de encosta, não teriam tido mortes aqui. Já no Reforma no Lar do programa Morar Bem Pernambuco, a gente faz uma melhoria de até R$18 mil na casa das famílias e a família não paga nada por isso, então é segurança, urbanização, melhoria de vida e sustentabilidade”, declarou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. 

As ações da modalidade Reforma no Lar em Jardim Monte Verde são apenas uma parte das medidas que envolvem o programa. No total, o Governo do Estado irá contemplar duas mil unidades habitacionais em três localidades diferentes da Região Metropolitana. O primeiro conjunto tem investimento de R$ 9,3 milhões e abrange 650 unidades em algumas comunidades, como Roda de Fogo, Alto Passarinho/Alto da Bica e Alto José do Pinho, no Recife. O segundo grupo vai beneficiar 750 unidades incluindo a comunidade do Bode, no bairro do Pina, na capital, com investimentos de R$ 10,6 milhões. Por fim, a terceira parte prevê investimentos de R$ 10,6 milhões para atender 600 unidades, sendo 400 em Jardim Monte Verde e 200 no Cabo de Santo Agostinho. O prazo de execução das obras é de 12 meses a partir da assinatura das ordens de serviço.

O deputado federal André Ferreira agradeceu a atenção do Governo do Estado com Jaboatão dos Guararapes. “O nosso dia hoje é de gratidão ao Governo do Estado de Pernambuco por olhar Jaboatão, porque os outros governos faziam muito tempo que não olhavam para Jaboatão. Era muito difícil fazer sozinho, mas hoje houve agilidade a essa grande obra”, avaliou. 

Segundo o deputado estadual Renato Antunes, foi importante o governo estadual assumir a responsabilidade de executar. “Hoje vemos o Governo do Estado assumindo a sua responsabilidade, o protagonismo na parte de habitação, garantindo, através do Programa Morar Bem, condições para que as famílias possam fazer a reforma nas suas habitações, mas também cuidar da parte preventiva, sobretudo o cuidar dos morros”, contou. 

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, ressaltou a importância da parceria com a gestão estadual para que as obras na região possam ser viabilizadas. “Monte Verde é emblemático depois de tudo o que aconteceu, e voltar aqui com essa obra em andamento me deixa muito feliz, é ver a satisfação da população. Essa relação do Governo do Estado com a prefeitura tem dado certo e, com a sensibilidade da governadora, que bancou o projeto, e fez a licitação, hoje, a obra está em execução”, disse. 

Para Jailson Gomes, conhecido como Jau, morador de Jardim Monte Verde, a obra e as ações do governo na região são importantes para garantir mais segurança. “Eu só tenho a agradecer a Deus e à governadora. Ela está excelente, principalmente por esse muro de contenção, onde não vai haver mais tragédia. Ninguém olhou para a gente, e ela assumiu e disse que vinha aqui, ia fazer e está fazendo”, contou. 

                           PARCERIA

Uma das inovações que marcam a intervenção em Jardim Monte Verde é a parceria do Governo de Pernambuco com a startup PLUVI, incubada no polo tecnológico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com 17 anos de experiência em pesquisa e inovação no aproveitamento de água da chuva para consumo humano, a PLUVI emprega a tecnologia PluGo, que integra coleta, reservação, tratamento e distribuição de água pluvial. 

O sistema utiliza a tecnologia DesviUFPE, que separa o primeiro milímetro de cada chuva para evitar contaminações, garantindo que apenas água segura seja utilizada. A desinfecção é realizada com hipoclorito, enquanto as famílias recebem treinamento para operar os sistemas, que também ajudam a estabilizar as encostas, reduzindo infiltração e escoamento superficial, prevenindo deslizamentos.

A sócia diretora da empresa Cais Serviço em Tecnologia Ambiental, Isabelle Câmara, afirmou que o reservatório vai permitir ainda que as pessoas tenham água para beber. “A gente capta a água da chuva, faz um tratamento, e ela fica dentro dos padrões de potabilidade do Ministério da Saúde. Então, a gente vai instalar também um reservatório nas casas e conseguir trazer água para beber, para cozinhar, para higiene pessoal”, explicou.

                            MERCADOS

 Ainda nos anúncios de hoje em Jardim Monte Verde, a governadora Raquel Lyra divulgou que o município de Jaboatão será contemplado com recursos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) para reforma em mercados públicos da cidade. Os investimentos deverão ser aplicados na melhoria e requalificação dos espaços, no intuito de torná-los mais modernos e funcionais, tanto para quem negocia quanto para quem frequenta. Serão requalificados os mercados do Jordão, Mangueira, Cavaleiro e do Centro de Jaboatão. 

Também estiveram presentes no evento os deputados estaduais João Paulo e Nino de Enoque; o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o executivo Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil); a assessora especial da governadora, Teresa Dueire; Alfredo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras lideranças políticas da região.

Fotos: Rafael Bandeira/. Hesíodo Góes/Secom

Prefeito Edilson Tavares recebe mais um prêmio de gestão em Brasília

Durante essa semana, o Prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB), cumpre agenda em Brasília, participando do III Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados. Na oportunidade, a Prefeitura de Toritama recebeu mais um prêmio, desta vez pelo crescimento do IGM/CFA nos últimos 4 anos de gestão.

O índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração, no qual a cidade de Toritama foi premiada, consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Desempenho e Gestão.

“Toritama é mais uma vez premiada pela excelência de sua gestão. Nós ficamos felizes em concluir esses oito anos, entregando a Prefeitura organizada e equilibrada em nossa administração, isso é fruto do trabalho de toda a nossa equipe que se dedica diariamente para que a cidade continue trilhando o caminho certo do desenvolvimento”, destacou o Prefeito Edilson.

Feira do Jeans recebeu 330 excursões e grande fluxo de compradores na última feira de novembro

Nesta última quinta-feira (28) do mês de novembro, a Feira do Jeans de Toritama recebeu amplo fluxo compradores, obtendo a maior movimentação do ano até o momento na alta estação de negócios. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informou que mais de 330 excursões desembarcaram clientes na feira. De acordo com o SEBRAE, em Toritama são produzidos 17% da produção nacional de roupas jeans.

