No Recife, renovação de mandatos dos membros do CEPCT é pauta em reunião com secretária e ministro

Concluindo seu roteiro de agendas em Pernambuco, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi recebido nesta quarta-feira (18/10) pela secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, na sede da SJDH, o bairro do Recife, para uma reunião com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O grupo teve o mandato renovado, no último dia 12 de outubro, em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A decisão é válida até a conclusão do processo eleitoral para a escolha das novas entidades representativas da sociedade civil no referido Comitê.

O ministro afirmou que com a visita a Pernambuco foi possível apontar uma série de caminhos importantes para a política de direitos humanos não só no estado, mas para todo o Brasil. “Eu espero que Pernambuco seja o mesmo campo de experimento democrático e dos direitos humanos, onde a gente possa criar e compartilhar experiências que sirvam de exemplo para o país”, disse. Ainda de acordo com o representante do Governo Federal, a reunião teve como objetivo abrir espaço para a sociedade civil apresentar os gargalos e propostas que possam contribuir com o redesenho do sistema prisional no estado.

A secretária Lucinha Mota exaltou o papel da sociedade civil na fiscalização e denúncias, sempre que preciso, mas também nas contribuições e sugestões que trazem ao executivo estadual no sentido de humanizar e tornar mais justo o sistema prisional. “Conversamos sobre assuntos muito pertinentes para que possamos avançar nas discussões jurídicas e naquilo que impede a evolução das políticas públicas”, pontuou Lucinha. A gestora ainda acrescentou que existe uma demanda represada muito grande no que tange aos direitos humanos em Pernambuco. "O processo é longo, mas os avanços vêm acontecendo gradativamente e, principalmente, de forma transparente”, finalizou.

Também acompanharam a reunião a secretária da Mulher, Mariana Melo, o secretário executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, a presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Dani Portela, os deputados estaduais Eriberto Filho e João Paulo; e representantes da sociedade civil, Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Fotos: Charlles Arthur/SJDH