Os conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis. Trabalham por exemplo para retirar meninos e meninas de situações de negligência, exploração sexual e violência física e violência psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, tendo um papel estratégico na proteção jurídico-social dos direitos da criança e do adolescente.
Cada unidade do Conselho Tutelar é composta por cinco conselheiros tutelares, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos. O processo de escolha se dá através de eleições que serão realizadas no dia 06 de outubro de 2019 das 08:00 às 17:00 horas. Em Jataúba a votação ocorrerá no Prédio da Escola Municipal José Higino de Sousa. O eleitor deverá comparecer ao local de votação com documento de identificação com foto e o titulo de eleitor.
Saiba quem são os candidatos APTOS e seus respectivos números: (ordem alfabética)
ADAELSON DA SILVA FARIAS - 07
AYANNE JULIETE DE FONTE CHAVES - 09
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA XAVIER - 06
DENIS MONTEIRO DE QUEIROZ - 03
DIOGENES DE ARAÚJO RAMOS - 89
ERNANDO ERIVALDO DA SILVA - 80
FÁBIA DOS SANTOS DE SOUSA - 88
FÁBIO DUQUE CHAVES - 01
ISAAC MOÍZES DA SILVA PAIVA - 04
JOSÉ ALBERTO BARBOSA - 08
JOSÉ ALEXSANDRO GOMES - 02
MARIA ROSALVA CORDEIRO - 05
Blog do França
Fonte: blog Didi Ramos.
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