A expectativa é de que o movimento continue intenso, já que o período de final de ano deve contar com pelo menos três grandes feiras até o Natal. Compradores de diversos Estados são atraídos pela qualidade e preço competitivo dos produtos de Toritama, que se tornou um destino essencial para comerciantes e lojistas do setor de moda. O crescimento das feiras reflete o fortalecimento da economia local, especialmente em um momento estratégico como o fim de ano, quando a demanda por vestuário aumenta significativamente.

Em Petrolina, crianças de nove e 12 anos têm o registro tardio de nascimento expedido. Entenda como é possível solicitar

Segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento

O Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Petrolina abriu o processo para a emissão de registro tardio de duas das dez filhas do casal de agricultores Geraldo Lima e Rosimar Pereira da Silva. Para dar entrada no registro tardio, o casal apresentou, entre outros documentos, o cadastro de saúde das crianças e duas testemunhas. O processo foi concluído nesta segunda-feira (25), com a emissão das certidões de nascimento de Maria Manuela e Maria Clara.

Devido ao fato de os partos terem sido realizados em casa, a família declarou dificuldade no registro das filhas, quando ainda moravam na cidade de Juazeiro, na Bahia, o que impossibilitou as meninas, de 9 e 12 anos, de acessar inúmeras políticas públicas e a serviços básicos de cidadania, como ingresso na escola, por exemplo.

Segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. Sem o documento, o cidadão não consegue comprovar sua filiação e nem acessar os seus direitos básicos garantidos por Lei. “A base de todas as outras documentações de um cidadão passam pelo registro civil de nascimento. A certidão também é essencial para a obtenção de outros documentos, além de garantir o acesso a benefícios governamentais e a projetos públicos”, explica o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE), Marcos Torres.

O Art.50 da Lei 6.015/73, prevê que “todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório”.

“A Arpen Pernambuco reconhece a importância do ato de registro de qualquer cidadão brasileiro e parabeniza o casal Geraldo e Rosimar por não terem desistido de comprovar a existência das suas filhas, por terem buscado, assim, garantir-lhes todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”, enfatiza Marcos Torres.

Como é realizado o procedimento para solicitar o registro tardio de nascimento?

Dirigir-se ao cartório de registro civil mais próximo da residência;
Ir acompanhado de duas testemunhas;
Apresentar todos os documentos possíveis para comprovar os dados;
O requerimento de registro deve conter: dia, mês, ano e lugar do nascimento, sexo do registrando, nome e sobrenome do registrando;
O procedimento é gratuito.

Governo confirma aditivo de R$ 3,6 bilhões para a Transnordestina com recursos do FDNE, administrado pela Sudene

Presidente Lula oficializou o aporte em cerimônia realizada em Brasília. Fundo regional é uma das principais fontes de financiamento do projeto logístico. 

O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) é a fonte integral dos recursos do aditivo de R$ 3,6 bilhões, formalizado nesta quinta-feira (28) pelo Governo Federal para a Transnordestina. Administrado pela Sudene, o FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento da ferrovia. A oficialização do repasse foi realizada pelo presidente Lula, em cerimônia que contou com a presença do superintendente da autarquia, Danilo Cabral.

Espera-se que os recursos do aditivo, assinado em conjunto com o Banco do Nordeste, agente operador do FDNE no projeto, possibilitem a execução de serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (Missão Velha/CE ao Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI a Trindade/PE).

O presidente Lula comemorou o aporte, destacando a importância da ferrovia para a economia regional. “Quando um governo quer fazer uma obra, ele faz, e ela acontece. Lembro que essa obra foi um pedido do companheiro Miguel Arraes. Esta ferrovia vai transformar a vida de todos os estados do Nordeste. Não há como sermos competitivos sem ferrovias”, afirmou o presidente, ressaltando também o impacto positivo da obra no turismo regional.

O aditivo é resultado de uma ação coordenada do Governo Federal para garantir a conclusão das obras. A Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelo projeto, informou que trechos transitáveis estarão em funcionamento até 2026. A Transnordestina é a maior obra logística do Nordeste e um dos principais projetos de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Com trechos em 53 municípios do Ceará, Pernambuco e Piauí, a Transnordestina escoará a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste. De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Ceará, a área de influência da ferrovia, em um raio de até 300 km, abrange 1.008 municípios dos nove estados nordestinos, com um PIB estimado em R$ 509 bilhões, representando quase 41% do total da região.

O impacto da obra no desenvolvimento regional foi enfatizado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Com esses atos, o presidente Lula está criando oportunidades de trabalho para 8 mil trabalhadores. Isso é transformador. O projeto está diretamente alinhado ao PPA, no qual o presidente retomou o planejamento participativo no país. Certamente, a maior obra é gerar emprego e renda, promovendo inclusão, integração, desenvolvimento e, sobretudo, combatendo a desigualdade”, afirmou Góes.

A autorização da Sudene para que o Banco do Nordeste assinasse o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) foi concedida no dia 5 de novembro, por decisão da Diretoria Colegiada da autarquia. O superintendente Danilo Cabral reforçou que a ferrovia é uma conquista do povo nordestino. “Essa obra começou no primeiro governo do presidente Lula e avançará ainda mais neste novo mandato. Vai trazer desenvolvimento e oportunidades para o Nordeste, conectando o interior da região aos principais portos e integrando o Nordeste ao Brasil e ao mundo”, comentou.

Até o anúncio de hoje, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste já havia aportado R$ 3,8 bilhões dos R$ 7,5 bilhões investidos na Transnordestina desde o início das obras. Para a conclusão do projeto, estima-se que ainda sejam necessários R$ 7 bilhões. O restante dos recursos será obtido por meio de instituições financeiras e pela própria concessionária.

