Reforma tributária deve ser destaque na agenda do Senado

As expectativas para a semana no Congresso Nacional O Senado Federal irá ditar o ritmo do Congresso Nacional, ao menos até o fim do período eleitoral, em novembro. A Casa retomou as atividades e assume o protagonismo nos trabalhos legislativos das próximas semanas, enquanto a Câmara dos Deputados não restabelece a rotina de sessões em plenário. Nesta semana, o relator senador Eduardo Braga (MDB/AM) irá apresentar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plano de trabalho para a análise da proposta de regulamentação da reforma tributária e, a partir de então, os esforços se concentrarão nas alterações do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. De agosto até hoje, 14, os senadores já apresentaram 1.380 emendas modificando o conteúdo, em sua maioria incluindo itens na lista de serviços e produtos com regime diferenciado. Como é o caso do último protocolo, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), sugerindo que a isenção das alíquotas do IBS e da CBS na compra de automóveis também se aplique a motoristas de transporte por aplicativo. No texto aprovado pelos deputados, a alíquota zero é aplicável somente sobre automóveis de passageiros adquiridos por motoristas profissionais que destinem o automóvel à utilização na categoria de táxi. O relator tem a missão de analisar todas as propostas e definir quais serão acatadas. Braga já adiantou que irá promover modificações, mas que serão costuradas com líderes da Câmara e com o Poder Executivo. “As modificações que precisam e deverão ser feitas pelo Senado precisarão ser consensuadas, tanto com a Câmara quanto com o governo federal, para que sejam efetivas", afirmou. A apresentação do calendário de Braga deve acontecer na quarta-feira, 16, após reunião ordinária da CCJ, marcada para às 10 horas.  Apesar da responsabilidade pela condução dos trabalhos ser de Braga, exclusivamente na CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) continuará realizando audiências públicas sobre o tema, mesmo após ter divulgado o fim do ciclo de debates. Na quarta-feira, os senadores irão debater os impactos da reforma tributária em relação à transição e fiscalização do novo regime. Câmara dos Deputados Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP/AL) decidiu não convocar sessões presenciais até o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 27 de outubro. Durante esse período, ocorrerão apenas convocações esporádicas de sessões virtuais, como a que está programada para amanhã, 15. O ato de convocação foi publicado na manhã de hoje, e a exigência de registro de ponto biométrico está suspensa até o dia 25 de outubro. A pauta da sessão ainda não foi divulgada. Agenda de Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou na semana passada uma série de viagens às cidades em que o PT está disputando o segundo turno municipal. Na sexta-feira, 11, o petista esteve em Fortaleza, anunciando novos recursos federais para a capital cearense. Nesta semana, estará em Natal com comitiva de ministros para apresentar novos investimentos do governo federal à cidade. Acompanham o presidente os ministros dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e das Cidades, Jader Filho.