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quarta-feira, 13 de março de 2024

Diogo Moraes é escolhido para relatar projeto que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções

Parlamentar vai analisar a proposta nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação

Representante do Polo de Confecções do Agreste por quatro mandatos consecutivos, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi designado relator do Projeto de Lei 1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco - PE Produz Polo de Confecções. Diogo vai relatar a matéria nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação, que são os dois principais colegiados que garantem a tramitação dos projetos.

A iniciativa tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo De Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regularização das Microempresas (ME) e Empresas De Pequeno Porte (EPP) estabelecidas na região.

"Como defensor do fortalecimento do Polo de Confecções, temos uma importante missão de contribuir com este projeto, analisando sua constitucionalidade e formas de aperfeiçoar a matéria. Sem dúvidas, vai ser uma iniciativa que vai ser positiva para nossa região, fortalecendo nossa economia e valorizando a mão de obra local, que hoje já é referência nacional", afirmou Diogo Moraes.

O deputado reúne uma série de conquistas históricas em prol do desenvolvimento do Polo de Confecções, como a duplicação da PE-160, ο Calçadão Miguel Arraes, a redução de carga tributária, a Operação Têxtil, entre várias articulações realizadas para garantir o crescimento da região.




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