A cerimônia de assinatura do aditivo também contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), George André Palermo Santoro (substituto do ministro dos Transportes), Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Também participaram os governadores Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Rafael Fonteles (Piauí) e Jade Romero (vice-governadora do Ceará), além de políticos nordestinos da Câmara e do Senado, secretários nacionais e representantes do Banco do Nordeste, BNDES e Marquise Infraestrutura.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra, ao lado do presidente Lula, assina contrato de regularização fundiária para famílias em Pernambuco

Assinatura faz parte do programa Periferia Viva, lançado oficialmente em solenidade nesta quinta (28) e que vai contemplar mais sete estados

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), do lançamento oficial do programa Periferia Viva, realizado pelo presidente Lula, em cerimônia em Brasília. A iniciativa é destinada à urbanização de favelas, com investimentos nas periferias. Na solenidade, a governadora, ao lado do presidente, assinou o termo que vai destinar mais de 19 mil contratos de regularização fundiária para famílias em oito estados brasileiros, incluindo Pernambuco, no âmbito do programa Periferia Viva. Serão contratadas 15.097 unidades em regularização fundiária e mais 4.285 unidades para melhoria habitacional, totalizando um investimento federal de cerca de R$ 85 milhões.

“A política pública da Periferia Viva dá visibilidade à população periférica, aos mais necessitados do olhar de todos os gestores. Em Pernambuco, o programa também chegará com regularizações fundiárias, com recurso do governo federal e executado pelo Governo do Estado, para dar o título dos imóveis e garantir cidadania e segurança a famílias pernambucanas. Agradeço a parceria com o presidente Lula pela iniciativa desta e de outras ações que estamos construindo juntos em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, que, na cerimônia, representou os estados abrangidos pelo programa.

No evento, o presidente Lula assinou o decreto que cria o programa federal e atos que estão incluídos na iniciativa. “Esse encontro é um encontro dos invisíveis. O dia de hoje é o dia em que a periferia deste país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, discursou o presidente.

Os estados que serão beneficiados com as regularizações fundiárias são Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No evento, também foi assinada a medida que implementa o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o Ministério das Cidades e o Ministério das Comunicações, em parceria com os Correios, e busca assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil.

“Hoje é um dia histórico para o país, estamos reunidos para anunciar o maior pacote de investimentos e ações do governo federal para as periferias brasileiras. São mais de R$ 7 bilhões do Novo PAC, e com isso estamos mudando o paradigma de como o estado brasileiro trata essa questão”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Em Pernambuco, o programa Periferia Viva já está em andamento, promovendo mudanças nas comunidades ribeirinhas de Cabo Gato, Condor e arredores, no bairro de Peixinhos, em Olinda. As intervenções contemplam dragagem e regularização do Rio Beberibe, pavimentação, microdrenagem e a construção de 922 casas para famílias em áreas de risco.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Em Caruaru, Encontro Regional do Sistema Socioeducativo de PE reúne profissionais de 30 municípios do Agreste e Sertão

Representantes de cerca de 30 municípios do Agreste e Sertão do estado se reuniram nesta quinta-feira (28) para trabalhar a integração entre os programas de atendimento  com foco na escolarização dos adolescentes em conflito com a lei. O Encontro Regional do Sistema Socioeducativo foi promovido pela Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), visando reunir operadores dos programas e serviços de atendimento às medidas socioeducativas em Meio Aberto e Fechado. A secretária da pasta, Yanne Teles, prestigiou o evento que foi organizado pela Gerência Geral do Sistema Socioeducativo da SCJ-PE.

A abertura contou com a apresentação cultural do Grupo Cultural do COMVIVA, com a execução de clássicos da música nordestina através de jovens violonistas e flautistas. Para a secretária, a troca de experiências dos atores envolvidos com a socioeducação é fundamental para a construção de políticas públicas sólidas e eficazes. “Esse é um espaço que reúne profissionais que realmente se preocupam com os nosso jovens e adolescentes, que querem proporcionar a eles um retorno à sociedade de forma segura e comprometida” frisou Yanne.

As experiências bem-sucedidas do eixo educação, como a integração entre medidas socioeducativas em meio aberto e fechado; a apresentação da Portaria Conjunta nº 1/2022; e a formação de Grupos de Trabalho para a construção de documento técnico coletivo: Desenvolvendo Estratégias para Integrar o Meio, foram alguns dos temas tratados na ocasião. “Não é possível falar em socioeducação sem reforçar que a prioridade nesse processo é a pauta da educação”, destacou a coordenadora de Projetos do Eixo Educação da Funase, Renata Larissa Pereira de Souza.

O momento contou com a presença expressiva de profissionais atuantes nas Secretarias municipais de Assistência Social e Educação dos municípios das regiões do Agreste e Sertão, além de coordenadores e técnicos das entidades executoras das medidas socioeducativas em meio aberto e fechado; representantes do Poder Judiciário e Ministério Público.

Além da secretária, o dispositivo de honra foi formado pelo Gerente Geral do Sistema Socioeducativo, Carlos Diego Peixoto de Souza; pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Agreste, Wesley Nascimento; pela Coordenadora do Núcleo de LA do COMVIVA, Maria do Socorro da Silva; e pela representante da Secretaria de educação do Agreste, Kaio Henrique Colaço Bezerra.

Os municípios participantes foram: Limoeiro, João Alfredo, Vertentes, Manari, Passira, Afrânio, Santa Maria Boa Vista, Carnaíba, Iguaracy, Angelim, Canhotinho, Garanhuns, Saloá, Toritama, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Caruaru, Gravatá, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, São Bento do Una, São Caetano, Iati, Bonito e Cupira.

Anderson Correia pede que Ministério do Esporte reforme e torne o Autódromo de Caruaru em uma Arena Multiesportiva

Em seu segundo dia de agendas em Brasília, o vereador Anderson Correia (PP) pleiteou mais uma demanda de Caruaru. Desta vez, a pauta foi o Autódromo Internacional Ayrton Senna, que se encontra com as atividades paralisadas na Capital do Agreste. Com isso, o parlamentar caruaruense foi ao Ministério do Esporte para entregar uma Indicação em mãos – feita em parceria com o vereador e presidente da câmara, Bruno Lambreta –, para que sejam enviados recursos para reformar e reativar o autódromo, tornando-o uma Arena Multiesportiva.

O objetivo é que Caruaru volte a figurar no cenário nacional no circuito da Fórmula Truck. Além disso, para o local voltar a protagonizar outras corridas de motociclismo, trazer a Stock Car, entre outras competições. A ideia de transformar o autódromo em uma Arena Multiesportiva é para tornar o lugar em um polo de entretenimento versátil, abrangendo não apenas as corridas, mas também outros eventos, festas e festivais, seguindo o exemplo do renomado Autódromo de Interlagos. Essas ações farão com que a cidade ganhe em fomento da economia e do turismo, como explica o edil.

