VEREADOR ZUZA DE OLHO NA TERCEIRA-VIA PARA 2020.

Em entrevista no programa "Papo Reto" com o blogueiro Jota Silva na rádio JataúbaFM, o vereador Zuza do Jacu, parece prever o futuro pra o ano político de 2020. Uma certeza que muitos já sabia ele confirmou, não pretende está junto com Antônio de Roque no mesmo palanque.

Zuza disse que não  aceita  uma união  com o prefeito, porém  não descarta o projeto da terceira-via, onde tem muitos amigos. E que teria mais facilidade ir pra terceira-via.

Sobre a liderança da oposição, o vereador acha que Fábio Mamão ainda é o grande líder da oposição.

Confirmou que foi criado um diretório municipal, é o novo presidente  do PT, e que fará um ato junto com todos filiados, pretende também trazer lideranças para o ato.

Por último  o vereador afirmou que o prefeito  não  paga  o piso salarial  aos agentes de saúde,  que está defasado desde de 2012. Que foi votado por todos vereadores, que os agentes de saúde não poderia receber  menos de 1.250,00 reais, e essa votação foi no início do ano.


                    Blog do França .

Diogo Moraes solicita a secretário Cloves Benevides ação do Governo Presente em Santa Cruz do Capibaribe

Nesta terça-feira (23), o deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, recebeu em seu gabinete o secretário de Política de Prevenção às Drogas, Cloves Benevides. Na ocasião, o parlamentar solicitou ao gestor uma edição do programa Governo Presente no município de Santa Cruz do Capibaribe. A iniciativa visa promover a cidadania, reunindo serviços gratuitos de emissão de documentos, exames de saúde, orientações e atividades educativas.

Na ocasião, o secretário sinalizou para Diogo Moraes que vai dar os devidos encaminhamentos para essa ação. O parlamentar destacou a importância da iniciativa tanto do ponto de vista da prevenção da violência, já que a ação desenvolve projetos de qualificação e capacitação profissional, quanto o resgate da cidadania, através da emissão de documentos tão necessários no dia a dia da população.

“Na conversa com Cloves, debatemos ainda sobre a proposta da sua pasta, que foi criada pelo governador Paulo Câmara na última reforma do secretariado, e as ações que buscam conter a violência por meio da política de prevenção. Nos colocamos à disposição para sempre buscar alternativas de fortalecimento envolvendo essa temática”, afirmou Diogo Moraes.

“Iremos encaminhar para a secretária-executiva de Articulação Social, Mileane Aguiar, essa demanda para que seja agendada a atividade no município”, afirmou Cloves no término do encontro. Além da sinalização para ação, o secretário destacou os números positivos do Governo Presente e do Programa Atitude, ambos executados pela sua pasta, durante o ano de 2018. Somente a primeira ação realizou 212.821 atendimentos nas 38 edições do ano passado. O Atitude também teve número de destaque, com mais de 128 mil pessoas atendidas, conforme o próprio Diogo Moraes registrou na tribuna da Alepe na semana passada.

Execução de Orçamentos – No mesmo dia, o deputado participou da reunião da Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Estaduais e Federais, que tem como objetivo identificar gargalos para a execução das emendas apresentadas pelos deputados. “Na reunião do colegiado, destaquei que, no ano passado, 5% das emendas foram executadas. Considerando que as emendas são impositivas desde 2013, e que só 5% do que foi destinado pelos parlamentares foi executado no exercício de 2018 devido à falta de documentação para garantir o repasse, entendemos que precisamos ouvir as secretarias para saber quais as exigências e destravar os projetos e obras”, afirmou.

      Blog do França. 

      Fonte: Assessoria. 

Silvo Costa Filho e João Dória discutem novo pacto federativo.

Com o compromisso de discutir alterações no pacto federativo, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo,  Silvio Costa Filho (PRB-PE), se reuniu nesta terça- feira (23) com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). O tucano, que é um defensor o novo pacto federativo desde a campanha eleitoral de 2018, está em Brasília participando da 4ª edição do Fórum de Governadores, que discute pautas de interesse dos estados brasileiros. Além deles, o deputado Herculano Passos (MDB-SP), presidente da Frente Parlamentar Municipalista também participou do encontro.

Durante a reunião, Silvio destacou que o objetivo do Novo Pacto Federativo é  devolver aos gestores estaduais e municipais a capacidade de investimentos em áreas prioritárias para cada cidade e estado. “Quanto mais recursos forem liberados para as cidades e estados, mais a economia dos municípios vai crescer, e isso permite o crescimento do país como um todo, gerando emprego e renda para a população‘’, explicou o parlamentar.

