Autismo em foco: lei que proíbe soltura de fogos de artifício garante bem-estar de pessoas com TEA

Durante o mês de junho, os fogos de artifícios se tornam frequentes durante as festas juninas; nessa época, a lei ganha maior visibilidade e debate.

A lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em Pernambuco, como a Lei nº 17.195/2021, beneficia diretamente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao reduzir o impacto sonoro em ambientes públicos e privados. 

Essa medida visa garantir o bem-estar e a inclusão social de indivíduos com hipersensibilidade auditiva, que são frequentemente afetados pelo barulho dos fogos.   A legislação, como a mencionada Lei nº 17.195/2021, proíbe a queima e soltura de fogos de artifício com estampido em todo o estado, abrangendo tanto espaços públicos quanto privados. Isso significa que eventos festivos, como as festas juninas, devem ser realizados sem o uso de fogos que causem barulho excessivo, proporcionando um ambiente mais tranquilo e seguro para pessoas com TEA e outros indivíduos sensíveis ao ruído.

 A restrição aos fogos de estampido tem como objetivo principal proteger a saúde e o bem-estar de pessoas com TEA, idosos, crianças e animais de estimação, cachorros e gatos. Que podem sofrer com o barulho e a imprevisibilidade dos fogos. A lei, portanto, promove a inclusão social ao permitir que pessoas com TEA participem de eventos públicos sem o risco de serem prejudicadas pelo excesso de ruído. 

 Além da lei estadual, municípios como Dormentes, em Pernambuco, também adotam medidas para restringir a soltura de fogos, como a orientação à população sobre a proibição de fogos de artifício ruidosos durante o período junino, visando proteger esses grupos vulneráveis.  Em resumo, a lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em Pernambuco é uma medida importante para garantir o bem-estar e a inclusão de pessoas com TEA, reduzindo o impacto negativo do barulho em ambientes públicos e privados.