“Caruaru sempre foi referência por ter um autódromo entre os mais importantes do país, com uma grande estrutura para receber várias competições nacionais, como já vimos com a Fórmula Truck. Por isso, precisamos mudar este cenário de ostracismo no cenário do automobilismo, pois o autódromo funcionando, fomentamos o turismo trazendo grandes demandas para rede de hotelaria da cidade, temos uma pujança na economia e ainda incentivamos a prática esportiva da categoria. Sem falar que a parte econômica pode ser ainda mais pujante com a transformação do local em uma Arena Multiesportiva, para receber diversos eventos. Meu muito obrigado ao ministro do Esporte, André Fufuca, representado pelo assessor Ivo Almeida, por nos receber e acolher nossa solicitação”, destacou Anderson.

Deputado Edson Vieira destaca força do Polo de Confecções e necessidade de ampliação de investimentos no Agreste

A alta temporada de vendas do polo de confecções do Agreste, em especial nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, e os investimentos e ações necessários para fortalecer e elevar a competitividade do arranjo produtivo pautaram o discurso do deputado  Edson Vieira (União), na reunião plenária desta quarta (27). 

O parlamentar destacou a estimativa de aumento de 10% no comércio das feiras em comparação com o mesmo período do ano passado. E registrou o recorde de visitantes no Moda Center Santa Cruz do Capibaribe: mais de 170 mil pessoas, apenas no dia 15 de novembro. 

No entanto, Edson Vieira solicitou uma série de investimentos em infraestrutura viária e hídrica considerados estratégicos para manter a liderança do polo. Segundo o deputado, a conclusão da duplicação da BR-104, a requalificação das PEs 160, 145 e 130, bem como o asfaltamento das PEs 156 e 159, ligando Santa Cruz do Capibaribe à Barra de São Miguel, na Paraíba, devem ser consideradas “primordiais”. 

Vieira também ressaltou que, diante da previsão de entrega da Adutora do Alto Capibaribe para dezembro, será importante construir sistemas de captação e tratamento de água para reforçar o abastecimento em toda a região Agreste.

No discurso, o parlamentar ainda pediu ações na área de segurança pública e incentivos para a qualificação da mão-de-obra local. 

“Nós não temos dúvidas de que, com os investimentos certos, em áreas estratégicas e trabalhando coletivamente, seremos capazes de garantir que o Agreste de Pernambuco seja reconhecido nacionalmente não apenas como uma terra de oportunidade, mas como modelo de desenvolvimento econômico e social”, salientou.

Comissão aprova projeto de Eduardo da Fonte que amplia acesso ao BPC e ao auxílio-inclusão para pessoas com deficiência e autismo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.093/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). 

O projeto, que tramita como apensado ao PL nº 254/2023, teve como relatora a deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA) e propõe mudanças significativas na exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-inclusão, ampliando o alcance para pessoas com deficiência e indivíduos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA).

O texto altera dispositivos das Leis nº 8.742/1993 e nº 12.764/2012, garantindo que esses grupos tenham direito aos benefícios, desde que a renda familiar per capita não exceda a 2 salários mínimos. Segundo Eduardo da Fonte, a iniciativa atende a demandas de entidades e famílias, buscando oferecer melhores condições de vida e inclusão social para essas pessoas.

“Essa aprovação é um marco na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e autismo. É uma questão de justiça social e de apoio às famílias brasileiras que enfrentam grandes desafios no cuidado diário de seus entes queridos”, destacou o parlamentar.

Além de flexibilizar os critérios de acesso, o projeto prevê a ampliação das fontes de recursos por meio de ajustes na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras.

O PL 4.093/2023 segue agora para as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Em Brasília, Anderson Correia solicita à bancada federal de PE recursos para o Hemope Caruaru

Com um mandato marcado por suas idas a Brasília para buscar recursos para as demandas de Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) está mais uma vez na capital nacional cumprindo agenda, e desta vez, entre as pautas do parlamentar caruaruense está o Hemope da Capital do Agreste. Nesta quarta-feira (27), em um dos seus primeiros compromissos, Correia esteve reunido com o deputado federal Augusto Coutinho, coordenador da Bancada Pernambucana no Congresso Nacional, para entregar em mãos uma solicitação em prol do hemocentro.

Anderson entregou a Coutinho uma Indicação, solicitando, por meio da bancada dos deputados federais de Pernambuco, que sejam enviados recursos para a realização da ampliação na estrutura física do Hemope Caruaru, tendo em vista que o órgão possui atendimento de mais de 130 pessoas diariamente, mas só realiza coleta em cerca de 70 devido à falta de estrutura e acomodação dos doadores, causando prejuízo à saúde pública. Ou seja, ampliando o local, o órgão irá praticamente dobrar os atendimentos, aumentando a coleta e, consequentemente, ajudar a salvar mais vidas por meio do estoque de sangue com níveis maiores.

“Estamos em Brasília para lutar por melhorias para Caruaru, buscando recursos para as demandas da nossa cidade. O Hemope está entre nossas prioridades nisso, pois sabemos da importância deste órgão para salvar vidas, que atende hoje 32 municípios, 61 hospitais, além de Limoeiro e Palmares, fora da região. Por isso, lutamos para que a estrutura deste hemocentro seja ampliada, para comportar toda demanda existente, além de dar mais conforto e estrutura para os doadores e servidores. Minha gratidão ao deputado Augusto Coutinho, líder da bancada do nosso estado na Câmara dos Deputados, que acolheu nossa solicitação”, destacou Anderson.

Essa não é a primeira vez que Correia busca recursos em Brasília para o Hemope Caruaru. Em novembro do ano passado o edil também levou um ofício de seu gabinete para entregar no Ministério da Saúde, direcionado à ministra Nísia Trindade, visando melhorias para o hemocentro caruaruense.

Henrique Queiroz anuncia oficialmente o primeiro nome para compor o secretariado de 2025

O prefeito eleito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, anunciou oficialmente o primeiro nome de sua equipe de governo: Zélia Andrade, atual secretária de Educação do município, continuará à frente da pasta em sua gestão de 2025.

