PASTOR EURICO É CONFIRMADO COMO O PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS ENTRE DEPUTADOS FEDERAIS DE PERNAMBUCO

O deputado federal e presidente estadual do PATRIOTA em Pernambuco, Pastor Eurico, confirmou com exclusividade ao Blog do Alberes Xavier, que testou positivo para o COVID-19.

O deputado, que é Pastor da Assembleia de Deus Pernambuco, exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal. O mesmo, tem 57 anos e apresenta sintomas como febre, calafrios e um pouco de tosse.

Pastor Eurico encontra-se em quarentena, e sua esposa Irmã Lígia, também aguarda resultados de exames para confirmar se foi infectada com o vírus.

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Compesa libera água em Jataúba.

"Mês de abril começa o abastecimento de água normal em Jataúba."

Como foi dito em recente entrevista pela presidente da Compesa Manuela Marinho, as águas da barragem de Poço Fundo que Jataúba é fornecida, irá ser disponibilizada nas torneiras em fase de teste, tendo início neste sábado 28/03 em Jataúba.

Segundo informações de funcionários da Compesa, o teste deveria ser antes, mas, devido as fortes chuvas no riacho que passa no terreno de Jodinha, houve danos na tubulação que foi colocada e por esse motivo houve um pequeno atraso.

O teste na cidade de Jataúba deve durar dois ou três dias, no início do mês de abril começa o abastecimento de água em toda Jataúba.
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Presidente da Alepe orienta prefeitos sobre decretação de calamidade pública

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), emitiu nesta quarta-feira (25) um comunicado aos prefeitos dos 184 municípios, esclarecendo os efeitos da decretação do estado de calamidade pública. Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Alepe delibera sobre o reconhecimento desse dispositivo, cuja maior finalidade é dar liberdade legal para que o gestor possa adotar medidas no enfrentamento de situações excepcionais, como é o caso da ameaça do coronavírus.

A Alepe aprovou, na última terça-feira (24), o estado de calamidade pública para Pernambuco e Recife, localidade com maior incidência da Covid-19. Eriberto esclarece que todas as medidas necessárias para combater o Coronavirus  - determinação de quarentena, instituição de barreiras sanitárias, contratações emergenciais de pessoal, de bens e serviços, entre outras - já podem ser adotadas a partir da publicação do decreto municipal.

O reconhecimento dado pelo Legislativo, segundo prevê o Artigo 65 da LRF, tem o propósito de liberar o município de algumas restrições impostas pela própria lei, tais como dispensas de resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da LRF, bem como para afastamento das restrições às despesas de pessoal, nos termos dos arts. 22 e 23 da LRF. Sem essa “chancela” do Legislativo, o gestor seria responsabilizado pelas ações tomadas em desconformidade com a LRF.

No comunicado, o presidente Eriberto Medeiros tranquiliza os prefeitos de que “a Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos”. A previsão é que na terça-feira (31), todos os encaminhamentos que chegarem esta semana sejam votados.

“Temos a sensibilidade para com os municípios que já enfrentam muitas restrições, em tempos normais, no tocante à disponibilidade de recursos. Somos parceiros dos prefeitos no sentido de garantir que todas as ações sejam tomadas em tempo hábil, fortalecendo a capacidade de resposta do poder público à pandemia do coronavírus”, afirma o presidente.


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