Advogada explica consequências em caso de procurador que agrediu colega

Docente do UniFavip Wyden ressalta que conduta alcançou a violência institucional.

O caso de agressão do procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, a sua colega de trabalho e procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, repercutiu em todo Brasil, diante das fortes cenas vistas no vídeo, mostrando o momento em que ela foi agredida. Algumas medidas já foram tomadas – como o afastamento dele do cargo, corte do salário e a prisão preventiva decretada pela justiça de São Paulo.

Diante disso, a advogada criminalista e professora do curso de Direito do UniFavip Wyden, Raissa Braga, comenta o caso e explica possíveis sanções que o procurador pode sofrer. “A conduta perpetrada pelo procurador Demétrius Oliveira Macedo contra sua colega alcança a violência institucional. Gabriela, pelo que está sendo veiculado, teria sofrido a violência física em represália a um procedimento instaurado contra seu colega, para apurar outras práticas abusivas contra outra colega de trabalho”, comenta a docente.

A advogada criminalista finaliza ressaltando que “Demétrius passou a ser investigado, tanto em procedimento policial quanto em procedimento administrativo, podendo vir a sofrer, em caso de condenação, a pena do crime de lesão corporal, que pode variar a depender do tipo de lesão sofrida, o que se constatará por meio de laudo médico. Ainda, pode contar o investigado, em caso de condenação, com o afastamento, em definitivo, do cargo público”, conclui.

                 Entenda o caso

A procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros foi agredida pelo também procurador Demétrius Oliveira Macedo, na última segunda-feira (20), por volta das 16h50, na Prefeitura de Registro (SP). O ocorrido foi filmado por outra funcionária, que mostrou toda ação com ele dando socos e chutando a colega. A abertura de um processo administrativo contra o procurador por conta de sua postura no ambiente de trabalho teria sido a motivação da agressão. Ele chegou a ser conduzido ao 1º Distrito Policial (DP) do município, sendo liberado após registro do boletim de ocorrência (BO).