Câmara aprova projeto de coautoria de Lula da Fonte, para indenizar pacientes com epidermólise bolhosa

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 4820/2023, que institui uma pensão especial destinada a pessoas com epidermólise bolhosa em todo o Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

O deputado federal e segundo-secretário, Lula da Fonte, coautor da matéria, contribuiu diretamente para o avanço do projeto e para a construção de uma proposta sensível à realidade dos pacientes e de suas famílias. Ao longo da tramitação, o parlamentar esteve envolvido na articulação e defesa da iniciativa.

A relevância do projeto ganhou ainda mais notoriedade após a história do pequeno Gui, que ajudou a dar visibilidade à luta de quem convive com a doença.

O texto aprovado prevê o pagamento de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível no valor de um salário mínimo para pessoas diagnosticadas, além de reconhecer a necessidade de cuidados contínuos e integrais.

A aprovação representa um avanço importante na garantia de dignidade e suporte às famílias afetadas. Agora o projeto segue para o Senado Federal, aguardando a sanção do presidente da República.

Governo do Estado entrega obra de requalificação e modernização da agência do Sassepe em Petrolina

Agência passa a funcionar oficialmente nesta quarta-feira (29), no município de Petrolina

Beneficiários do Sistema de Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), em Petrolina e região, têm agora nova estrutura de atendimento na agência, localizada no município. A obra foi entregue e passa a funcionar oficialmente nesta quarta-feira (29). A unidade contou com obras de requalificação do piso ao telhado, com segura adequação de equipamentos para idosos e deficientes físicos e ampliação de salas ambulatoriais, passando de quatro para dez. Além da criação de uma brinquedoteca.

  Desde sua criação em 1978, essa é a primeira grande reestruturação da Agência de Petrolina, com investimento de pouco mais de meio milhão de reais, num total de R$ 2 milhões aplicados em diversas outras agências em todo o Estado.  “O Governo vem investindo intensa e continuamente na saúde como um todo e o Sistema que atende os nossos servidores é parte dessa inclusão. Então, proporcionar conforto e segurança nas unidades do Sassepe, para melhor atender e ofertar novos serviços é um exemplo das melhorias que estamos fazendo em todo Pernambuco”, afirma a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Das 12 agências distribuídas em todo o Estado, além de Petrolina, nove foram contempladas com essa iniciativa nos municípios de Afogados da Ingazeira, Caruaru, Surubim, Salgueiro, Carpina, Garanhuns, Ouricuri, Serra Talhada, Arcoverde e Petrolina.  “Em todas essas agências, realizamos melhorias em relação ao acesso de idosos e deficientes físicos, ampliamos o quantitativo de salas para acolher novos especialistas, como também climatizarmos ambientes de espera para consultas. Ou seja, fizemos investimento prioritário no atendimento humanizado para todos os beneficiários do sistema Sassepe”, afirma o presidente do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), Douglas Rodrigues. 

No geral, em todas foram feitas intervenções físicas que passaram a garantir acesso seguro para idosos e deficientes físicos, ampliação e duplicação de salas ambulatoriais, climatização e outras iniciativas semelhantes. As obras duraram pouco mais de um ano e irão beneficiar mais de 160 mil beneficiários do Sassepe em todo o Estado.

Novos investimentos – As próximas agências a serem contempladas com novos investimentos em requalificação e modernização são as dos municípios de Palmares e Goiana, que fecharão esse ciclo de requalificação e modernização em todas as agências. O processo de licitação já está em curso e a expectativa é de que até o final do segundo semestre as obras nessas unidades já sejam entregues.  

IASSEPE - O Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco, criado no dia 6 de setembro de 2000 é uma autarquia da administração indireta do Estado, vinculada à Secretaria de Administração – SAD. E é substituto do antigo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (IPSEP). 

Secretaria de Saúde atende pedido de Eduardo da Fonte e realiza compra de equipamentos cardíacos para o Hospital Agamenon Magalhães

Após solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), junto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) e a bancada da Federação União Progressista, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco confirmou a compra de um angiógrafo e de dois equipamentos de ecocardiografia para o Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no Recife, referência em cardiologia e alta complexidade. O pleito também recebeu o apoio de 31 deputados estaduais. 

O pedido foi enviado após visita do parlamentar à unidade, quando foi constatada a situação precária do hospital, principalmente na área de hemodinâmica, além da necessidade urgente de novos equipamentos para melhorar o atendimento aos pacientes.

Por meio de ofício, Eduardo da Fonte cobrou informações sobre a aquisição dos equipamentos e destacou a importância do investimento para fortalecer o diagnóstico e o tratamento de doenças cardiovasculares e neurológicas graves.

Em resposta oficial, a secretária estadual de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, informou que os dois ecocardiógrafos têm prazo de entrega de até 90 dias úteis após a notificação do fornecedor. Já o angiógrafo está em fase de entrega, com previsão de chegada até o fim de maio, quando será instalado na unidade.

