São João de Caruaru 2026: MPPE quer suspensão e correção de licitação milionária

Pátio do Forró é o principal polo de animação do São João de Caruaru (Foto: Chico de Andrade/Setur-PE)

Segundo o MPPE, a licitação foi feita para permitir a montagem de estruturas e serviços de sonorização e iluminação para o evento deste ano. Ainda de acordo com o Ministério Público, o certame tem valor estimado em R$ 15,5 milhões.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026, que trata do São João de Caruaru, no Agreste.

A medida é da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (14).

Segundo o MPPE, a licitação foi feita para permitir a montagem de estruturas e serviços de sonorização e iluminação para o o evento deste ano.

Ainda segundo o MPPE, o certame tem valor estimado em R$ 15,5 milhões.

A medida, informou o Ministério Público, foi tomada após uma análise técnica identificar "não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário".

O certame estava com sessão de retomada prevista para a sexta-feira (10).

Irregularidades detectadas

Entre as irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, destaca-se a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) linear de 24,92% sobre todo o contrato, inclusive em itens de mera locação de equipamentos.

O MPPE também observou a aglutinação de serviços heterogêneos sob o critério de "Menor Preço Global", o que favorece a figura de "empresas atravessadoras" e permite a subcontratação de até 70% do objeto.

Um dos pontos críticos apontados é a aglutinação indevida de objetos distintos em um único lote, o que obriga uma única empresa a fornecer desde serviços de locação de estruturas, som e iluminação até obras de engenharia, como a pavimentação de calçadas.

“Ao exigir que uma mesma licitante execute itens tão discrepantes e divisíveis, a administração não apenas restringe a participação de empresas especializadas, mas também dificulta a obtenção do melhor preço, ferindo o princípio da ampla competitividade e levantando suspeitas de direcionamento do certame", comentou o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues.

Além das questões financeiras, o documento aponta cláusulas que restringem a competitividade, como a proibição do somatório de atestados e exigências técnicas consideradas irrazoáveis para o setor audiovisual. A recomendação exige que a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Prefeitura retifiquem o edital, promovendo o parcelamento do objeto em lotes independentes e revisando as planilhas orçamentárias.

As autoridades municipais têm um prazo de 48 horas para informar sobre o acatamento das medidas. O descumprimento poderá resultar em ações judiciais por improbidade administrativa para paralisar a licitação judicialmente.