Reconhecida por sua atuação de destaque, Zélia liderou políticas que elevaram a qualidade da educação no município, como a conquista do 1º lugar no SAEPE 2024 na GRE Mata Norte, tornando Buenos Aires referência na região.

Henrique destacou a importância de sua recondução: “Zélia tem feito um trabalho exemplar, essencial para o avanço da nossa educação. Vamos seguir juntos para alcançar ainda mais resultados positivos.”

Na Sudene, instituições federais e regionais avançam na integração dos instrumentos financeiros do Nordeste

A viabilização de chamada pública para projetos estruturantes e de operações consorciadas foi pauta da reunião realizada hoje (27).

Na segunda reunião do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), realizada na manhã de hoje (27), na sede da Sudene, foi acertado o lançamento de uma chamada pública conjunta para o financiamento de projetos estruturadores para o Nordeste. A iniciativa deve ser lançada no início do próximo ano e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) já demonstraram interesse em participar. O objetivo é selecionar planos de negócios voltados para as missões da Nova Indústria Brasil e contribuir para o adensamento das cadeias produtivas da NIB.

O Coriff também definiu a realização de rodadas de negócios para apresentação dos instrumentos de ação dessas instituições aos estados, municípios e setores produtivos da área de atuação da Sudene, por meio das federações de industrias, comercio e agricultura. Há um diagnóstico dessas instituições de que as linhas de financiamento ainda são desconhecidas para empresários e governantes da Região. O fortalecimento das agências estaduais de fomento foi outro item da pauta.

“Com a reunião de hoje, saímos da discussão conceitual e já começamos a apresentar respostas efetivas, com a contribuição efetiva de cada instituição aqui presente, compartilhada no desafio de reduzir as desigualdades da nossa Região”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas setoriais - como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – é o principal objetivo do Coriff. Ele ressaltou o avanço nas articulações para o cofinanciamento de projetos de grande porte pelas instituições.

 A diretoria de Crédito Digital para MPMES do BNDES, Maria Fernanda Coelho, citou a importância da atuação conjunta para as obras de saneamento, que devem acontecer em larga escala na Região para atingir as metas de cobertura de saneamento na Região. Há uma estimativa de que, até 2033, sejam realizados R$ 70 bilhões em investimentos no Nordeste, através de concessões públicas e parcerias público-privadas, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento. O diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, acrescentou que os projetos voltados para a transição energética também podem compor essa carteira de projetos.  

“O Nordeste vive hoje um boom de investimentos não só em infraestrutura, mas na economia de modo geral. Nós estamos aqui como representantes de instituições financeiras públicas federais e regionais juntando esforços e recursos para garantir a aceleração do crescimento econômico com justiça social e respeito ao meio ambiente”, enfatizou Freire. O diretor Financeiro da Finep, Márcio Stefanni, acrescentou que a democratização do acesso ao crédito é determinação do governo federal bem como a melhor distribuição dos recursos no país.  

Durante o encontro, o BNDES anunciou o lançamento do edital Caatinga Viva, em parceria com o Banco do Nordeste, voltado para o financiamento de até quatro projetos para implementar ações de restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em unidades de conservação do bioma, suas áreas de influência e municípios com clima árido, com área mínima de 100 hectares cada. Será um investimento de R$ 8,8 milhões, da iniciativa Floresta Vivo do BNDES. Os projetos terão prazo de execução de 48 meses.

O BNDES também anunciou o credenciamento da Agência de Fomento do Piauí para realizar operações de repasse. A Badespi passa a fazer parte do grupo de mais de 80 agentes financeiros que, somente até setembro de 2024, responderam por 261 mil operações aprovadas, somando mais de R$ 62 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. De acordo com a diretoria Maria Fernanda, o credenciamento reforça o apoio do BNDES à Região Nordeste.

“Esses anúncios são muito importantes porque respondem aos desafios do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que aponta o semiárido como território estratégico. E falam para uma preocupação de todas as instituições aqui presente de dar vida a esse Comitê. Começamos a apresentar, a partir da integração dos instrumentos de financiamento, respostas ao desafio de promover o desenvolvimento includente e sustentável”, frisou Danilo Cabral.

Participaram presencialmente da reunião, na sede da Sudene, os representantes do BNDES (Maria Fernanda), do Banco do Nordeste (Aldemir Freire), da Caixa Econômica Federal (Osmano Sanches), da Finep (Márcio Stefanni), do Consórcio Nordeste (Pedro Lima). De forma híbrida, estavam os representantes do Banco do Brasil (Michele Alencar), do Bandes (Gabriela Almeida), do BDMG (Rubens Brito) e da Badespi (Feliphe Araújo), convidada para apresentar seus avanços nos últimos anos como exemplo para o fortalecimento das demais agências de fomento do Nordeste.

Estudantes de Jataúba participam da 19º edição do SAEPE

Mais de 500 alunos da Rede Municipal de Ensino de Jataúba fizeram as provas do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE).

Nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, as Escolas do Município com turmas regulares, aplicaram as provas do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), de Língua Portuguesa e Matemática.

A Secretaria de Educação, através de sua Equipe de Ensino, organizou aulões preparatórios e ficou responsável pela logística do certame. Em Jataúba, participam 547 alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino. 

Na Rede Estadual, no EREM José Lopes de Siqueira, participam 151 estudantes do 3º ano do Ensino Médio. Além das provas, são aplicados questionários eletrônicos aos professores e gestores participantes.

Em Pernambuco, participam do exame 357.918 alunos matriculados em turmas do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3º anos do Ensino Médio em 3.331 escolas. Destas, 2.408 estudantes integram as redes municipais e 923 são da rede estadual. Este ano, o exame será realizado em um período de três dias, seguindo até a quinta-feira (28).

O Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) foi criado, em 2000, com o objetivo de aferir o desempenho dos alunos da rede pública e fomentar mudanças na educação oferecida pelo estado. 

Natal Encantado 2024: Abertura acontece neste domingo (1), em Santa Cruz

Evento chega ao seu quarto ano com muita festa e atrações para o público.

