O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), coautor da proposta pelo fim da escala de trabalho 6x1, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira (14). A matéria foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, e segue para promulgação.
A proposta extingue o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso e estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo.
A mudança será implementada de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima semanal será reduzida para 42 horas. Após mais um ano, chegará ao limite de 40 horas semanais.
Para Eduardo da Fonte, a aprovação representa um avanço na valorização dos trabalhadores brasileiros, ao reconhecer a importância do descanso, da convivência familiar e da qualidade de vida.
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