O ouvidor do TRE, desembargador Humberto Vasconcelos, comandou o ato, que contou com a participação do diretor-geral, Orson Lemos. Com aproximadamente 30 pessoas na galeria da Câmara. Confira a íntegra a transmissão: https://youtu.be/kZM0g5xGQfM?si=SRJNWQuMCKockXqa
O intuito da audiência é chamar a atenção da população e da classe política da importância do cadastramento biométrico dos eleitores. O Tribunal está realizando audiência em todo Estado, foi instalado um posto para a realização da biometria no município de Jataúba, o diretor-geral Orson Lemos destacou que está sendo realizado em média 80 biometria por dia em Jataúba.
Durante audiência houve várias manifestações por escrito dos participantes durante a solenidade, solicitando a descentralização dos serviços do Tribunal para mais próximo das comunidades. O diretor-geral, Orson Lemos, anunciou que poderá haver multidões no futuro e possivelmente instalação de pontos de atendimento na zona rural do município.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para divulgação do Cadastramento Biométrico no município de Jataúba, esclarecimento de eventuais dúvidas e solicitação de apoio de toda sociedade.
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (27/05/2025), às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade de Jataúba, realizou-se audiência pública para divulgação do Cadastramento Biométrico no município, prestação de esclarecimento de eventuais dúvidas e solicitação apoio de toda sociedade, convocada através do Edital n° 22/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE de n° 100/2025, em 15 de maio de 2025, às fls. 194-195, e amplamente divulgada em rádios, blogs, sites, e mídias sociais do TRE-PE. Presente o Exmo. Sr. Dr. Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, Ouvidor Eleitoral, abaixo assinado. Presentes, ainda, a Exma Sra. Catia Junsara Rodrigues Aquilino, Prefeita do município, o Exmo. Sr. Dr. José Júnior Cordeiro de Farias, 1º Secretário da Câmara, e os vereadores, membros da casa legislativa, diversos representantes da sociedade civil e cidadãos.
O Exmo. Sr. Ouvidor do TRE-PE, Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, abriu os trabalhos da audiência ressaltando a importância da revisão do eleitorado com cadastramento biométrico de dados para maior segurança e transparência do processo eleitoral, ao tempo em que solicitou os esforços e o envolvimento de toda a sociedade local para a consecução da meta de cadastrar biometricamente o maior quantitativo de cidadãos, alertando para os impactos na vida do cidadão e do município caso isso não aconteça. A seguir, passou a palavra ao Diretor-Geral do TRE-PE, Dr. Orson Santiago Lemos, que expôs uma apresentação com o tema "Biometria, procedimentos e consequências". Adiante, convocou a todos os presentes a divulgarem as informações transmitidas entre seus conhecidos e familiares, para que todos os eleitores de Jataúba tomem conhecimento dos benefícios de realizar o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral, bem como dos riscos em não o fazer. Ressaltou, inclusive, o atendimento universal do TRE-PE como uma oportunidade para aqueles que, porventura, trabalham ou residem em outros municípios, permitindo que estes sejam atendidos em qualquer cartório, posto ou central de atendimento da Justiça Eleitoral no Estado. Destacou, ainda, a importância da participação da classe política local e de toda a sociedade para o sucesso do cadastramento. Por fim, alertou para a necessidade de criação e estruturação de novos postos descentralizados dadas as dimensões do município e a quantidade de eleitores ainda pendentes de cadastramento biométrico.
Durante as falas, foram distribuídos formulários ao público presente para que registrassem suas dúvidas, que em seguida foram recolhidos e integram os anexos desta ata. As perguntas formuladas foram respondidas durante a Audiência pelo Ouvidor Eleitoral, pelo Diretor-Geral do TRE, Dr. Orson Lemos, e por servidores do Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica no Estado (GTIB).
A audiência abordou, em resumo, os seguintes temas: em que consiste o cadastramento biométrico e sua importância para o cidadão, para o município e para. A Justiça Eleitoral, a importância do apoio dos Entes Públicos, fiscalização do Ministério Público e Partidos Políticos, os riscos e consequências do não comparecimento, e como será efetuado o atendimento, o funcionamento do sistema de agendamento para atendimento através do site do TRE, a documentação necessária, horários de funcionamento dos Postos e da Central de atendimento ao eleitor do município. Ao final, o Ouvidor Eleitoral agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às 16 h.