Dória, que está no primeiro mandato como governador de São Paulo, pontuou a importância dos governadores e prefeitos brasileiros em discutir o pacto federativo ‘“Sou municipalista porque pratico isso como governador de São Paulo. Temos uma administração descentralizada e confiamos na gestão capilarizado dos municípios. Eu fui prefeito da capital de São Paulo, por isso acredito e confio que a ação municipalista agiliza o processo para a chegada de recursos onde é mais importante. As pessoas vivem nas cidades, não vivem no Estado, nem vivem na nuvem federal”, pontuou.

Ainda na reunião, o governador convidou o deputado Silvio Costa Filho para, ao lado dos ex-ministros Henrique Meirelles, Bruno Araújo e Antônio Imbassahy, participar de uma reunião com prefeitos e secretários do Estado de São Paulo. Ele se comprometeu com a frente do Novo Pacto Federativo para ajudar com sugestões que fortaleçam o novo federalismo. Além disso, Dória foi convidado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para ir à Câmara Federal, em maio, para falar sobre as ideias e propostas para o novo pacto federativo.

Além de Dória, Silvio continuará, ao lado dos deputados e senadores que integram a Frente, realizando uma agenda com governadores do Brasil. o parlamentar já discutiu o novo Pacto com Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, e deve se reunir nos próximos dias com os governadores do Ceará e de Pernambuco, Camilo Santana (PT) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, além de outros representantes dos executivos estaduais.


                   Blog do França.
                   Fonte: Assessoria.

Comissão de Justiça aprova PEC que fixa percentual de emendas

Deputados da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovaram por unanimidade uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais. De número 04/2019, a proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão. Relatada pelo deputado Romário Dias (PSD), que deu seu parecer favorável à aprovação, o texto passou por unanimidade dentro da CCLJ e já segue para ser apreciada em plenário.

Segundo Romário Dias, as emendas são recursos que o deputado destina aos municípios para serem utilizados em obras em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação. “Hoje, o valor para elas é definido pelo Poder Executivo e, para 2019, foi de 0,356% do orçamento atual. A PEC, além de fixar esse valor em 0,8%, cria as emendas de Comissão, que são os colegiados existentes na Alepe, num total de 16”, detalhou. De acordo com o novo texto, é obrigatória a execução dos créditos da LOA resultantes das emendas parlamentares individuais ou de Comissão Permanente, sendo o seu descumprimento considerado crime de responsabilidade.

“A proposta da PEC é fundamental para a execução de ações importantes nas cidades do nosso Estado. Se fizermos uma comparação da execução de emendas nos últimos anos, é possível ver a diminuição. Saindo de 62,57% na LOA de 2015, para 24,59% na LOA de 2018. Precisamos mudar isso. Porque somos nós, os deputados, que prometemos as emendas à população e aos prefeitos e somos cobrados quando elas não são executadas”, disse João Paulo Costa (Avante). 

Antes da Comissão de Justiça, os deputados participaram da reunião da Frente Parlamentar dos Orçamentos para deliberar e discutir a PEC. Diante da baixa execução dos recursos destinados para as áreas de saúde, infraestrutura, educação, entre outras, foi determinado que no mês de maio, entre os dias 23 e 25, prefeitos das microrregiões pernambucanas serão convidados para que tenham a oportunidade de repassarem suas situações. 

Os secretários de Planejamento e Fazenda de Pernambuco também serão chamados para prestarem esclarecimentos ao grupo. “Além de ouvir os prefeitos, convidaremos o secretário de Planejamento, entre os dias 27 e 31 de maio, e na primeira semana de junho, entre os dias 3 e 7, chamaremos o secretário da Fazenda. Tivemos uma reunião muito produtiva, pela pluralidade de opiniões colhidas e por essa oportunidade que teremos de ouvir segmentos da sociedade, a exemplo dos prefeitos”, afirmou Alberto Feitosa (SD), coordenador da Frente.

Os deputados Diogo Moraes (PSB) e Gustavo Gouveia (DEM) destacaram a importância das reuniões a serem realizadas com os prefeitos e secretários para a resolução desse problema. “Vamos fazer um extrato para ver onde de fato onde estão os gargalos para, então, poder iniciar as cobranças necessárias. Além disso, a título de sugestão, podemos estudar uma possível regra para que os próximos parlamentares, na próxima legislatura, possam seguir e conquistem maior efetividade na destinação de suas emendas”, disse Diogo Moraes. “É fundamental a participação dos prefeitos e secretários para que, junto aos demais parlamentares, possamos viabilizar uma proposta que beneficie os municípios pernambucanos”, destacou Gouveia.

