Projeto de Eduardo da Fonte que garante desconto de 50% na conta de luz para pessoas com deficiência avança na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.169/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP-PE), que garante um desconto de 50% na tarifa de energia elétrica para pessoas com deficiência.

Segundo Eduardo da Fonte, o projeto é uma forma concreta de garantir mais justiça social e aliviar o orçamento de milhares de famílias que enfrentam despesas maiores com equipamentos médicos, mobilidade e cuidados essenciais. Ele destaca que é dever do poder público assegurar políticas que promovam igualdade e cidadania.

A proposta contempla pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal não ultrapasse dez salários mínimos, mesmo que não atendam aos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto também assegura que domicílios onde residem pessoas com deficiência, mesmo que elas não sejam as titulares da conta de luz, também tenham direito ao benefício.

Para viabilizar a medida, o projeto altera dispositivos legais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será a responsável por custear o desconto, garantindo responsabilidade fiscal e segurança jurídica.

A proposta agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em tramitação conclusiva.

Santa Cruz do Capibaribe encerra São João da Moda 2025 em grande estilo

As noites do São João da Moda 2025 em Santa Cruz do Capibaribe, foi marcada por muitas emoções, foram (09) noites não só de forró, mas uma multidão esteve presente no Parque Wellington Monteiro, em Santa Cruz do Capibaribe.

Nas últimas duas noites de festa, os camarotes estavam fervendo, os cantores Zé Vaqueiro e Xand Avião, levantaram a galera, cantaram e dançaram seus sucessos com os milhares de fãs na sexta-feira (27). No sábado (28), estavam no palco um misto de poetas, compositores e grandes nomes da música popular João Gomes, Priscila Senna, Geraldinho Lins e Fabiano Guimarães, que encerraram o show, com gosto de quero mais. Com pessoas de todo estado de Pernambuco, principalmente das cidades próximas do município de Santa Cruz do Capibaribe.

O São João da Moda 2025, foi um verdadeiro sucesso. Com milhares de pessoas de diferentes idades, dançaram muito forró e músicas pop dentro do Parque Wellington Monteiro e nos camarotes existente no parque. E no Forró da Ema, o autêntico forró pé-de-serra, com cantores e repentista representando a cultura nordestina.