COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA APROVA PROJETO DE EDUARDO DA FONTE QUE INCLUI A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, SANGUE E LEITE MATERNOS NA GRADE CURRICULAR NACIONAL

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (22) o Projeto de Lei 110/2024 do deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que inclui na grade curricular nacional a doação de órgãos, sangue e leite maternos. A chamada “Promoção 3D” será disciplina obrigatória no ensino fundamental, médio e acadêmico. O objetivo é escalar as doações e sanar a crise de oferta de sangue e derivados dos bancos hospitalares brasileiros e pernambucanos. O Brasil possui 1,6% de doadores. O ideal é ter entre 3% e 5%, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). 

“A demanda cresceu vertiginosamente e os bancos de sangue são incapazes de atender em tempo hábil. Pacientes portadores de doenças hematológicas continuam morrendo pela escassez de órgãos e tecidos para transplantes”, alertou Eduardo da Fonte. Ele ressaltou que, apesar de o Brasil possuir o maior sistema público de transplantes do mundo - regulamentado pelo decreto 9.175/2017 - vinte três mil pacientes aproximadamente ficaram em lista de espera e apenas oito mil foram realizados em 2017.

O Brasil também constituiu a maior Rede Nacional de Bancos de Leite Humano do mundo, regulamentada na portaria 1.920/2013 do Ministério da Saúde, mas está longe de atender ao índice satisfatório de 50%, recomendado pela OMS, no aleitamento das trezentas e trinta mil crianças prematuras ou de baixo peso nascidas no país. Trata-se de um desafio global há quase trinta anos, apesar de toda a campanha mundial em prol do aleitamento materno.

O PL da Promoção 3D tem DNA pernambucano. Nasceu de uma pesquisa realizada no programa de pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Pernambuco (UPE). No Estado a situação é igualmente alarmante. O Hospital Agamenon Magalhães tem apenas  vinte litros de leite humano e devido ao baixo estoque, está priorizando recém-nascidos da UTI Neonatal e bebês de baixo peso, conforme acentuou a coordenadora do Banco de Leite do Agnes Freitas. A Secretaria de Saúde de Pernambuco registrou que o quadro se repete nos demais hospitais da rede estadual, como Barão de Lucena (20 litros); Dom Malan (20 litros); e Jesus Nazareno (29 litros). O projeto da “Promoção 3D” de Eduardo da Fonte foi encaminhado para a Comissão de Educação. De lá será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado, seguirá direto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.