O Banco Central estabeleceu novas regras para uso do Pix, que começa a valer a partir de 1º de novembro. As mudanças visam reforçar a segurança das transações e prevenir fraudes.
Uma das principais mudanças é em relação a transferências. Quando o valor for superior a R$ 200, só poderão ser realizadas a partir de dispositivos (telefone ou computador) previamente cadastrados pelo cliente na instituição financeira.
Além disso, haverá um limite diário de R$ 1 mil para transações realizadas por dispositivos não cadastrados.
Segundo o Banco Central (BC), essa exigência de cadastro será aplicada apenas para novos dispositivos, ou seja, aqueles que ainda não foram utilizados para realizar transações via Pix. Para os dispositivos já em uso, não haverá alteração.
O BC avalia que novos limites ajudam a evitar fraudes e golpes. Segundo a instituição, as exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento cada vez mais seguro para os usuários.
Regras para instituições financeiras
As instituições financeiras também terão que identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente, bem como informá-los, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes.
As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente.
Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.
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