OAB terá sessão extraordinária para debater impeachment de Bolsonaro

 "Reunião será no dia 20 de julho, às 9h."

O Conselho Federal da OAB convocou reunião extraordinária para o dia 20 de julho, às 9h, com a pauta exclusiva de debate sobre a proposta de apresentação do pedido de impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro.

Segundo o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, os fatos recentes, desvendados pela CPI da Covid, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo Federal com relação à tragédia que vivemos.

"Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse momento grave em que o Brasil exige, novamente, o posicionamento da Ordem."

Veja a íntegra do comunicado:

O Brasil vive uma grande tragédia humanitária, com quase 520 mil óbitos na terrível pandemia que enfrentamos. Nos dedicamos, em boa parte da nossa gestão, a lutar pelas garantias constitucionais frequentemente ameaçadas e desrespeitadas nesse período. Chegamos a enviar, para análise do Procurador Geral da República, uma notícia crime sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente da República, tanto em ações quanto em omissões durante a pandemia.

Um extenso e bem fundamentado parecer de uma comissão composta por alguns dos maiores juristas do país forneceu a esse Conselho Federal a análise jurídica que aponta para cometimento de crimes pelo presidente da República, indicando elementos para que a OAB pudesse, inclusive, apresentar pedido de impeachment do presidente por crime de responsabilidade.

Os fatos recentes, desvendados pela CPI no Senado, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal com relação à tragédia que vivemos. Nosso direito constitucional básico - o direito à vida - está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate sobre a possível apresentação, por parte de nossa entidade, do pedido de impeachment do presidente.

Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse momento grave em que o Brasil exige, novamente, o posicionamento da Ordem.

Fica, assim, convocada reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o dia 20 de julho, às 9 horas, com a pauta exclusiva de debate sobre a proposta de apresentação do pedido de impeachment do presidente da República.

Brasília, 1º de julho de 2021

Felipe Santa Cruz

Presidente

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      Informação MIGALHAS

DEPUTADA ESTADUAL ALESSANDRA VIEIRA: TRABALHO, PRESENÇA E CORAÇÃO!

"É de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), o Projeto de Lei nº 2347/2021, que determina a isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos do Estado de Pernambuco para Pessoa Com Deficiência."

Tá na conta! - A cidade de Brejo da Madre de Deus foi contemplada com importantes recursos para a saúde. O valor de 300 mil reais destinado pelo deputado federal Fernando Filho (DEM), através de emenda orçamentária, já se encontra nas contas do município. O investimento se une a tantos outros recursos indicados por Fernando Filho para Brejo da Madre de Deus, graças ao empenho e articulação da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), do ex-prefeito de Brejo, Hilário Paulo (PSD) e do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB).

Tá na conta II – A cidade de Vertentes já recebeu a emenda destinada pela deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), no valor de 48.583,30 reais, para a aquisição de 4 monitores multiparâmetrosz cardíaco. O pedido do prefeito Romero Leal (PSDB) foi atendido e o dinheiro já está nas contas para a aquisição dos aparelhos.

É PROJETO DE ALESSANDRA- É de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), o Projeto de Lei nº 2347/2021, que determina a isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos do Estado de Pernambuco para Pessoa Com Deficiência.

O projeto reforça a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garantindo a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos do Estado, para estimular a participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições.

INDICAÇÕES EM DESTAQUE

Indicação Nº 006428/2021 - Solicitou a instalação de um campus universitário da UPE (Universidade de Pernambuco) no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Indicação Nº 006470/2021 - Solicitou a VIVO Regional Nordeste a instalação de aparelho para liberação de sinal de telefonia móvel na zona rural do município de Jataúba.

Indicação Nº 006471/2021 - Solicitou ao Ministério da Saúde que uma parte do novo lote de vacinas para os municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

REDES SOCIAIS

Instagram: https://instagram.com/alessandravieirape?utm_medium=copy_link

Facebook: https://www.facebook.com/alessandravieirape

Deputada estadual Alessandra Vieira. Trabalho, presença e coração na defesa dos pernambucanos e pernambucanas!

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Deputados Silvio Costa Filho e Eduardo da Fonte em busca da ampliação da internet banda larga para Pernambuco

"Eu e o deputado Eduardo da Fonte estamos alinhados para que a população de Pernambuco tenha mais acesso e uma maior qualidade da internet banda larga dentro do estado."

Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Eduardo da Fonte (PP) estiveram, junto com a comitiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, na cidade de Barcelona, na Espanha, em busca da ampliação da telefonia e banda larga móvel, para que a população pernambucana possa ter um maior acesso à internet dentro do estado. Eles participaram na Mobile World Congress (MWC), o maior evento de telecomunicações do mundo, que reúne os principais líderes do setor.

“No MWC, discutimos com as principais lideranças do setor de telecomunicações móveis, com destaque para o andamento do leilão do 5G no Brasil. Eu e o deputado Eduardo da Fonte estamos alinhados para que a população de Pernambuco tenha mais acesso e uma maior qualidade da internet banda larga dentro do estado. Além da tecnologia, esse é um importante setor que precisa avançar em benefício da economia brasileira”, disse o deputado Silvio Costa Filho.

O deputado Eduardo da Fonte também falou da importância de levar internet de qualidade para as demais regiões de Pernambuco. “Eu e o deputado Silvio Costa Filho fizemos um compromisso com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para que a gente possa ampliar a internet em todas as regiões do estado com qualidade de acesso para a população. Esse é um compromisso nosso firmado com o Governo Federal”, ressaltou.

