Minha lista de blogs
terça-feira, 4 de agosto de 2020
"QUEM ESTÁ FAZENDO ISSO NÃO SABE O QUE É FOME." DESABAFA BOY RIBEIRO LÍDER DA TERCEIRA-VIA
Em Jataúba hoje foi confirmado 236 casos com covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde, informou que nesta terça-feira (04-08), foram confirmados 04 novos casos da Covid-19 no município, tratam-se de 02 homens (56 e 63 anos de idade) e 02 mulheres (74 e 77 anos de idade), 07 casos suspeitos foram descartados. Os casos confirmado no dia de hoje são 03 da área urbana e 01 da área rural.
O município tem atualmente 74 pacientes com a covid-19; Destes, 68 pacientes estão em monitoramento cumprindo quarentena domiciliar e 06 pacientes internados em hospital de referência (fora do município).
O Município confirmou até hoje, 236 casos da doença, com 157 recuperados e 05 óbitos; 01 caso suspeito está em investigação.
Nota de José Arimatéa pré-candidato a prefeito de Toritama.
Covid-19: empresa pode obrigar a tirar férias durante licença médica?
Leitor foi afastado por 14 dias do trabalho por causa da doença; dois dias depois a empresa o colocou de férias no mesmo período.
A empresa pode obrigar o funcionário a tirar férias durante licença médica por covid-19?
Foi o que aconteceu com o leitor Roger, que nos enviou o seguinte e-mail:
"Sophia, no dia 26 de maio meu teste deu positivo para covid-19. O exame foi feito pela medicina da própria empresa. Fui afastado por 14 dias.
No dia 28 de maio, dois dias depois do começo da licença médica, fui colocado de férias por 20 dias. Gostaria de saber se eles podiam ter feito isso."
Resposta: Não podiam, Roger.
Conversei com o advogado Marcelo Grünwald, sócio do escritório Grünwald & Giraudeau Advogados Associados, e com o advogado e professor de Direito Sérgio Henrique Salvador, e ambos explicaram que a empresa não pode colocar um funcionário de férias se este está afastado por licença médica.
Apesar de a empresa poder determinar o período em que o funcionário tira férias, essas férias não podem acontecer neste período.
"Não pode colocar em férias quem está em período de interrupção do contrato de trabalho, que é o caso do afastamento médico", diz Grunwald.
MP 927 caducou
A Medida Provisória 927, que permitia uma série de mudanças no contrato de trabalho durante a pandemia, inclusive modificações no aviso de férias, caducou, isso é, perdeu a validade no dia 19 de julho.
Como o leitor relata que o fato ocorreu em maio, ainda estavam em vigor as regras que permitiam que o aviso de férias fosse dado com 48 horas de antecedência. Todas as alterações previstas por essa MP não valem mais, lembra Grünwald.
O que o funcionário pode fazer?
O funcionário pode, mesmo na vigência do contrato, ajuizar uma ação trabalhista contra a empresa. "Mas isso não é aconselhável, por motivos óbvios", diz Grünwald.
Nesse caso, se foi obrigado a tirar as férias, o melhor a fazer é guardar todos os papéis que comprovam a irregularidade (atestado médico e papéis das férias que comprovam que as férias foram tiradas ao mesmo tempo que a licença).
Se for mandado embora, ao sair da empresa tem até dois anos para fazer uma reclamação trabalhista.
"Também é possível fazer uma denúncia anônima da conduta da empresa no sindicato e também na Delegacia do Trabalho", diz Salvador.
Blog do França
Informação: R7
Moda Center Santa Cruz continua recebendo transportadoras enquanto se prepara para reabertura
Em Toritama José Arimatéa participa de grande aglomeração
sábado, 1 de agosto de 2020
Pessoas com idade a partir de 60 anos ganham direito a meia-entrada em Pernambuco
Me Conte uma História é selecionada para Festival de Cinema no Rio Grande do Sul
O curta pernambucano Me Conte uma História será exibido nos dias 27 e 28 de novembro, no 24º Festival Nacional de Cinema Estudantil de Guaíb...
-
Comida de rua e altas temperaturas podem ser uma combinação perigosa. Com temperaturas extremas previstas para o Brasil nos próximos dias...
-
"Diógenes inventou umas desculpas pessoais e disse que não ia ser mais candidato a vice, que estaria saindo fora da política." ...
-
Todos os caminhos levam... Os que conhecem o Quadradinho, como é chamado o DF, sabem que a atual residência do ex-presidente Bolsonaro fica ...
























































