Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10), o
novo projeto de lei ordinária da deputada Alessandra Vieira (PSDB) que dispõe que
todas as Escolas de Ensino Médio em Pernambuco disponibilizem a cartilha
institucional “Contra o bullying - Justiça nas Escolas“, produzida pelo Conselho
Nacional de Justiça - CNJ.
De acordo com a parlamentar, o Projeto de Lei Ordinária Nº 132/2019,
visa ampliar o uso das ferramentas de conhecimento acerca dos males que bullying
causa na construção da cidadania de cada estudante. “A proposta visa segurar a
adoção de mecanismos de combate ao bullying, apoiando a unidade escolar na
tomada de medidas aos casos, evitando a propagação do problema ou sua
reincidência, evitando que a escola seja rotulada como corresponsável nessas
ocorrências”, pontua a parlamentar.
A disponibilização da Cartilha de forma gratuita possibilitará,
segundo a justificativa do projeto de lei, à adoção de mecanismos de combate ao
bullying, apoiando a unidade escolar na tomada de medidas pontuais aos casos,
evitando a propagação do problema ou sua reincidência, evitando ainda, que a
escola seja rotulada como corresponsável nessas tristes ocorrências, mesmo
sabendo que é nela o palco preferencial para os que praticam os casos de
bullying, através de comportamentos agressivos e transgressores que se
evidenciam ou se agravam na maioria das vezes.
Blog do França.
Foto: Edson Arruda

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