"O valor recebido por pessoa da família pode variar entre os valores R$ 89 e R$ 178."
Ao longo da pandemia mundial, causada pelo COVID-19, algumas medidas foram criadas com o intuito de amenizar os impactos negativos que chegaram até as famílias de baixa renda, principalmente. Uma delas foi o auxílio emergencial, porém ele está chegando ao fim.Dessa forma, vemos que os benefícios e programas criados nesse período não serão adotados de forma permanente pelo governo brasileiro, então o auxílio emergencial (bem como a sua extensão), a antecipação do Saque-Aniversário do FGTS, o Saque emergencial do FGTS e a antecipação do décimo terceiro salário do INSS foram algumas ferramentas provisórias.
Porém, é interessante ressaltar que aqueles que receberam ao menos um desses benefícios emergenciais (criados somente com a justificativa da pandemia mundial, e consequente estado de calamidade púbica) pode realizar o cadastro para o recebimento de outros programas sociais, agora de caráter permanente.
Se você é um trabalhador informal ou se encontra no desemprego, outras opções estão disponíveis para que a sua renda mensal tenha um acréscimo relevante, até porque o auxílio emergencial acabará no final do ano de 2020.
Inclusive, o programa do Renda Cidadã poderá ser divulgado em 2020, de acordo com informações do Ministério da Economia, mas até lá vamos conferir os programas que já existem.
BENEFÍCIOS SOCIAIS DO CADÚNICO
O Cadastro Único se trata de um sistema de cadastramento em que o foco é em famílias com situação de baixa renda. Portanto, essas famílias devem apresentar, como requisitos básicos para o cadastro, a renda mensal de toda a família com o valor de até 3 salários mínimos, ou individualmente de meio salário mínimo.
Inclusive, os moradores de rua também são aptos para a inscrição nesse cadastro, afinal eles devem receber os benefícios sociais existentes do governo federal, pois esta é a sua finalidade.
É importante lembrar que a inscrição nesse Cadastro Único é necessário para acessar outros programas sociais, tais como o bolsa família, a carteira do idoso, o ID Jovem, a isenção de taxas em concursos públicos, o programa bolsa verde, o direito a CNH Social, o programa minha casa, minha vida, e por fim o programa tarifa social de energia elétrica.
Caso você se encontre nos requisitos estabelecidos desse CadÚnico, é possível fazer a inscrição no cadastro de forma presencial no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo, necessitando somente apresentar documentos de identificação e comprovante de residência.
BOLSA FAMÍLIA
O bolsa família talvez seja o benefício social mais conhecido do país, pois ele é o programa que mais possui número de inscritos em nosso país, sendo que a média de família que depende diretamente desse recebimento é de 13,9 milhões.
Dessa forma, esse programa possui a finalidade e destino para as famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
O valor recebido por pessoa da família pode variar entre os valores R$ 89 e R$ 178, dependendo claro de como está o quadro família e da emergência.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
O BPC foi um benefício social cuja criação se destina a pessoas com deficiência e, por conta dessa adversidade, não existe a possibilidade de trabalhar.
Inclusive, pessoas que apresentam uma renda mensal de um quarto do salário mínimo (com o valor de R$ 261,25, também pode usufruir desse benefício social.
Dessa forma, o valor apresentado pelo BPC corresponde a um salário mínimo por mês, sendo em 2020 R$ 1.045,00. E é importante lembrar que o benefício social consta na LOAS, Lei Orgânica de Assistência Social.
Ressaltando somente que para possuir o BPC não é necessário ter contribuído ao INSS ou ter trabalhado com a carteira assinada.
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