Foto: Igor Toscano

PREFEITURA LANÇA O SÃO JOÃO DA MODA 2026 NESTA QUINTA (30)

Nesta quinta-feira, 30 de abril, a partir das 18h, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realiza o lançamento oficial do São João da Moda 2026, em um evento especial que promete dar o pontapé inicial na temporada mais aguardada do ano e revelar, em grande estilo, tudo o que está sendo preparado para a grande festa junina do interior pernambucano.

O lançamento acontecerá no Parque Florestal Fernando Silvestre e reunirá imprensa, autoridades e a população para a divulgação da tão esperada grade oficial de atrações, além de uma grande novidade irá marcar a edição 2026 do evento.

Consolidado como um dos maiores e mais grandiosos festejos juninos do Nordeste, o São João da Moda é sinônimo de tradição, cultura, segurança, organização e grandes espetáculos. Mais do que uma festa, o evento se tornou uma poderosa vitrine da identidade nordestina e da força econômica de Santa Cruz do Capibaribe.

Com uma programação pensada para valorizar as raízes juninas e os artistas locais,com estrutura moderna, grandes produções e atrações de peso, o evento promete oferecer uma experiência inesquecível para moradores e turistas.

A expectativa é de que um grande público acompanhe o lançamento e já entre no clima da festa que transforma Santa Cruz do Capibaribe em um dos principais destinos durante o mês de junho.

A tradição que reúne amigos, cultura e música já tem data marcada

A XXIII Cavalgada de Santana acontece no dia 25 de julho, com programação que começa na Pousada da Paixão, em Nova Jerusalém, e segue para a Fazenda Mandacaru, em um percurso que valoriza a tradição e o espírito da cavalgada.

A programação reúne grandes nomes como Assum Preto, PV Calado, Rubieno Catanha e a banda Fim de Feira, garantindo animação do início ao fim.

OPEN BAR e OPEN FOOD .

Uma celebração marcada pela alegria, pela convivência e pela força das nossas tradições.

VENDAS DE KITS pelo site www.pousadadapaixao.com.br ( parcelado em até 12 X com juros da operadora) e em 3 X sem juros na Pousada da Paixão.

INFORMAÇÕES : (81) 99673-0805 / (81) 99673-0815

Projeto de Eduardo da Fonte que garante acesso ao medicamento mais caro do mundo para crianças com AME é aprovado na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 667/2021, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), que cria o Acordo de Compartilhamento de Risco no SUS e amplia o acesso ao medicamento mais caro do mundo para crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME), com custo aproximado de R$ 7 milhões de reais. 

A proposta autoriza o Ministério da Saúde a firmar acordos com empresas farmacêuticas para incorporar medicamentos de alto custo com mais rapidez, segurança e transparência.

A partir desse projeto de Eduardo da Fonte, o Ministério da Saúde publicou uma portaria e colocou em prática o modelo de compartilhamento de risco, permitindo o início das aplicações para crianças com AME. A primeira a receber o medicamento por esse modelo foi Maria Luísa, de São Caetano, atendida no Hospital Maria Lucinda, no Recife. 

Eduardo da Fonte visitou a paciente e destacou a importância de garantir acesso ao tratamento: “Nosso compromisso é salvar vidas e garantir que nenhuma criança fique sem tratamento por falta de acesso. Esse projeto representa mais justiça e cuidado com as famílias brasileiras, afirmou Eduardo da Fonte.

O projeto também reduz a judicialização da saúde e fortalece o acesso a novas tecnologias no SUS.

AMUPE: Flávio Dino defende emendas, com regras mais claras

Pela primeira vez nos nove congressos realizados, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E não foi qualquer ministro, mas a figura central no controle e na fiscalização das emendas parlamentares.

Flávio Dino sinaliza que o ciclo da “emenda pela emenda” chegou ao fim. Para os prefeitos pernambucanos, que vivem a angústia de orçamentos estrangulados, o recado é um balde de água fria. Com os pés no chão.

Dino não nega a importância dos recursos, mas aponta uma patologia no sistema. O crescimento das emendas - que saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 60 bilhões em uma década - criou uma distorção.

O prefeito virou refém de decisões parlamentares que nem sempre conversam com a fila da saúde, por exemplo. O ponto mais sensível do discurso de Dino tocou na ferida da gestão: quando o recurso vem “carimbado” sem diálogo, a autonomia municipal é ferida. 

O ministro foi enfático ao apontar que o rastreio do dinheiro público é um caminho sem volta. Embora a burocracia assuste o prefeito do pequeno município - aquele que mal tem equipe técnica para preencher formulários complexos - a rastreabilidade é vacina contra a criminalização da política.

A aflição dos prefeitos é legítima. A dependência de repasses federais é alta e qualquer bloqueio nas emendas impede obras de calçamento, creches e postos de saúde. O que Dino propõe é evitar o colapso do governo. Se as emendas crescerem mais que a receita, o Estado se torna inviável.

Informação Betania Santana.

No Recife, Flávio Dino defende emendas, com regras mais claras