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sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Prefeita Drª Cátia Ribeiro integra comitiva da AMUPE em reunião no Palácio do Governo de Pernambuco

Nesta Quarta (23), uma comitiva de prefeitos e prefeitas foi recebida no Palácio do Campo das Princesas. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, conduziram a reunião que tratou da proposta de Raquel Lyra que reajusta impostos como o IPVA e ICMS, e da crise financeira que atinge os municípios.

Na ocasião, a comitiva da AMUPE, liderada pela presidente Márcia Conrado, expôs a difícil situação financeira que tem acometido a maior parte dos municípios pernambucanos. Foram solicitadas medidas urgentes por parte do Governo do Estado, para auxiliar os municípios nesse momento de dificuldade. Desde que foram aprovadas as Leis Complementares 192 e 194 de 2022, as alíquotas de ICMS de três grandes setores foram reduzidas, diminuindo a arrecadação dos municípios. "Semelhante ao que aconteceu com o Governo do Estado, os municípios solicitam que haja uma compensação pelas percas de arrecadação. Nesse sentido, o Governo do Estado pode auxiliar os municípios junto ao Governo Federal.", pontuou Drª Cátia.

A presidente da AMUPE também esteve reunida com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e levou todas as preocupações dos municípios, inclusive sobre a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, que só em Agosto, representou uma baixa de 23%, prejudicando a manutenção dos serviços e investimentos em 7 de cada 10 municípios pernambucanos. Drª Cátia integrou a comitiva representado a região Agreste, principalmente os pequenos municípios.

Ainda na ocasião, a prefeita de Jataúba reiterou algumas demandas específicas para seu município, ressaltando a importância da parceria entre Estado e Município para o desenvolvimento de nosso povo. Também estiveram presentes, Wilson José de Paula, da secretaria da Fazenda; o vice-presidente da AMUPE e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; de Ferreiros, José Roberto; de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; de Quipapá, Álvaro Porto; de Catende, Dona Graça; dentre outros.





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