A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Jataúba.
Deste modo, o Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS AREAS DA CULTURA
PRÊMIOS ANEXO I- CATEGORIAS
PRÊMIO ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BONUS DE PONTUAÇÃO
PRÊMIO ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PRÊMIO ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
PRÊMIO ANEXO V - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
PRÊMIO ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
PRÊMIO ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIENCIA
PRÊMIO ANEXO VIII- AUTODECLARAÇÃO PESSOA LGBTQIA+
PRÊMIO ANEXO IX DOCUMENTAÇÃO
PRÊMIO ANEXO X - CURRÍCULO
EDITAL DE FOMENTO A CULTURA AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO
AUDIOVISUAL ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO - PLANO DE TRABALHO
AUDIOVISUAL ANEXO III - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO
AUDIOVISUAL ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO
AUDIOVISUAL ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
AUDIOVISUAL ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL
AUDIOVISUAL ANEXO VIII – AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIENCIA
AUDIOVISUAL ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA LGBTQIA+
AUDIOVISUAL ANEXO X-CURRICULO
FOMENTO ANEXO XI - DOCUMENTAÇÃO
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