" O pré-candidato Aristeu Chaves estaria utilizando a estrutura do Governo do Estado PROCASE, em favor de sua campanha eleitoral."
Um vídeo gravado na zona rural de Camalaú registrou, em 22 de agosto de 2020, a prática de uma possível conduta vedada praticada por parte do pré-candidato Aristeu Chaves, o qual estaria utilizando a estrutura do Governo do Estado, PROCASE, em favor de sua campanha eleitoral.
Aristeu e seu pré-candidato a vice Bibi foram filmados buscando os votos de uma família na zona rural, onde estaria coordenando a perfuração de um poço de água, utilizando-se de um caminhão pertencente ao Governo do Estado da Paraíba – PROCASE.
O registro foi realizado por testemunhas que filmaram o evento, comprovando a perfuração do poço, na presença de Aristeu e Bibi, em benefício de uma família residente no Sítio Boqueirão, zona rural de Camalaú.
A Lei das eleições é clara quando em seu artigo 73, inciso I, diz que é proibido ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.
O caminhão flagrado nas imagens possuía a logomarca do Governo do Estado e após consulta no sistema do Detran-PB, constatou-se tratar de um veículo oficial com placa FLL 7432. Segundo informações de moradores, o veículo estava circulando na zona rural de Camalaú perfurando vários poços, a serviço do PROCASE, órgão o qual Aristeu era coordenador.
Supõe-se, ainda, que Aristeu não tenha se afastado de fato da coordenação do PROCASE, situação que o torna inelegível para concorrer ao cargo de prefeito, nos termos da Lei Complementar n° 64/90.
Diante da reunião de tais provas incontroversas, a Justiça Eleitoral deverá ser acionada, o que poderá gerar a cassação do registro de candidatura da chapa composta por Aristeu e Bibi.
Blog do França
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