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domingo, 21 de abril de 2024

Pagamentos do Bolsa Família retornam AMANHÃ (22); veja quem recebe

Na última quarta-feira, 17 de abril, a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família

A partir de amanhã, dia 22, os pagamentos do Bolsa Família estarão de volta, trazendo alívio financeiro para milhões de famílias em todo o Brasil.

Este programa social fundamental desempenha um papel vital na mitigação da pobreza e na promoção da inclusão social, oferecendo assistência financeira a quem mais precisa.

Neste artigo, vamos destacar quem são os beneficiários que receberão esses pagamentos e como esse suporte financeiro impacta suas vidas. Confira!

Pagamentos de abril

Na última quarta-feira, 17 de abril, a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 foram os primeiros a receber.

Além disso, moradores de 178 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública também receberam o pagamento nesta data, independentemente do NIS.

Final do NIS 1: 17/04

Final do NIS 2: 18/04

Final do NIS 3: 19/04

Final do NIS 4: 22/04 

Final do NIS 5: 23/04

Final do NIS 6: 24/04

Final do NIS 7: 25/04

Final do NIS 8: 26/04

Final do NIS 9: 29/04

Final do NIS 0: 30/04

Benefícios do Bolsa Família em abril

No mês de abril, o Benefício Primeira Infância, que consiste em um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, beneficiará 9,44 milhões de crianças, resultando em um repasse total de R$ 1,33 bilhão.

Adicionalmente:

R$ 30,49 milhões serão destinados ao adicional de R$ 50 para 645,25 mil gestantes;

R$ 18,59 milhões serão direcionados ao adicional de R$ 50 para 385,26 mil nutrizes;

R$ 701,88 milhões serão utilizados para o adicional de R$ 50 destinado a 15,33 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.

Além dos mencionados adicionais, um total de 5,81 milhões de famílias também receberá em abril o Auxílio Gás no valor de R$ 102.

Entre esses municípios, 41 estão localizados no Rio Grande do Norte, 39 na Bahia, 21 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, 19 no Paraná, 14 no Rio de Janeiro, 13 no Espírito Santo, nove em Roraima e três no Amazonas.

No tradicional modelo do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para acessar informações sobre datas de pagamento, valores dos benefícios e composição das parcelas, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, destinado ao acompanhamento das contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, uma mudança significativa ocorreu para os beneficiários do Bolsa Família: o fim do desconto do Seguro Defeso. Tal alteração foi estipulada pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa Bolsa Família.

O Seguro Defeso era concedido a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que ficavam impedidos de exercer essa atividade durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes.

Quem recebe o Bolsa Família amanhã (22)?

Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em abril, conforme o final do NIS:

Previsto para continuar até o final de 2026, o programa abrange aproximadamente 5,8 milhões de famílias. Com a ratificação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o auxílio foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

A elegibilidade para receber o Auxílio Gás é restrita a indivíduos registrados no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro familiar beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A legislação que instituiu o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pelo lar, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica.

Consulta do benefício

Para verificar se sua família foi aprovada para receber o Bolsa Família, o responsável deve realizar a consulta pelo CPF diretamente no aplicativo do Bolsa Família.

Além disso, é possível fazer a consulta pelos aplicativos Caixa Tem e Portal Cidadão Caixa, ou então entrar em contato com a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo número 121.

É importante ressaltar que a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) não garante aprovação imediata no Bolsa Família, sendo necessário aguardar a análise e seleção do programa.

Para ter acesso ao benefício, é preciso atender a alguns critérios, como comprovar renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218 e manter os dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal.

Demais adicionais deste mês

Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;

Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;

Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;

Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;

Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);

Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.

Como receber

A partir de julho do ano passado, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Esta medida possibilitou o cruzamento de informações, resultando no cancelamento de aproximadamente 130 mil famílias do programa neste mês, devido à renda excedente em relação às regras estabelecidas pelo Bolsa Família.

O CNIS abriga mais de 80 bilhões de registros administrativos, englobando renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Por outro lado, como contrapartida, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi viabilizada pela implementação da política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e concentra esforços nas pessoas mais vulneráveis elegíveis ao complemento de renda, mas que ainda não estavam recebendo o benefício.

Regra de proteção

Na categoria de Regra de Proteção, aproximadamente 2,68 milhões de famílias se encontram em abril.

Esta política, em vigor desde junho do ano passado, oferece uma proteção especial, permitindo que famílias cujos membros obtenham emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, por um período de até dois anos, contanto que cada membro receba até meio salário mínimo.

O benefício médio para essas famílias foi de R$ 370,87.

Auxílio-Gás

O Auxílio Gás será novamente distribuído amanhã às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 4.

O valor do benefício foi ajustado para R$ 102, em resposta às recentes reduções no preço do botijão de gás.

Previsto para continuar até o final de 2026, o programa abrange aproximadamente 5,8 milhões de famílias. Com a ratificação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o auxílio foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

A elegibilidade para receber o Auxílio Gás é restrita a indivíduos registrados no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro familiar beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A legislação que instituiu o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pelo lar, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica.





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