Grande festa do período de fim de ano, o Natal Encantado 2024 já tem data para começar em Santa Cruz do Capibaribe. A abertura oficial da edição desde ano acontece no próximo domingo (1), a partir das 17h30, na Praça dos Estudantes, na avenida 29 de dezembro.

Em seu quarto ano, o Natal Encantado, mais uma vez, contará com diversas atrações para os cidadãos, com os polos localizados na avenida 29 de dezembro e avenida Padre Zuzinha. Toda a população vai poder aproveitar a vila do Papai Noel, praça de alimentação, projeção mapeada na Igreja Matriz, Cinema, apresentações culturais, além dos demais polos.

Além disso, diversos pontos da cidade serão ornamentados para o clima natalino na Capital da Moda.

                                   Economia

Desde seu lançamento, o Natal Encantado se provou um enorme sucesso, tanto com o lazer para população quanto na parte econômica, visto que há um aumento significativo nas vendas do comércio local, além de toda movimentação financeira nas redes de hotelaria e gastronomia da cidade.

Em reunião, governadora Raquel Lyra e ministro Rui Costa realizam alinhamentos para as obras do Novo PAC em Pernambuco

O andamento do conjunto de obras incluídas no Novo PAC em Pernambuco foi debatido nesta terça-feira (26), em reunião entre a governadora Raquel Lyra e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no Palácio do Campo das Princesas. Além de atualizar o progresso dos projetos, o encontro foi fundamental para fazer alinhamentos e revisões para a celeridade das intervenções em diversas áreas, como recursos hídricos, obras urbanas e viárias. A vice-governadora Priscila Krause também participou da reunião. 

“Essa é uma reunião ideal para dar uma reorganização e atualização das nossas ações, e imagino que para o governo federal também tenha ampla importância. É um momento útil para dar andamento a ações que precisam ser cuidados. Agradeço ao governo federal e ao ministro Rui por tudo que temos conseguido fazer juntos para o nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em Pernambuco, o total de investimentos pactuados no Novo PAC é de R$ 42,9 bilhões, incluindo os empreendimentos diretamente no Estado e os regionais. Eles vão abranger a construção de 1.322 empreendimentos, além de mais de 62 mil unidades habitacionais através do Minha Casa Minha Vida.

"O balanço da reunião foi muito  positivo e fizemos uma série de encaminhamentos aqui junto com a governadora para que as obras em Pernambuco ganhem celeridade e tenhamos em 2025 um calendário de inaugurações e entregas. Nosso foco está no trabalho conjunto para fazer as entregas que prometemos", afirmou o ministro Rui Costa.

Entre os empreendimentos e seus estágios discutidos estiveram a Adutora do Agreste, importante para o abastecimento humano; as barragens de Gatos, Panela II, Igarapeba e Barra de Guabiraba, para contenção de cheias; o Canal do Fragoso, em Olinda, para melhorar a mobilidade na região e resolver o problema dos alagamentos; o estudo de viabilidade para a requalificação do metrô do Recife; a duplicação da BR-232; o estudo da ferrovia Transnordestina no ramal Salgueiro-Suape, e as maternidades de Ouricuri e Garanhuns.

Esse foi o primeiro momento de debate sobre o andamento das obras do Novo PAC no Estado. Nesta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra e o ministro Rui Costa se reunirão novamente no Palácio do Campo das Princesas para debater as obras, dessa vez com a presença de prefeitos. Em seguida, os gestores irão visitar a obra do Canal do Fragoso, em Olinda.

Acompanharam a reunião equipes dos ministérios da Casa Civil e da Integração e do Desenvolvimento Regional, além do secretariado do Governo de Pernambuco.

Procuradoria Regional Eleitoral opina para manter a cassação dos vereadores Birino e Edijan

Os vereadores de Toritama, Birino do São João (PSDB) e Edijan Enildo (PSDB), receberam mais uma derrota na justiça, nesta terça-feira (26). A Procuradoria Regional Eleitoral do TRE analisou o pedido de recurso da defesa, e opinou a favor da cassação de ambos, porém, afastou a inelegibilidade, mantendo as demais sanções aplicadas. 

“Assim, entende a PRE/PE que está comprovada prática de captação ilícita de sufrágio. A sentença, portanto, merece reforma apenas em relação à penalidade de inelegibilidade por oito anos, tendo em vista que na representação especial com base no art. 41-A da Lei 9.504/1997 não há previsão de tal sanção de maneira autônoma”, traz um trecho do documento processual do Ministério Público. 

Os vereadores agora aguardam o julgamento do Relator do caso, o  Desembargador, Rodrigo Cahu Beltrão. 

       RELEMBRE O CASO 

Os vereadores Edijan e Birino, em campanha para reeleição, teriam entregue vantagens financeiras em troca de votos. As investigações apontam que Jaildo Francisco, conhecido como “Neném Brother,” recebeu pagamentos de R$ 1.000,00 e R$ 700,00 dos vereadores Birino e Edijan, respectivamente, em troca do voto.

Em áudios apresentados como prova, Jaildo Francisco menciona os valores acordados e até propõe a devolução do montante, caso os vereadores considerassem que o pagamento lhes causou prejuízo.

PL de Eduardo da Fonte que obriga planos de saúde a custear terapias para autistas avança na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei nº 2.998/2024, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A proposta determina que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir terapias fundamentais para o desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Entre as terapias contempladas estão fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricidade, musicoterapia e equiterapia. Essas sessões poderão ser realizadas em ambientes clínicos, escolares ou domiciliares, respeitando as necessidades específicas dos pacientes. Além disso, o projeto estabelece um prazo máximo de dez dias corridos para a autorização de procedimentos, reduzido para 24 horas em casos de urgência. O descumprimento resultará em multa administrativa diária de R$ 10.000,00.

A justificativa do PL destaca a importância de atualizar a regulação dos planos de saúde frente aos avanços nas práticas terapêuticas. O parlamentar enfatiza que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para custear terapias essenciais, prejudicando o desenvolvimento pleno de indivíduos com TEA.

“O objetivo é garantir um sistema de saúde mais justo e inclusivo, assegurando direitos constitucionais à saúde e à dignidade da pessoa humana”, argumenta Eduardo da Fonte.

