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sexta-feira, 14 de abril de 2023

Seres realiza Mutirão Carcerário na Penitenciária Professor Barreto Campelo

Em dois dias de mutirão, todos os interessados foram atendidos.

Durante os dias 12 e 13 de abril a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) realizou um mutirão carcerário em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPPE), na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), localizada na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na oportunidade foi disponibilizado atendimento presencial para informar a situação jurídica e fazer a entrega de atestados de Pena e solicitações junto à Vara de Execução, além de eventuais benefícios que as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) têm direito, a exemplo de progressão de regime.

Nos dois dias de mutirão, todos os interessados, um total de 650 reeducandos, foram atendidos. Durante os serviços foram computados: oito progressões de regime para o livramento condicional, quatro para o regime aberto, nove para o semiaberto e duas prisões domiciliares. Posteriormente serão realizados os procedimentos de remição, de alteração do atestado de pena e pedidos de progressão, entre outros procedimentos.

De acordo com a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, alguns resultados ainda serão colhidos, oriundos deste mutirão. “Alguns casos precisam de uma análise mais crítica, que será feita pela Defensoria Pública, e poderão vir a culminar outros eventuais benefícios da execução penal”, disse. “É importante agradecer aos parceiros que realizaram essa ação conosco. O mutirão foi muito proveitoso e atendeu toda a população carcerária interessada, informando cada um sobre a sua situação jurídica”, destacou a secretária.




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