Como o Congresso foi a máquina do retrocesso social nos últimos quatro anos

A Câmara dos Deputados empossará 513 parlamentares para a sua 56a legislatura, no próximo dia 1o de fevereiro, enquanto o Senado Federal dará posse a 54 senadores com mandato até 2027.

O índice de renovação da Câmara foi de 47,37% – o que, em números proporcionais, representa a maior taxa de troca desde a Assembleia Constituinte de 1986. No Senado, a cada quatro senadores que tentaram a reeleição, três não conseguiram: das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes – uma renovação de 85%, recorde desde a redemocratização. Além disso, três senadores saem para assumir o cargo de governadores, deixando quatro anos de mandato para os seus suplentes.

Logo após a 55a legislatura da Câmara e 27 senadores assumirem seus cargos em fevereiro de 2015, publiquei uma lista de dez ações que o novo Congresso Nacional – que já despontava como um vetor de retrocessos sociais históricos – poderia fazer em quatro anos para nos devolver ao Brasil Império. A relação teve teor pessimista, com as três últimas claramente exageradas.

Pelo menos, foi o que pensei.

1) Liberação da terceirização para qualquer atividade da empresa
2) Transferência do poder de demarcação de Terras Indígenas para deputados e senadores
3) Redução da maioridade penal para 16 anos
4) Proibição de adoções por casais do mesmo sexo
5) Alteração do conceito de trabalho escravo contemporâneo para diminuir as possibilidades de punição
6) Redução da idade mínima para poder trabalhar para menos de 14 anos
7) Proibição do aborto nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e má formação fetal
8) Aprovação da pena de morte
9) Fim do voto feminino
10) Revogação da Lei Áurea

O problema é que a realidade é muito, mas muito pior, que a ficção.

      França de Jataúba/blogg do frança.
      Fonte: Leonardo Sakamoto.