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sexta-feira, 19 de março de 2021

VACINAS: Prefeitos que comprarem VACINAS antes da 4ª FASE (Setembro), terão que “DOAR” a mesma quantidade ao PNI (Governo Federal).

 Já existem vários CONSÓRCIOS na CNM e também AMUPE, porque a criação de um NOVO consórcio? Politicagem?, jogada política?, O que de fato está ACONTECENDO?

Em reunião com o ministro da Saúde, a CNM e os vinte e sete representantes das entidades municipalista dos estados foram informados de que, mesmo tendo atrasado bastante o início para negociação e contratação de vacinas que é de responsabilidade Governo Federal conforme o pacto federativo,  o ministro da saúde demonstrou mais empenho nas negociações e contratações.

Prometendo fortalecer o Plano Nacional de Imunização (PNI) para não quebrar o pacto federativo. O Ministro afirmou que nenhum brasileiro, nenhum estado, e nenhum município é melhor do que o outro, ou seja, ele sinalizou que a compra direta dos municípios, dos estados ou mesmo através de consórcios, é uma quebra ao pacto, mesmo que de forma complementar.

Caso isso venha a acontecer até a 4ª fase (Setembro), a posição do Ministério da Saúde é que essas vacinas sejam doadas para o Plano Nacional de Imunização (PNI), se elas forem adquiridas pela iniciativa privada ou por outro ente federativo, ou seja, o município não poderia utilizar de forma individual.

O ministro afirmou também que não vai faltar recursos para comprar as vacinas, mas que está faltando fornecedores, apesar das intensas negociações que o Governo tem feito com vários laboratórios, e convidou todos os prefeitos, os municípios, para não deixarem quebrar o SUS.

O erro maior para o Ministro, está na falta de coordenação tão reclamada pelos próprios prefeitos que também cobram muito em relação a conduta e a condução do Governo Federal. O ministério da Saúde apresentará um cronograma de fornecimentos de vacinas e esse compromisso ficou acertado para o dia de hoje que será passado para CNM que logo em seguida será enviado para a AMUPE no que será levado para o conhecimento de todos os prefeitos.

O Ministro enfatizou muito com a questão das compras, e colocou que as vacinas que surgirem e que estiverem regularizadas ficarão à disposição do Governo Federal, o mesmo Prometeu fazer as entregas de 2 ou 3 milhões de doses por semana e de regularizar o envio de vacinas para os estados e consequentemente para os Municípios. Ministério da Saúde também prometeu que até o final de março iria dobrar esse número de vacinas que estão sendo disponibilizadas até a conclusão da fase 04, que é a última fase do plano, prometeu vacinar em torno de cinquenta milhões de Brasileiros, e que a meta do Plano Nacional é de 109 milhões.

Novamente o Ministério vem tendo muitas dificuldades em encontrar vacinas no mercado e também afirmou que não há disponibilidade de vacina para compra imediata. Sendo resultado também de uma reunião que fez envolvendo o Presidente da República Bolsonaro, com as presença dos Presidentes da Câmara e do Senado, que esta é a posição do Governo Federal, principalmente do Ministério da Saúde. O Ministro chamou a atenção dos municípios, que se preparem para aumentarem a sua capacidade de vacinação. Segundo o mesmo, de abril em diante, vai apertar, vai haver muito mais e que talvez os municípios precisem aumentarem os horários, aumentarem a capacidade do que tem hoje.

Difícil isso ocorrer em relação a consórcios, segundo comentários, Os prefeitos tem na AMUPE, toda uma rede de organização de movimento municipalista, tem também uma rede e um observatório na CNM, que acompanha os consórcios. Existe hoje no Brasil, 559 consórcios públicos, onde 305, atuam na área de saúde. O presidente da AMUPE, não colocou obstáculos para nenhum prefeito ou prefeita aderir ou não aderir ao novo consórcio que está sendo instituído agora e que com boa fé. O Consórcio vem afirmando que vai adquirir vacinas. Segundo o presidente Patriota, a AMUPE não duvida disso só que nesse caso, a instituição AMUPE já tem consórcio, mais também deixou todos os prefeitos que queiram aderir para dar uma satisfação aos seus munícipes, podem ficarem a vontade. A certeza é somente uma, não existe nenhuma segurança ou certeza que este consórcio tenha êxito e a cobrança por parte da população será muito forte.

Principalmente, nessa primeira fase que não existem vacina. Hoje qualquer assunto em relação a vacina, ficaria para o segundo semestre, esta é o posicionamento do Governo Federal, não podendo esquecer de que toda vacina adquirida, vai pro Plano Nacional de Imunização (PN, inclusive as que foram adquiridas pelo

pelo setor privado, ou por empresários. Após a quarta fase, quem comprar a vacina por exemplo, para os seus funcionários, tem que da mesma forma fazer uma doação da mesma quantidade para o Plano Nacional de Imunização (PNI?, é inclusive o que tá prevendo é um projeto de lei que foi aprovado. Então, de tal forma que a, uma divergência nacional muito forte, há uma pressão muito grande por vacinas, Hoje, a posição do governo é essa, foi o que o ministro passou para CNM e AMUPE.




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