A proposta tem potencial para beneficiar diretamente milhares de crianças e adultos com TEA, proporcionando-lhes acesso contínuo a terapias que promovam seu desenvolvimento social e cognitivo. Além disso, busca desburocratizar o acesso aos tratamentos, reduzindo a judicialização causada por negativas de cobertura por parte das operadoras de saúde.

Após a aprovação na comissão, o projeto segue para análise nas Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Jataúba conquista “Selo Prata” em Programa Nacional de Transparência Pública 2024

A Câmara Municipal de Vereadores de Jataúba recebe o reconhecimento da qualidade em transparência pública 2024, durante a avaliação PNTP realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e ATRICON. A gestão do vereador, Presidente Chico de Irineu foi premiada, com o selo PRATA ao alcançar a marca histórica de 82,73% de avaliação positiva. Isso demonstra o zelo e a eficiência para o com a administração e gestão dos recursos públicos, juntamente com às boas práticas legislativas.

O vereador presidente do Legislativo, Chico de Irineu, celebrou o resultado e destacou: “Hoje estamos como um dos poderes legislativos mais transparentes em toda história de Jataúba. Não foi fácil, iniciamos a reformulação do Portal da Transparência, colocamos os dados que os tribunais vinham solicitando, fizemos os ajustes necessários. Sei que precisamos nos adequar mais, porém esse é mais um feito da nossa gestão, a Câmara Municipal está no lugar que merece. Essa conquista ressalta o empenho do Legislativo em prestar contas à sociedade e em assegurar que informações essenciais sobre suas atividades e gestão acessíveis a todos", finalizou o presidente.

Os avanços na transparência da Câmara Municipal de Jataúba têm sido significativos, especialmente com o mapeamento e a modelagem da origem dos dados. Esse processo possibilitou um ajuste no fluxo de atualização das informações, garantindo a celeridade necessária para a atualização do portal e permitindo que a população tenha acesso a dados mais precisos e em tempo hábil. A implantação de mecanismos de automação e integração, viabilizada pelo uso de tecnologias avançadas, representa um marco no fortalecimento da transparência pública.

Deputado federal Eduardo da Fonte recebe medalha José Mariano da Câmara Municipal do Recife

O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas, Eduardo da Fonte (PP), foi agraciado, na noite desta segunda-feira (26/11), com a Medalha José Mariano, a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal do Recife. A homenagem, proposta pelo vereador Ronaldo Lopes (PP), foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa.

Em seu quinto mandato como deputado federal, Eduardo da Fonte tem ampla atuação na Câmara dos Deputados, onde exerce forte influência em temas como a defesa dos direitos do consumidor, das pessoas com deficiência e a melhoria dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, sendo o parlamentar que mais destinou recursos para o Hospital de Câncer.

Em seu discurso, o deputado homenageou seus tios Antônio Cardoso da Fonte e Eduardo Dourado da Fonte, além do ex-governador de Pernambuco Carlos Wilson, avô de Lula da Fonte. Os três perderam a batalha contra o câncer antes dos 60 anos.

“Todo o nosso trabalho pela oncologia é em homenagem a eles, que foram uma inspiração para mim e partiram muito cedo. Trabalhar pela saúde vai além de um compromisso profissional, é um ato que envolve o coração e a dedicação a cada decisão para cuidar, incansavelmente, da vida do nosso povo”, destacou o parlamentar.

A cerimônia contou com a presença de destacadas lideranças da política pernambucana, como os deputados estaduais Pastor Adalto Santos, Henrique Filho, Antônio Moraes, Kaio Maniçoba, Pastor Júnior Tércio, Francismar Pontes, Romero Sales Filho, Dannilo Godoy e Romero Albuquerque, os vereadores do Recife Michele Collins, Felipe Francismar, vereador eleito Alef Collins e diversas outras autoridades. 

Inscrições abertas para 5,2 mil vagas em 35 cursos gratuitos da Egape

Interessados podem se inscrever no site da escola, no endereço www.egape.pe.gov.br

A Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), abriu inscrições para 35 cursos que favorecem o crescimento profissional. São 5,2 mil vagas para qualificações que acontecerão em dezembro, nas modalidades presencial e EAD. As matrículas gratuitas podem ser feitas no site da escola, no endereço www.egape.pe.gov.br.

Os servidores estaduais e municipais podem se matricular em sete cursos presenciais, a exemplo de “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”. Entre os pré-requisitos dessa qualificação, é necessário possuir conhecimentos básicos em Termo de Referência. Ao final da formação, os participantes saberão como desempenhar a função de gestor ou fiscal de contratos administrativos.

Na modalidade EAD com tutoria, está disponível para servidores públicos o curso “Automação de Processos para Transformação Digital no Setor Público”. Com carga horária de 20h/a, essa formação ensinará de que maneira a tecnologia pode contribuir com órgãos governamentais.

O diretor da Egape, Henrique Oliveira, enfatizou a relevância dos cursos oferecidos. “A partir das qualificações disponibilizadas pela Escola de Governo, os servidores públicos e a população têm à disposição várias opções para crescimento profissional. Além disso, todas as formações estão de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, ressaltou.

Já o público em geral pode se inscrever nos cursos EAD autoinstrucionais, que terão início a partir do dia 02 de dezembro. Para isso, é necessário possuir nível médio. Uma das opções disponíveis é a formação “Básico para Elaboração de Termo de Referência (TR) com Fundamentos na Nova Lei de Licitação (Lei Federal nº 14.133/21)”. Ao final dessa qualificação, os alunos saberão como formular contratações eficientes.

Outros cursos EAD autoinstrucionais ofertados são “Banco de Dados”, “Comunicação Intra e Interpessoal”, “Edição e Processamento de Imagens”, entre outras qualificações. Mais informações podem ser obtidas nos números (81) 3183-8025 (Coordenação Pedagógica) e (81) 3183.8065 (cursos EAD).

Projeto de Lei de Doriel Barros visa instituir em Pernambuco o Programa de Farmácias Vivas

Protocolado na Assembleia Legislativa, o PL dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na Rede Pública de Saúde

O deputado estadual Doriel Barros (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um Projeto de Lei que tem o objetivo de implementar no Estado o Programa de Farmácias Vivas. O Projeto tem como foco a promoção do acesso seguro, rápido e sustentável do uso de plantas medicinais e fitoterápicos na Rede Pública de Saúde, ampliando as opções terapêuticas disponíveis à população.