“Junto aos deputados Eduardo da Fonte e Silvio Costa Filho, irei trabalhar muito para levar investimentos para Pernambuco e para o Brasil. É fundamental que a gente possa investir em tecnologia, ampliar a banda larga e avançar na 5G no país”, falou o ministro Fábio Faria.

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Prefeitos Roberto Asfora e Gilvandro Estrela discutem parcerias entre os municípios de Brejo e Belo Jardim

 “Desde meus mandatos anteriores, tenho a convicção que gestão se faz de forma integrada, participativa e em parceria."

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, esteve reunido hoje (01) com o prefeito Gilvandro Estrela do município vizinho Belo Jardim e equipes técnicas da ambas as prefeituras. Na pauta, foi articulado um acordo entre os municípios sobre os resíduos sólidos e a implementação de Aerogeradores nas áreas de Brejo. 

Os Aerogeradores têm preocupado os municípios já que sua instalação seria em áreas onde ficam as reservas de preservação ambiental, a região de Mata Atlântica da Zona Brejeira.  Na reunião os secretários Gefferson Marinho (Agricultura) e Alcir Albuquerque (Obras) fizeram parte da equipe que acompanharam o prefeito Roberto Asfora. 

“Desde meus mandatos anteriores, tenho a convicção que gestão se faz de forma integrada, participativa e em parceria. Tenho certeza de que a população das duas cidades será beneficiada pelas ações que desenvolveremos em conjunto com meu amigo e prefeito Gilvandro Estrela”.  Finalizou o prefeito, Roberto Asfora.

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Adutora do Agreste é comemorado pelo deputado Diogo Moraes

"A previsão da conclusão é para dezembro deste ano e, além de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe também serão beneficiadas"

O início de mais uma etapa de obras da Adutora do Agreste foi comemorado pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante da região na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na última segunda-feira, o Governo de Pernambuco, por meio da Compesa, anunciou o início de mais uma etapa da ação, o lote 4A, em Caruaru. A previsão da conclusão é para dezembro deste ano e, além de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe também serão beneficiadas.

As intervenções foram iniciadas nas proximidades da BR 232, atravessarão a via e seguirão pela Avenida Serena e Maria José Lyra (na lateral do Caruaru Shopping), ambas no bairro Indianópolis. A partir daí, segue pela Rua João Francisco de Moura e atravessa o Rio Ipojuca no local onde está sendo construído o Parque Ambiental Janelas para o Rio, seguindo pela Rua Everaldo Cordeiro de Souza, no bairro Cidade Jardim, até chegar a ETA (Estação de Tratamento de Água) do Salgado.

“Em meio a um período de tantas dificuldades no cenário econômico mundial, com uma pandemia que chegou para modificar a vida de tantas pessoas, o Governo de Pernambuco mantém o compromisso de ampliar a oferta de água no nosso Estado, dando andamento a obras desse porte da Adutora do Agreste, que serão primordiais para a população ter maior acesso à água", disse.

De acordo com informações da Compesa, no trecho da BR 232, a tubulação será implantada sem que seja necessário abrir o asfalto, ou seja, utilizando um método não-destrutivo de implantação de travessias, semelhante à execução de túneis, sem interferir na superfície e nem no tráfego.

A Adutora do Agreste é considerada uma das maiores obras hídricas em execução no Brasil e vai levar água para dois milhões de pernambucanos. Com mais de R$ 1 bilhão em investimentos, a ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal. A adutora vai captar água das barragens abastecidas pela Transposição do Rio São Francisco para atender 23 cidades do Agreste Pernambucano, sendo este o maior sistema integrado de abastecimento de água do Brasil. Quando estiver em operação, o empreendimento vai beneficiar e melhorar a qualidade de vida de mais de um milhão de pessoas da região.

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São João Cultural Online é sucesso em Brejo da Madre de Deus

"O prefeito Roberto Asfora agradeceu a todos da equipe e artistas pelo sucesso do São João Cultural Online, Mônica e sua equipe estão de parabéns pelo empenho e dedicação."

A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus encerrou ontem (30) as festividades do São João Cultural Online. Durante os dias 12, 13, 20, 23, 24, 28 e 29 foram transmitidas lives pela Prefeitura que levaram alegria aos amantes da mais famosa Cultura popular nordestina. 

O objetivo geral do São João Cultural Online foi garantir que as pessoas estivessem em suas residências nesse período pandêmico e sobretudo a visibilidade e valorização aos artistas da terra. Além das lives a alegria do São João tomou conta das ruas da Sede, Barra do Farias, Fazenda Nova, Fazenda Velha e São Domingos com a Forróvioca. 

“Satisfação e dever cumprido, este é o sentimento que finalizamos nosso São João Cultural Online, gostaria de agradecer a todos da equipe e dos artistas que abrilhantaram esse lindo São João, Mônica e sua equipe estão de parabéns pelo empenho e dedicação”, destacou o prefeito Roberto Asfora. 

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Novos 04 casos de infectados em Brejo da Madre de Deus

 "Agora são 1.918 casos confirmados desde início da pandemia."

A Secretaria Municipal de Saúde por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que nas últimas 24 horas, 25 resultados de testes foram obtidos, destes 04 foram positivos e 21 foram negativos. Os casos confirmados são nas regiões:

                       01 - Sede 

                       03 - Fazenda Nova 

Agora são 1.918 casos confirmados desde início da pandemia, destes 1.837 já estão recuperados, 63 vieram a óbito e 11 atualmente estão em monitoramento domiciliar, 07 seguem internados.

   

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