“Pela minha experiência como deputado federal, sempre houve dificuldade nas liberações das emendas, seja por parte do Governo, dos próprios deputados ou para quem a emenda foi destinada. Agora, queremos mostrar soluções para os gargalos existentes nas liberações de recursos que beneficiam diretamente a população. Ouviremos prefeitos e o Governo para entender melhor a situação”, concluiu João Paulo Lima (PCdoB).

           Blog do França. 

           Fonte: Assessoria. 

Governador defende ampliação da participação da União no financiamento do Fundeb

Durante o IV Fórum dos Governadores, Paulo Câmara alertou que a discussão do Fundeb é fundamental para a educação

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília. E o governador Paulo Câmara deixou clara aos demais participantes do encontro sua preocupação com a necessidade de uma maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. "E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento", completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

                    

                               BLOG DO FRANÇA

                              Foto: Divulgação.

Na Alepe, Comissão de Negócios Municipais acata política estadual de prevenção ao crime

ANÁLISE – Antes da deliberação no colegiado, foi realizada audiência pública em conjunto com a Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe para discutir a matéria. Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Negócios Municipais da Alepe aprovou, nesta terça (23), uma Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência para Pernambuco. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 130/2019 foi debatido, antes da deliberação, em audiência pública do colegiado em conjunto com a Frente Parlamentar de Segurança Pública.

O secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, apresentou os detalhes do projeto aos parlamentares. Ele definiu a proposta como uma “política de segurança transversal e integrada”, alinhada ao conceito de segurança cidadã definido pela Organização das Nações Unidas (ONU). “É uma iniciativa que visa impedir que o crime aconteça”, observou.

A matéria define os objetivos, as diretrizes e o modelo de governança da política de prevenção da violência do Estado. De acordo com Benevides, a nova lei vai complementar as iniciativas do Governo de Pernambuco para reduzir os índices de violência. O secretário citou exemplos de ações de prevenção. “Há políticas com foco na juventude, que utilizam a linguagem do esporte, da cultura e da arte como elementos de mobilização”, afirmou. “Também estão previstas iniciativas para acompanhar pessoas e famílias com trajetória de vulnerabilidade.”

O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão de Negócios Municipais, deputado Delegado Erick Lessa (PP), elogiou o projeto e classificou a medida como inovadora. “Quando o Governo do Estado discute uma política pública e encaminha a esta Casa um projeto de lei que esclarece, conceitua, individualiza e traz a contextualização da política de prevenção, a gente dá um passo significativo”, acredita. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou da reunião.

                                BLOG DO FRANÇA

Balanço das ações do Detran-PE na Semana Santa 2019

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORF, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, no período de 18 a 21 de abril, abordaram 2.588 veículos em blitzes realizadas no Recife, Região Metropolitana, praias do litoral sul e norte, interiores, com foco nas cidades de Gravatá, Fazenda Nova e Caruaru, em parceria com a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do DETRAN-PE, quando entregaram panfletos e orientaram os condutores e passageiros, além de exposição e instrução sobre uso da cadeirinha, álcool e direção, equipamento obrigatório e EPIs para motociclistas.

Dos 2.588 veículos abordados, 1.201 condutores foram autuados, 65 por deixar de usar o cinto de segurança; 5 flagrados falando ao celular durante a condução do veículo; 35 pelo não porte da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e 33 não apresentaram o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, entre outras multas. 1.721 teste de alcoolemia foram realizados, desses, 104 autuados e tiveram a CNH recolhida por recusa ou constatação. 69 veículos foram recolhidos para o depósito do Órgão.

Além disso, os agentes de trânsito abordaram 442 ônibus de turismo para instrução educativa, alertando sobre os perigos do álcool no trânsito e aplicaram teste de bafômetros nos motoristas.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, a OTS e ORF trabalham com foco nas infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito, com objetivo de coibir a realização de manobras perigosas nas vias, que colocam em risco a segurança no trânsito.

Já técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito abordaram cerca de 6.000 pessoas na frente do Maior Teatro ao ar livre do mundo, localizado em Fazenda Nova, quando entregaram peça com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre o respeito às leis do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

                           BLOG DO FRANÇA.