Com a implementação do Programa Farmácias Vivas haverá um avanço na diversificação de tratamentos e na promoção do acesso aos benefícios das plantas medicinais e fitoterápicas. O Projeto reforça o alinhamento do deputado Doriel com a tendência nacional e internacional de integrar práticas de fitoterapia com o equilíbrio e a humanização no tratamento de doenças.

"Com a conscientização do uso seguro desses medicamentos, teremos uma maior adesão e segurança no tratamento fitoterápico, evitando automedicação e garantindo que a população faça uso correto dos recursos disponíveis. A aprovação desse Projeto de Lei, portanto, é fundamental para o desenvolvimento de uma política pública de saúde inclusiva, sustentável e adaptada à nossa realidade local", afirma Doriel.

O Programa de Farmácias Vivas também será importante para garantir apoio técnico e financeiro aos agricultores familiares e comunidades locais, já que promoverá o fortalecimento da cadeia produtiva e, consequentemente, irá gerar renda para esses trabalhadores e trabalhadoras.

Henrique Queiroz busca parcerias no IPA para transformar o campo em Buenos Aires

O prefeito eleito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, foi recebido nesta terça-feira, 26 de novembro, no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para discutir projetos que beneficiarão diretamente os agricultores do município. O encontro reuniu Ellen Viégas, presidente do IPA; Maria Chagas, chefe de gabinete; Bruno França, assessor especial da governadora Raquel Lyra; e Carlos Ramalho, diretor financeiro e administrativo.

Durante a reunião, foram debatidas ações como barragens, perfuração de poços e a implantação de tecnologias que garantam mais produtividade e sustentabilidade para o campo. “O agricultor é a força que move nossa economia. Com o apoio do IPA, vamos transformar a realidade da zona rural de Buenos Aires”, destacou Henrique Queiroz.

Ellen Viégas ressaltou a visão e a experiência de Henrique Queiroz como fatores determinantes para o fortalecimento da agricultura no município. “Com um prefeito comprometido como Henrique, Buenos Aires terá um governo que olhará para a agricultura de uma forma mais especial, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização dos agricultores familiares”, afirmou.

Por meio da articulação de Henrique Queiroz junto ao Governo do Estado, essa parceria com o IPA marca o início de um trabalho estratégico que levará mais desenvolvimento e oportunidades para quem vive e trabalha na zona rural de Buenos Aires.

Governadora Raquel Lyra entrega nova coberta do Santuário do Morro da Conceição

Chefe do Executivo estadual acompanhou o ato que contou com bênção do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, a dois dias do início da Festa do Morro

A reconstrução do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, no Recife, foi entregue nesta terça-feira (26) pelo Governo de Pernambuco. A obra foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra, que assinou termo de fomento destinando recursos na ordem de R$ 1,5 milhão à Arquidiocese de Olinda e Recife para viabilizar a reconstrução da estrutura. Nesta terça-feira, a chefe do Executivo estadual esteve presente no Santuário e enfatizou que, após a conclusão da 120ª Festa da Imaculada Conceição do Morro, que inicia as programações a partir do dia 28 de novembro, será assinado um novo Termo de Fomento para início das obras da segunda etapa.

“A segunda etapa não era necessária nesse momento para garantir a Festa do Morro. Após as festividades, vamos tratar de todo o desenho e preservação do que se tinha presente no Santuário e, assim, podemos ter um símbolo de Pernambuco e do Recife devolvido integralmente à população. A entrega da coberta ocorre após o trabalho intenso do nosso time, para garantirmos que as obras acontecessem em tempo hábil. As comemorações já começam agora, no dia 28 de novembro, e culminam no Dia de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro, em um momento de demonstração de fé, união e pedido de bênçãos para todo o nosso povo", destacou Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente no ato de entrega. “Recebemos o prédio no dia 26 de setembro e entregamos hoje, dia 26 de novembro, para que as festas se iniciem no dia 28. Esse santuário sempre será um espaço de congregação do povo recifense e do povo pernambucano”, ressaltou.

A cobertura metálica foi finalizada no último sábado (23), com toda a estrutura executada. A pintura e a tubulação pluvial já foram concluídas, e o quadro elétrico foi revisado e religado nessa segunda-feira (25).

“A preocupação do Governo, além de cuidar das vítimas, foi de restabelecer esse santuário, que é um patrimônio cultural, tem uma importância no calendário, inclusive econômico, dessa população. Entregamos a coberta definitiva, feita não só com reforço da estrutura, mas com revestimento térmico, proteção acústica, trazendo ainda mais conforto às pessoas que procuram o Santuário, para que esse seja um lugar de mais ações sociais e mais graças para a comunidade”, detalhou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Durante a entrega da coberta do Santuário, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, celebrou uma benção em agradecimento à parceria com o Governo do Estado. “É um momento de extrema alegria. Somos profundamente gratos ao Governo de Pernambuco, mas sobretudo aos devotos que sempre estiveram em oração, para que este santuário logo se restabelecesse. Faremos uma festa belíssima”, celebrou Dom Paulo, que esteve acompanhado do reitor do Santuário Nossa Senhora da Conceição, padre Emerson Borges.

Nesta terça-feira (26), terá início a montagem das estruturas provisórias de iluminação, sonorização e climatização, que darão suporte às festividades. A chegada das cadeiras está prevista para quarta-feira (27).

Após o encerramento das festividades, no dia 13 de dezembro, o governo iniciará a segunda etapa do projeto. Essa nova fase inclui a substituição de esquadrias de vidro, recuperação de acabamentos internos, instalação de um novo forro acústico em gesso, melhorias na iluminação e reorganização da área externa. 

O investimento total do Estado na reconstrução do templo somará cerca de R$ 3 milhões, considerando a assinatura do segundo termo de fomento que contemplará altar, piso e vidraças, num compromisso com a preservação do patrimônio cultural e o apoio à comunidade religiosa.

Fotos: Rafael Bandeira/Secom